DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 - RDC PRESENCIAL Nº 1/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de
prazo até o dia 12 de julho de 2025 do contrato nº 197/2023 ref. RDC PRESENCIAL Nº
001/2023 que visa contratação integrada de empresa para conclusão da construção da
nova orla da cidade de Monte Alegre/PA. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. RECURSO:
Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, Firmado entre Ministério da Integração
Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora
Ltda. CNPJ Nº 83.754.705/0001-21.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024.
Que visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a
alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, das zonas Urbana e Rural.
VENCEDORES: Welisson Camurça Fernandes, Maurício Carvalho de Souza, Aldenor Otaviano
de Souza, José Marciano da Silva, Raimundo Luiz da Silva, Luis Paulo da Silva, Antonio Jorge
Campos de Carvalho, Alberto Pereira dos Santos, Emano Kenzo Ishiguro, Cooperativa
Agricola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, Adinelson Florencio de Souza,
Dalires Terezinha Silva Varela, Leticia Martins de Lima, Ronaldo Adriano Martins da Silva,
Rosinaldo Ribeiro de Souza, Ivonilde Santos Souza, Arinos Carvalho Leal, Thiago Masahiro
Menezes Ishiguro, Carolina Rodrigues Bento e Benedito Pereira da Silva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
Que visa contratação de empresas para o fornecimento de bilhetes de
passagens fluvial (lancha/navio motor), no trecho Monte Alegre/Belém/Monte Alegre e
terrestre (ônibus/van) no trecho Monte Alegre/Santarém/Monte Alegre, para atender os
pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio - TFD.
EMPRESAS VENCEDORAS: Rosalina Pereira Maranhão e Gonçalves & Neves Ltda.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
Que visa aquisição de materiais de consumo e permanentes: peças, baterias e
pneus, para reposição nos transportes escolares, coordenados pela Secretaria Municipal de
Educação do município de Monte Alegre Pará. EMPRESAS VENCEDORAS: Só Pesados
Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Maudan Truck Diesel Ltda, Ferreira e Ferreira
Comércio e Serviços em veículos Ltda e Aderaldo Pneus Ltda.
Monte Alegre-PA, 4 de junho de 2024.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01-07/2024. Origem: Inexigibilidade nº 07/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA XIMBINHA
E BANDA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO
41º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE
MUANÁ. Contratada X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06,
Valor Mensal: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vigência: 31/05/2024 à 30/06/2024.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
artísticos da banda Ximbinha e banda que será realizado no dia 08 de junho de 2024, em
Praça Pública, no 41º festival de Camarão, que ocorrera na praça do Camarão no município
de Muaná. Valor MENSAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Ordenador: EDER AZEVEDO
MAGALHÃES - Prefeito.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-
003-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7-2024-003-PMNI. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL A ATENDER AS
FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC). Vencedor: COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos
e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros
Matos - 29 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008
Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-008.
A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos do ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto
Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR E
PROJETO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE PARA QUALIFICAÇÃO EM UPA 24H AMPLIADA-
PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIA-SAMU ,
de Acordo
com os
documentos que
integram o
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 768/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor
valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Ratificação da Chamada Pública nº 1/2024
Base Legal: Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos torna público a ratificação da Chamada Pública Nº
001/2024, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA,
Com Maria José Moda Correa R$ 39.948,00, Antônio De Paiva Costa R$ 32.161,00, Antonia
Regina Sousa R$ 30.277,00, Celeste Eliziario Dos Santos R$ 39.990,00, Ozinete Santos Dos
Santos R$ 39.952,70, Soter Raimundo Vieira da Silva R$ 39.664,50, Vanesse Maria da Rocha
Barreto R$ 9.378,00, Marcileia da Silva Matos R$ 3.622,95, Neuriza da Silva Castro R$
33.841,00, Edivaldo Caetano Dos Santos R$ 30.184,90, Raimundo Vieira Dos Santos R$
38.432,00, Samyla da Rocha Venancio R$ 39.968,60, Ana Sampaio Conçalvez R$ 12.725,50,
Helena Lúcia Araújo Campos Brito R$ 27.880,00, Idailze Ferreira da Silva R$ 26.604,50,
Raimundo Golvin Do Nascimento R$ 23.741,00, Raimundo Ramos da Silva R$ 39.329,00,
Antônio Melo R$ 10.261,00, Maria Laudeci Sampaio Fereeira R$ 32.578,00, Verinha Oliveira
Dos Santos R$ 9.096,70, Maria Das Graças Marinho Gomes R$ 6.776,05, Marenilson De
Matos Pinto R$ 39.765,00, Sérgio da Silva Nunes R$ 12.148,10, Leornado Sampaio R$
5.927,50, Maria Terezinha Lopes Ferreira R$ 6.375,85, Cristiane Matos Dos Santos R$
39.065,00, Maria Das Dores Santos De Sousa R$ 14.661,40, Edemilson Gomes da Silva R$
22.325,00, Luiz Cesar Valente Do Couto R$ 39.352,00, Isaias Dos Reis da Costa R$
39.967,00, José Luiz Rodrigues da Silva Moreira R$ 38.295,00, Josiane Cunha Do Couto R$
38.881,00, Glaucinei Viana Brito R$ 39.047,00, Geroncio Alves Paiva R$ 21.332,00, João
Pinheiro Dos Santos R$ 39.996,00, Fernando Antônio Pinheiro Alves R$ 10.008,15, Leudiane
Picanço Dos Santos R$ 4.851,70, Reginaldo Bentes De Souza R$ 24.521,00, Rosalba da Slva
Sampaio R$ 8.997,50, Eliel Abreu Do Nascimento R$ 36.206,00, Andressa Lopes Gomes R$
36.726,00, Viviane Cabral Nogueira R$ 5.641,20, Paula Dos Santos R$ 48.614,80, Celio
Moreira Gomes R$ 39.550,00, Marcia Araújo Menezes R$ 21.459,00, Fabiana Viana De
Sousa R$ 34.795,00, Taissa Bentes De Sousa R$ 38.290,00, Maria José Nogueira da Silva R$
11.172,00, Cooperativa Agrícola De Produtores Do Oeste Do Pará - Ccampo R$
1.167.915,50,
e
Cooperativa Mista
De
Produtores(As)
De
Óbidos Nova
Aliança
-
COOMPRAN R$ 632.321,00, sob o valor global de R$ 3.004.619,10 (três milhões e quatro
mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos). Ratificação: 24/05/2024
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES
VINCULADOS À REDE ASSISTÊNCIAL E INTEGRADA A SAÚDE, COM SUPORTE BÁSICO E
AVANÇADO, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA
DE PACIENTES
POR MEIO
DE TRANSPORTE:
TERRESTRE, FLUVIAL
E AÉREO,
EM
ATENDIMENTO AS DEMENDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE
DOMICÍLIO - TFD TRANSFERIDO POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTENÇÃO
HOSPITALAR). A abertura do certame ocorrerá no dia 18/06/2024 às 08:00h, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do
certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras -
BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-PMO/2024. OBJETO: Objetiva a obtenção
de melhor proposta para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a
demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a
Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024,
às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br , https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 4 de junho de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Adm. nº 2024.0403.001.
A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de
Registro de Preço nº 2024/002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE - SRP-
PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de
Ourém/PA, que teve como vencedores as empresas: PPF Comércio e Serviço Me CNPJ nº
07.606.575/0001-00, com os itens: 10(14,90); 17(15,00); 18(25,14); 19(49,00); 28(80,00);
34(2.500,00);
37(150,00);
61(1.300,00).
Sul
Agua
Equipamentos
Ltda
CNPJ
nº
46.344.050/0001-97, com os itens: 73(3.447,00); 75(165,00). GO Vendas Eletronicas CNPJ
nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 35(2.759,40); 43(668,63); 74(671,35); 76(735,71).
Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº
10.462.477/0001-42, com os itens: 59(180,00); 63(8.952,00). Meta Comercio de Ferragens
e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05, com os itens: 12(34,60); 44(22,77);
45(235,33);
48(795,50);
49(165,66);
53(655,50);
72(582,76).
Bdaniel
Informatica
(11607273000115) com o item: 41(2.354,41). Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04,
com o item: 42(1.849,00). Malu Distribuidora e Representações CNPJ nº 42.649.742/0001-
92, com os itens: 8(470,00);
46(1.400,00); 47(590,00); 51(450,00); 52(3.500,00);
54(1.750,00);
57(2.000,00);
58(1.200,00);
62(250,00);
64(2.500,00);
65(12.593,00);
67(2.500,00);
69(5.000,00);
70(5.000,00);
71(5.000,00);
78(3.300,00);
79(2.500,00);