DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
80(2.100,00). Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96, com os itens: 01(224,75);
21(74,99); 22(77,99). Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com os itens:
02(66,30); 05(1.980,05); 06(31,02); 07(40,63); 09(169,00); 13(13,00); 14(16,72); 15(26,93);
16(32,52); 20(72,80); 23(18,62); 25(97,35); 26(110,26); 27(46,57); 29(20,77); 30(14,40);
33(141,70);
36(1.075,49);
38(158,96);
39(593,84);
40(137,06);
60(78,00).
Promedi
Distribuidora de Produtos Hospitalares (27806274000129) com os itens: 03 (1.884,43); 04
(4.319,10). Data da Assinatura da Ata: 26/04/2024.
Ourém-PA, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro
de Fisioterapia do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourém/PÁ. Empresas Contratados: Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96,
Contrato nº 2024-3004-001, no valor total de R$ 3.465,34; Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº
04.949.905/0001-63,
Contrato nº 2024-3004-002, no valor total de R$ 32.498,20; Promedi Distribuidora de
Produtos Hospitalares, CNPJ nº 27.806.274/0001-29,
Contrato nº 2024-3004-003, no valor total de R$ 6.203,53; Malu Distribuidora e
Representações, CNPJ nº 42.649.742/0001-92,
Contrato nº 2024-3004-004, no valor total de R$ 82.023,00; PPF Comércio e Serviço Me
CNPJ nº 07.606.575/0001-00,
Contrato nº 2024-3004-005, no valor total de R$ 10.087,40; Meta Comercio de Fe r r a g e n s
e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05,
Contrato nº 2024-3004-006, no valor total de R$ 14.766,53; GO Vendas Eletronicas CNPJ nº
36.521.392/0001-81,
Contrato nº 2024-3004-007, no valor total de R$ 4.835,09; B Daniel Informatica CNPJ nº
11.607.273/0001-15,
Contrato nº 2024-3004-008, no valor total de R$ 4.708,82; Licitainfo Ltda CNPJ nº
52.277.278/0001-04,
Contrato nº 2024-3004-009, no valor total de R$ 1.849,00; Assum Preto Produções
Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42,
Contrato nº 2024-3004-010, no valor total de R$ 9.672,00; Sul Agua Equipamentos Ltda
CNPJ nº 46.344.050/0001-97,
Contrato nº 2024-3004-011, no valor total de R$ 3.612,00; Vigência: Início em 30/04/2024
à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO:
Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$
260.149,40 (Duzentos e Sessenta Mil, Cento e Quarenta e Nove reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-
90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR
TOTAL: R$ 206.371,05 (Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e cinco
centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO:
Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$
110.949,76 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e setenta e seis
centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 071/2023/FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA
inscrita no CNPJ 13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S
PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. FERRAMENTAS E OUTROS, junto à rede municipal de saúde
de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 078/2023/FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA
inscrita no CNPJ
13.364.628/0001-18. Objeto FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ENTRE OUTROS, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte -
Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e
Oitenta) dias, de 28/06/2024 para 25/12/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: objeto
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS", Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogando de 16/05/2024 até 16/05/2025, acréscimo de quantitativo de 3,28%
(Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0232/2023/PMON.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 259/2023-FMAS,
decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP
n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10).
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do
Norte/PA. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ: 13.746.980/0001-18.
Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 260/2023-
FMDCA, decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO
DIESEL S-10). Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Ourilândia
do
Norte/PA.
CONTRATADA:
VILASBOAS
E
MEIRELLES
LTDA,
CNPJ:
13.746.980/0001-18.
Vigência:
07/06/2024
à
31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
03/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240056. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): J A MENDO
COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 915.700,00 (novecentos e
quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e
manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação
de Ponta de Pedras/PA.Data da Assinatura: 07/05/2024
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
CONTRATO Nº: 20240057. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI,
CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.625.900,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco
mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de combustível (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros
e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de Ponta de Pedras/PA.
Data da Assinatura: 07/05/2024
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01705001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa
especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional,
para divulgação em mídia de televisão, destinado a atender as necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 20/06/2024,
às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024, tipo
menor preço por empreitada global, abertura dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica
de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará
retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA
419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as
12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa.
Prainha/Pa, 4 de junho de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 003/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 129/2024 -
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Construção Da Ciclovia E Pista De
Caminhada No Parque Natural Ambiental De Redenção-Pa, Situado Na Rua Dinaldo Rui
Arantes, Setor - Park Dos Buritis. Assinatura: 21/05/2024. Vigência com início em 21/05/2024
e termino em 21/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$
379.933,00 (Trezentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ 16.822.467/0001-57. 1º Termo Aditivo ao Contrato
102/2023. Processo Licitatório Nº 033/2023 na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023.
contratação de empresa para aquisição e serviços de instalação de pergolados em madeira,
balanços, lixeiras coloniais, mesa com bancos acoplado e outros artefatos confeccionados
em madeiras, para atender as demandas da secretaria municipal de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável do município de Redenção-PA, por meio de recursos próprios.
Assinatura: 02/05/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2023 por mais 07(sete) meses, a
partir de 02/05/2024 e término em 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
NORTE FRIOS LTDA CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023.
Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
desenvolvimento sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 058/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2024 e
término em 22/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 134/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura,
limpeza
de caixa
d'agua e
de manutenção,
limpeza e
higienização de
poços
semiartesianos, em atendimento Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Lazer junto
aos Fundo Fundo Municipal de Educação FME. Assinatura: 22/05/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 134/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em
23/05/2025.