DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 15h00min do dia 19 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila
Isabel zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e
cópia
do
edital
completo
no
Portal
de
compras
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na
página
da
Prefeitura
Municipal
de
Anapu,
no
endereço
eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/Pa, 4 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço
por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Beatriz Reis Ribeiro, localizada na vila de
Itapixuna, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/06/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da
Concorrência n° 5/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Reabertura
no dia 24/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: R. P. M. Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original.
Modalidade:
Inexigibilidade
nº 6/2023-02.03.001.
Período:
25/04/2024 a
24/04/2025. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 271/2023 - Origem TOMADA DE PREÇ O
008/2023-TP. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: G. F. DE
ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 26.704.936/0001-97. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do
Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 271/2023, por mais 90 (noventa)
dias na construção de uma quadra poliesportiva, cobertura, localizada na Avenida Cruz
Maltine, Qd. 03, Lt. 09 - Novo Horizonte - Bairro Cidade Alta, município de Brasil Novo/PA.
Data da Assinatura do Aditivo 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.
ABERTURA: 20/06/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PE SRP/CPL/PMCA
Abertura: 14/06/2024, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de gás oxigênio medicinal para atendimento da REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br/,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. CA nº 45/2023 e 49/2023 - SECTOUR, 47/2023 e 51/2023 - SEMED,
46/2023 e 50/2023 - SEMSA, 48/2023 e 52/2023 - SEMTPAS. PE 1/2023 - SRP/CPL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E COSUMO DA FROTA
DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNCIPAIS VICULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA,
CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ:
10.571.940/0002-75. Período: 15/05/2024 a 15/05/2024. Amparo Legal: Art. 65, I, § 5º c/c
art. 57, II, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: CARONA Nº A.2024-001. Objeto: Adesão à ata de registro de preço, oriundo do
pregão eletrônico SRP nº 011/2023, da prefeitura municipal de Peixe-Boi/PA, cujo o objeto
é a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material gráfico objetivando
atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e dos fundos de cachoeira do
Piriá/PA .
Vigência: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Contrato nº 2024090401. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor
total: R$ 18.186,39.
Contrato Nº: 2024090402. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$
18.870,39.
Contrato Nº: 2024090403. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Malharia
e Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 88.322,36.
Contrato Nº: 2024090404. FUNDEB. Contratada: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Eireli,
CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 248.278,75.
Contrato Nº: 2024090405. Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Malharia e Gráfica Novo
Horizonte Eireli, CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor total: R$ 59.130,36.
Contrato nº 2024090406. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$
1.607,25.
Contrato nº 2024090407. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 14.990,00.
Contrato nº 2024090408. Contratante: FUNDEB. Contratada: GRAFICA RAPIDA EIRELI, CNPJ
nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 70.912,50.
Contrato nº 2024090409. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GRAFICA
RAPIDA EIRELI, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor total: R$ 232.464,25.
ORIGEM: CARONA Nº A.2024-002. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preço, oriundo do
pregão eletrônico SRP nº 9.2024-00003, da Prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA, cujo o
objeto versa sobre registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos,
objetivando a manutenção da iluminação pública do município de cachoeira do Piriá/PA.
Vigência: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Contrato nº 2024020501. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Contratada: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13.
Valor total: R$ 179.117,01.
ORIGEM: CARONA Nº A.2024-003. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 013/2024,
oriundo do pregão eletrônico SRP nº 026/2023, da Prefeitura municipal de Igarapé do
Meio/MA, cujo o objeto é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up 4x4, tipo ambulância,
conforme a proposta nº 11747487000123014 (ministério da saúde) destinado a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de cachoeira do Piriá/PA.
Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Contrato nº 2024280501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO 77
LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor total: R$ 297.000,00.
ORIGEM: CARONA Nº A.2024-004. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04/2023,
oriunda do processo licitatório pregão eletrônico (SRP) nº 04/2023, Órgão gerenciador:
Prefeitura municipal de Anajás, para registro de preço para eventual aquisição de material
descartável, higiene e limpeza com o fim de atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Cachoeira de Piriá-PA.
Vigência: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Contrato nº 2024220301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: QUALY
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.535.510/0001-57. Valor total: R$ 1.075.128,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação
de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao
Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 50.PE.038/2023-PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14,
Valor Total R$ 17.914,48. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler
da Silva. CONTRATO Nº 51.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 44.217.408/0001-95. Contratada: L.
do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 21.158,69. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023-PMC. Objeto do
contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá.
Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo
aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, 08.05.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021-PMC/SMS. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Transporte Fluvial no Trecho
Cametá/Belém/Cametá, Visando Atender aos Pacientes do Programa de Tratamento Fora
do Domicílio - PTFD. Contratado: M. S. Leão Transporte de Passageiros Eireli, CNPJ nº
33.672.216/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 e finalizando em 11/04/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.003/2023-PMC. Objeto do
contrato: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento e Entrega de Bilhetes Físicos e/ou
Eletrônicos de Passagens Aéreas em Ambito Nacional. Contratado: Dinastia Viagens E
Turismo Ltda, CNPJ Nº 15.741.481/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do
prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2024 e finalizando em
06/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023. Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. Contratado: C7 Clinica de
Dermatologia Eireli - Me, CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Vigência: 12 (doze) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905003-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Clinica +Vida de
Medicina Diagnostica Ltda - Epp, CNPJ nº 05.097.571/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. 6
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905006-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Franco Serviços
Médicos Ltda, CNPJ nº 20.915.742/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905007-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Med Temple
Serviços Médicos S/S, CNPJ nº 09.207.415/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
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