DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905008-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Medical
Diagnosticos Assistência Medical Ltda, CNPJ nº 34.823.419/0001-65. Vigência: 12 (doze)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905011-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, bem como acréscimo quantitativo de valor inicial
contratado, cujo o objeto é Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de
exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do
Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. O Valor
inicialmente contratado sofre um acréscimo de R$ 68.940,00(sessenta e oito mil,
novecentos e quarenta reais), referente a 24,9782608695652%, passando o valor total de
R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), para 344.940,00(trezentos e quarenta
e quatro mil,
novecentos e quarenta reais)
perfazendo o valor mensal
de R$
28.745,00(vinte e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Contratado: W M
Mendonça Serviços Médicos - Me, CNPJ nº 36.375.151/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e
Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola
Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio De Conceicao Do Araguaia-
Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669,
conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/06/2024, por meio do endereço
www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas
às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/06/2024, (horário de
Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e
Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol De Alacilandia
No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-
SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas,
projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do
dia 05/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro
de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão
10h30m do dia 19/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 4 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1605001/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 29.972.317/0001-71.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 16 de Maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
de assinatura: 16/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201009/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. 
Contratada:
FURTADO 
SOUZA
EMPREEEENDIMENTOS 
LTDA.
CNPJ:
35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201010/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ:
36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201011/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ:
36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SEMED
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia
do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06
SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para aquisição de combustível e
lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora:
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor total: R$ 3.191.428,68. Data
da adjudicação e homologação: 04/06/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 030/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
reforma E ampliação da E.M.E.F Zilda do Município de Cumaru do Norte. Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
Abertura
das
Propostas:
20/06/2024 às
09h00min.
Informações
Gerais:
www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contatação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254
ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62
Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao Fundo
Municipal de Educação e Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Anexo I do edital.
VALOR TOTAL: R$ 71.026,68 (setenta e um mil, vinte e seis reais e sessenta e oito
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.278120004.6.038 Apoio ao
Desenvolvimento
de Práticas Esportivas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14, no
valor de R$ 71.026,68 .
VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255
ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME
CONTRATANTE: )
FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA
EDUC.BÁSICA, CNPJ
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62
Objeto: constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do edital.
VALOR TOTAL: R$ 309.580,41 (trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta
e um
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 154.798,45, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.14, no valor de R$ 91.398,91, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 63.383,05
VIGÊNCIA.: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240219
ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME
CONTRATANTE: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA, CNPJ nº
24.168.723/0001-62.
CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO é de 49,90% totalizando
o valor de R$ 668.548,81 (Seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e oitenta e um centavos), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de
R$ 2.008.304,67 (dois milhões, oito mil e trezentos e quatro reais e sessenta e sete
centavos) e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240219,
celebrado entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I,
alínea 'a', da Lei federal nº 8.666/93.
PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB - FUNDO DE
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.013 Construção, Reforma e
Adequação de Escolas - Ensino
Fundamental (FUNDEB) Classificação econômica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240220
ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME
CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08.
CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual de
aproximadamente 49,82% totalizando o valor de R$ 275.742,72 (Duzentos e setenta e
cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) conforme anexado
aos autos passando o contrato, após o acrescido, ter o valor total de R$ 829.168,99
(oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos)
e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240220, celebrado
entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da
Lei federal nº 8.666/93.
PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: Exercício 2024; Unidade
Gestora: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 6.004 Manutenção do Programa Salário
de
Educação
-
QSE,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
-
Obras
e
Instalações,
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outros serviços de terceiros - PJ.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E
CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas
tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das
licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas
dentro ou fora do âmbito do
município de Eldorado do Carajás, envolvendo
cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal,
enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a
débitos tributários para com o Município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$
0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos
municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura:
28 de maio de 2024.