DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 04/01/2024, no DOU, Edição n° 3, página 189,
seção 3, do 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°003/2023 - Pregão Eletrônico
n°003/2021. Onde se lê: Aditivo de Valor em 25%. Leia-se: Aditivo de Valor em 20%.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMINFRA - UASG 927644
Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras.
Informações 
gerais: 
O
edital 
está 
disponível 
na
página 
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 4 de Junho de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: Serviços Urbanos de Pavimentação no Bairro do Mararu no Município
de Santarém-Pa. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 4 de Junho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS DE SANTARÉM. Abertura das propostas: 22 de Julho 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 4 de Junho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA,
destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO
CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA
LTDA .
Santarém, PA, 31 de Abril de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Tendo como vencedora a empresa:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA LTDA.
Santarém, PA, 31 de Abril de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEFIN
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
combustível e recarga de gás (GLP 13) objetivando atender a Secretaria Municipal de
Finanças. 
Edital: 
05/06/2024
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 05/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das 
propostas: 
18/06/2024
às 
9h30 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
002/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-Semag. Partes: Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito/TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eirelli- EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência de 03/06/2024 a 03/06/2025. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SMT
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA O
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 05/06/2024 a partir das 9h. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início
de
entrega 
das
propostas:
05/06/2024
a
partir
das 
9h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SEMPTA
Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº
006/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e N.S
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global:
R$ 13.051,47 (treze mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); Vigência:
29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e
Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMPTA
Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº
007/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e
BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 3.682,60 (três mil
seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025.
Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMPTA
Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº
008/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e G.S
COLARES DISTRIBUIDORA, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor global: R$ 8.246,00 (oito mil,
duzentos e quarenta e seis reais); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral
Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União e no Diário dos Municípios do Estado
do Pará - 16 de março de 2023, pag. 242 do DOU e pag. 84 da FAMEP. ONDE SE LÊ:
"EXTRATO DE CONTRATO 004/2022". LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO 004/2023"
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - SEMPTA
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o
Resultado do PE SRP nº 004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: contratação de
empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da SEMPTA.
Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ,
17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2; item 3 fracassado.
ORLESSANDRA AMARAL SANTANA
Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
EXTRATO DE TERMO ADIITIVO
1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato 002/2023 - SEMPTA
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 - SEMTRAS - Objeto: 1º Termo Aditivo de
prazo e reajuste de valor ao Contrato 002/2023/SEMPTA. CONTRATADA: TC COMÉRCIO DE
SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. CNPJ: 07.679.989/0001-50. OBJETO: Locação de
impressoras para atender a SEMPTA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c art. 65, II, "d" da Lei
8.666/1993. ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor contratual
reajustado: R$ 7.235,76 (Sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0904002/2024-DL-PMSAT.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia
para Construção de uma Praça na Comunidade de Santa Rita no Município de Santo
Antônio do Tauá.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATAFORMA
SERVIÇOS
E
PROJETOS LTDA
-
CNPJ:
22.006.435/0001-86.
Termo de Contrato n° 2504002/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 116.305,20.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da
Lei nº 14.133. Evandro Corrêa da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de
Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e seus
respectivos Fundos Municipais.
Contratada: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74.
Termos de Contratos: nº 0605001/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 45.967,73; nº
0605002/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 89.210,04; n º 0605003/2024-PE-SRP-
PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 180.881,21; nº 0605004/2024-PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$
494.605,78 e nº 0605005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 43.351,76.
Contratada: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
24.011.497/0001-01.
Termos de Contratos: nº 0605006/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 3.373,11; nº
0605007/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor:
R$ 8.163,07;
nº 0605008/2024-PE-SRP-
PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 15.794,43; nº 0605009/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$
25.261,77 e nº 0605010/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 2.910,24
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 6 de maio de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Evandro Correa da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extratos e Atas De Registro De Preços nº 0205001/2024 - PMSAT E nº 0205002/2024 -
PMSAT. Processo Administrativo n° 2601001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
9/2024-0202001-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de materiais
de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo
Antônio do Tauá e seus respectivos fundos Municipais. resolve registrar o preço das
Empresas: NASCIMENTO COMERC. ATAC. DE ARTIGOS DE PAPEL. E SERV. EIRELI, CNPJ:
36.257.948/0001-74-vencedora do item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 23, 26,
27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50 e 51 no valor total de R$
1.064.782,69 e BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
24.011.497/0001-01-vencedora dos itens: 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 33, 35, 37, 40,
41 e 48 no valor total de R$ 73.043,91. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças
Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.