DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo de Prazo. Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Paraopeba/MG,
CNPJ:
18.116.160/0001-66,
Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o
dia 11 de junho de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto
Horta". Paraopeba, 17 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EXTRATO
DE TERMO
de
Reequilíbrio
Econômico-financeiro. Contraentes:
Prefeitura
Municipal de Paraopeba e a empresa: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ:
26.722.511/0001-00. Objeto: "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto
Horta". Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela empresa e analisada pelo
Dep. de Engenharia do Município, o valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$
51.464,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos). Processo nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Paraopeba/MG, 24 de
maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
PROC LICITATÓRIO 55/2024, CONC ELET 04/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada p/ a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação
asfáltica em vias públicas Urbanas em PMF, no Mun. de Pavão. Adjudicado/Homologado,
Empresa: AGR Botelho Ltda, 10.957.855/0001-69. Valor: R$ 364.890,22 (trezentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); Vigência:
04/06/24 a 04/09/24. Ag. de Contratação. Rísian A. dos Santos. Pavão, 04/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório
n°007/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de vasilhame/botijão de armazenamento 13kg e gás GLP, abertura da
sessão pública no dia 19/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-
4140,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO DURÃES
Presidente da CPL
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 023/2024. Concorrência n.º 05/2023, firmado com POL LO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 3.589.232,23, execução de obras e
serviços na construção de uma escola municipal no Bairro Santo Agostinho, Pingo Dágua MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
07/2024
a
empresa
RODRIGO
ALVES
PINTO
10814456618
inscrita
no
CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor Global de 294.070,00 (duzentos e noventa e quatro mil
e setenta reais).
Pintópolis, 4 de Junho 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato N°030/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa STAR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 49.636.091/0001-45 Processo
licitatório nº 052/2023 pregão presencial nº 024/2023. Objeto: registro de preços para uma
futura e eventual contratação de microempresas de pequeno porte-epp ou equiparadas
para aquisição de material esportivo, uniformes esportivos, brinquedos educativos e
recreativos, para atender as secretarias municipais de administração, educação e
assistência social. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos
Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo ao contrato N°242/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa MITRA DIOCESANA
DE JANUARIA. CNPJ Nº
24.463.187/0001-30 Processo
licitatório nº 064/2023 Dispensa nº 020/2023. Objeto Locação de um imóvel localizado na
Avenida Germano Pinto, 474, Centro Pintópolis - MG para atender as necessidades da
secretaria municipal de Obras e urbanismo. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia
31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do
contrato N° 155/2023, Objeto- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços como psicólogo no MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS Firmado com KENIA
THAIS DE JESUS PEREIRA, CNPJ-47.994.810/0001-74.
Em 20 de maio de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 71/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 48/2024, tendo como Objeto do
proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA LOCACAO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
REALIZACAO DE EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera
dia
18
de
junho
de
2024,
as 13:00
horas.
O
edital
encontra-se
no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTATO
Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 57/2024. Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial,
calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada:
SAMLOC LTDA, CNPJ: 00.981.367/0001- 33. Valor Global de R$ 789.949,98 (setecentos e
oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) -
(Sesmarias). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 019/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo
Licitatório 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é Contratação
de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Cidade da
Serra. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 04.647.524/0001-20, no
valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA - Processo Administrativo nº
220/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no
município de Pouso Alegre/Mg".
Ficam
todos
os
licitantes
intimados
para,
caso
queiram,
interpor
CONTRARRAZÕES
acerca da
CLASSIFICAÇÃO
e/ou
DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas
participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL
informa que conforme Ata de Análise de Documentos da Proposta, realizada em sessão
fechada, a licitante vencedora foi a empresa THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor
de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e
noventa centavos). E que as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e
CONSTRUTORA MARQUISE S/A encontram-se desclassificadas. Ressalta-se que houve a
protocolização de recursos por parte das empresas KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA e LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023,
no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 4 de junho de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA
SOCIAL E DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO
E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. Sessão de julgamento dos
envelopes: Dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas). Observação: Declarada a abertura da
sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site
www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 4 de junho de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo nº 07/2024. Objeto: Contratação de interessados para
o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento
do Município. Contratante: O Município. Ata nº 01-1/2024. Valor estimado R$ 27.090,00.
Empresa Contratada: Akavo Quimica Comercial Ltda, CNPJ: 37.805.845/0001-64.
Ata nº 01-2/2024. Valor estimado R$ 884,50. Empresa Contratada: Bidden Comercial Ltda,
CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Ata nº 01-3/2024. Valor estimado R$ 251.560,00. Empresa contratada: G R Indústria e Comércio
de Produtos Químicos S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Vigência das atas acima: 21/05/2025.
Ata nº 03-1/2024. Proc. nº 08/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e outros, cfe.,
lista da CMED Anvisa, empresa Contratada: WCS Drogaria Ltda, CNPJ: 15.150.586/0001-48.
Valor estimado R$ 300.000,00. Vigência da ata até 03/06/2025. Data das atas: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2024. Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa para
Recuperação ETA Grama. Contratante: O Município. Contratada: Lariba Construções Ltda,
CNPJ: 35.332.383/0001-80; Valor R$ 104.000,00. Vigência: 30/08/2024. Data: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro
de Preços nº. 005/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
005/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 083/2024, objetivando a aquisição de circuitos
mistos inclusivos (Parques Infantis e Brinquedos) (Recursos: Convênio nº 126000370/2022
- Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%). Contratada: Dom Park Indústria e Comércio
de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ: 37.146.454/0001-85. Valor: R$
775.340,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 3 de junho de 2024
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito