DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 085/2024,
Concorrência Nº 015/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem de água
na estrada rural da comunidade de Tabuleiro à comunidade de São José. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h
do dia 21/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 4 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante:
Prefeitura
Municipal 
de
Salinas/MG. 
Contratada:
CN-TEC
Brasil 
Ltda,
CNPJ:
52.265.648/0001-93, resultado do Processo nº. 054/2024, Concorrência Eletrônica nº.
008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e
construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas
em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº. 945894/2023 - Ministério das Cidades). Valor
total: R$ 2.365.500,00. Vigência do contrato: 6 meses.
Salinas/MG, 3 de junho de 2024
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o
dia 19 de junho de 2024, às 08h30min, a data de abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor Global, para contratação de empresa
especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais
SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Ed i t a l
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro -
Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº
64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao
processo nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de
Estado da Saúde do Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem
permanente - cama hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos
e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei
nº 8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de Metais
Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av.
Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial Vice-Presidente
José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. Determino que
sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao processo nº 2022-HMTCJ -
SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem permanente - cama
hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove
mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei nº
8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de
Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com
sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial
Vice-Presidente José
de Alencar,
CEP 74.993-535
- Município
de Aparecida
de
G o i â n i a / G O.
Santa Margarida, 29 de maio de 2024.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº
65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao
Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios
consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo -
COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, para
aquisição com valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em que
a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº
03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508,
Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP. Determino que sejam adotadas todas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa.
Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023,
gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo -
COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº
8.666/93 e demais especificadas, para aquisição com valor global de R$ 670.000,00
(seiscentos e setenta mil reais), em que a empresa contratada é Belabru Comércio e
Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida
Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP.
Santa Margarida, 29 de maio de 2024.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, Estado de Minas Gerais, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 013/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada
para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e
confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma
giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das
secretarias municipais de Santa Margarida/MG, por razões de conveniência e
oportunidade, conforme decisão circunstanciada no competente processo licitatório.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 10/07/2024, às 09h01min, realizará Licitação na modalidade de
Concorrência por meio de sistema eletrônico nº 02/2024, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria
poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023,
Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal,
conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos, conforme
condições descritas nos anexos que integram o Edital. O Edital está disponível na íntegra no
link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-
Santa-Rita-de-Ibitipoca-4051/CPMP-002-2024-2024-307831.
Santa Rita de Ibitipoca-MG, 4 de junho de 2024
CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
038/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de Julho de 2024,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia e arquitetura para construção de terminal rodoviário no município
de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 110/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado
para 
Pintura. 
Abertura 
dia 
10/06/2024 
às 
08:00hs. 
Acesso 
ao 
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 109/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Psicologia. Abertura
dia 19/06/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 111/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido.
Abertura
dia 
17/06/2024
às 
08:30hs.
Acesso 
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 112/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de
Equipamento de Som e Iluminação. Abertura dia 19/06/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro