DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 042/2024, na modalidade Concorrência n.º 003/2024, na forma
Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global
para execução e construção de rede de drenagem pluvial do município de Santana do
Manhuaçu/MG, conforme Plano de Trabalho - Convênios nº 002725/2023 do dia
18/12/2023, Termo de Convênio de Saída nº 1371000102/2024, Convenio de Saída que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Santana do Manhuaçu
para os fins nele especificados cujo critério de julgamento será o de menor preço global,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar -
ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo
IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 19/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 045/2022. Processo de Licitação nº
044/2022. Tomada de Preço nº 05/2022. Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos
serviços contratados com a empresa Pontal Produtos e Serviços Eireli com CNPJ Nº
01.953.901/0001-60 até a data de 19/11/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
especializada para a construção de creche conforme Projeto Proinfância - Tipo 2, no Município
de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao Termo de Compromisso nº 201804523-1,
firmado dentro do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3º Ciclo 2017/2.020-ME/FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório n.º 0040/2024, Pregão Eletrônico n.º 0012/2024. Objeto: contratação
de empresa (as) para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi-
artesianos em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG.
Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas
(horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às
08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-
6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, horário das 07:00 horas às 16:00
horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0012/2024> esclarecimentos. Link da contratação no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 4 de Junho de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU Edição n° 101, página 240,
seção 3. Onde se lê: Abertura dia 17/06/2024. Leia-se: Abertura dia 24/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
Ata de Registro de Preços n° 43/2024, processo administrativo n° 38/2024, Pregão Eletrônico
n° 12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRYWALL E GESSO, COMO
TAMBÉM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MG. Detentor da Ata de Registro
de Preços: SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Valor da Ata: R$ 292.500,00. Vigência: 29/05/2024
a 28/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 096/2024 do Pregão Eletrônico nº
001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da
Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da
Secretaria Municipal de Educação: "Fica incluso o item 067 no Contrato nº 096/2024 no valor
unitário de: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos)", junto à empresa GAC Hortifrutti e
Alimentos Ltda. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de
Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 100/2024 do Pregão Eletrônico nº
001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da
Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação: "Ficam inclusos os itens: 052 e 053 no Contrato nº 100/2024 nos valores
unitários de: R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos)", junto à empresa Supermercado Colo
Eireli. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de Maio de
2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 055/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº
007/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de
Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
04/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
05/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
10/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000039/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviço cronometragem
eletrônica para 03º Corrida de Rústica no dia 16/06/2024 no município de São
Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024.
Objeto Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e
congelados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do
Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).
Abertura de sessão pública dia 18 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF)
através
da
plataforma
AMM
Licita
https://ammlicita.org.br/.
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 3 de junho de 2024
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - o
Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados
que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para
Contratação de empresa para execução de obra de engenharia comum, de pavimentação
e drenagem de ruas de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de propostas:
05/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024 às 08:00hs - INÍCIO
DISPUTA: 21/06/2024, às 10:00 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pncp/pt-br,ou
na
plataforma
https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Contrato Nº 084/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM
ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e RACINE TRATORES LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 02.210.106/0008-11, celebrado em 29/05/2024. VALOR GLOBAL de R$
263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais). FINALIDADE: Aquisição de
trator para atender todas as secretarias, de acordo com o interesse e a necessidade,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: da publicação.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO 064/2024 -
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para contrat. de
empresa especializada p/ construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro
das Carapuças no Município de São Tiago/MG. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento:
Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e
Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 17h no site
https://saotiago.licitapp.com.br//.
Abertura
das
Propostas: 20/06/2024 às 9h no site
https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 20/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o
edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 05/06/2024.
São Tiago - MG, 3 de junho de 2024
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS
LTDA - Prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado 20 MPA, valor do
reajuste de 11,14 % em aditivo da ARP n° 066/2023, passando a ser o valor de R$ 562,92
(Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) o Metro Cúbico - Validade:
até 23-11-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação
cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha
conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 9346541/2022. Abertura:
19/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações:
licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação
cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha
conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 953423/2023. Abertura:
24/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações:
licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS -
MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 003/2024,
objeto: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO,
EMPREITADA GLOBAL
MENOR PREÇO,
PARA
REFORMA, AMPLIAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE, LOCALIZADA NA PRAÇA FARLEY
MARTINS DE OLIVEIRA, N° 20, SAGRADA FAMILIA, TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SES/MG N°
6.954, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06
meses, data da realização: 12 de julho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência
Eletrônica
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 4 de junho de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
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