DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor
Total: R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de
maio de 2024.
Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da
proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM,
para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$
398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20210147. Processo: Pregão Eletrônico nº 09/2021-005. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
01.195.098/0001-42. Objeto: Registro de preço para eventual contatação do serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde e demais
órgãos pertinentes a coleta de lixo hospitalar. Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho
de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Thainá Braga Matos. Secretária
de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-015/ Pregão Eletrônico/ data da
homologação: 03/06/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a
frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus
escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA.
Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87. Valor
Global R$ 5.385.677,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e sete centavos), MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, Valor Global R$ 218.341,00 (duzentos e dezoito mil,
trezentos e quarenta e um reais).
Eldorado do Carajás - PA, 3 de junho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI/SEMED-C
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023-
PMI/SEMED-C, cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche
Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município de Igarapé-Miri/PA para a
empresa AMX SISTEMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$
5.391.133,30. Homologado em 04/06/2024.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-
SRPPE; Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de marmitex e self-
service, objetivamdo atender o interesse e as necessidades da PREFEITURA E S EC R E T A R I A S
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 29/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA
LTDA; C.N.P.J. Nº 27.895.096/0001-50, VALOR TOTAL R$ 473.730,00; A ATA com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal
de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 038-2023-PE. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4x4 Tipo A-
Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no
Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contrato Nº:
20230370. Contratada: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 830.700,00.
Vigência: 30 de Agosto de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Data da assinatura: 30 de
Agosto de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 060-2023-PE. Objeto: Aquisição de kit para merenda escolar, em
atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação
de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240001.
Contratada: SOLIMOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Valor total: R$
3.220.000,00. Vigência: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. Data da assinatura:
22 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Objeto: Tem como objetivo o encerramento do contrato firmado entre partes inicialmente em
28/04/2022. E Terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. Nos termos do art. 79, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ou Art. 69, Inciso VII da Lei Federal
nº13.303/2016 de 30 de junho de 2016. E na Cláusula Vigésima Segunda do contrato
nº20200274. As partes, amigavelmente, resolvem registrar o encerramento do referido
contrato em epígrafe por decurso do prazo da vigência do mesmo e manifestam desinteresse
na continuação do pacto. Contrato nº20200274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-
00005 - TP. Cujo objeto e: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e
construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no
município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA ,
projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240029. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor
distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto
Municipal. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$80.693,15. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039
Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$29.958,00. Exercício 2024.
Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$495,20.
Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-
Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$67.318,15. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039
Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$43.333,00. Exercício 2024.
Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de
R$495,20. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato
original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência
deste termo de apostilamento: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/06/2024.
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240030. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor
distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto
Municipal. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$72.925,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039
Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$11.670,00. Exercício 2024.
Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$1.883,65.
Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-
Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$40.415,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039
Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$44.180,00. Exercício 2024.
Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de
R$1.883,65. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato
original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência
deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024.
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240080. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor
distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção
básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$139.196,20. Exercício 2024. Atividade
1702.103020002.2.046
Gestão do
MAC, Ambul.
Hosp-Teto Municipal.
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de
R$138.529,36. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal
de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.37, no Valor de R$13.952,90.
Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção
básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$182.264,73. Exercício 2024. Atividade
1702.103020002.2.046
Gestão do
MAC, Ambul.
Hosp-Teto Municipal.
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de
R$95.460,83. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal
de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.37, no Valor de R$13.952,90. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas
e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas
e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data
de assinatura: 03/06/2024.
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240081. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor
distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção
básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37,
no Valor
de R$50.093,75.
Exercício 2024.
Atividade
1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$44.913,40.
Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção
básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37, no
Valor de R$68.890,50. Exercício
2024. Atividade
1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de
R$26.116,65. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato
original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência
deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 02/2024.
Espécie: Contrato nº: 20240099. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): RONALDO NAZARENO BARRA DE
LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17, Valor: R$ 109.432,00 (cento e nove mil, quatrocentos e
trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 27/05/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONFECÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (REDE GOZEIRA E SERREIRA), ATRAVÉS DO
CONVÊNIO 628182/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA", que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 02/2024, que
deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 27/05/2024. Ordenador de
Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 041/2023.
Espécie: Contrato nº: 20240092. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ:
83.929.976/0001-70. Valor: R$ 229.850,48. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE