DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1609001-TP- PMSAT
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2810001/2022 - TP/PMSAT
Fica prorrogado a Vigência do Contrato Administrativo Nº 2810001/2022-TP/PMSAT, por
mais 12 (Doze) Meses.
Fica prorrogado a Execução, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a contar do 06/11/2023
estendendo, assim até 04/03/2024.
Artigo 57, Inciso II & § 1° Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1609001-TP- PMSAT EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 2810001/2022 - TP/PMSAT
Fica prorrogado a Execução, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, estendendo-a até
02/07/2024. Artigo Artigo 57, § 1° Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT.
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em
favor das Empresas: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74 & BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM
GERAL
E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
24.011.497/0001-01.
DATA
DE
HOMOLOGAÇÃO:
29/04/2024.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº A.2024-230501 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01705001/24.
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da
Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 05/04/2024. resultado da Ratificação,
publicado dia 29/05/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 012/2023 do Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP na condição
"carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal De Colares, inscrito no CNPJ sob o nº
05.835.939/0001-90, para contratação de empresa especializada na prestação, de serviços
de organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos, para eventos
promovidos pela Prefeitura Municipal e Fundos vinculados de São Caetano de Odivelas-PA ,
Vencedor empresa: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 25.353.373/0001-77, com o valor global de R$ 949.353,70 (novecentos
e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).
Em 31 de maio de 2024
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 23 de maio de 2024 nº 99 - seção
3 - página 209 referente ao Contrato n° 20240248 - CARONA Nº ARP001/2024-
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA
VEICULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO
EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV
Nº95425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e
cinco reais) - Data da Assinatura: 15/05/2024.
ONDE SE LÊ: Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco
reais)
LEIA-SE: Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro
reais)
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar.
Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local:
20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa.
Telefone:
(94)
99231
2699,
das
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 4 de junho de 2024.
ADIR CARRAFA - PREGOEIRO
CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240224 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação
Contratada(O): Jose
Marcos
Mesquita
dos Santos
01150997273
Objeto:
Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex,
Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel
do Guamá/Pa Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 28 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de 2024
Contrato Nº: 20240225 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor.
do Magistério Contratada(O): Jose Marcos
Mesquita dos Santos
01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens
Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos
Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28
de Maio de 2024
Contrato Nº: 20240226 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento
de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/Pa Valor Total: R$ 9.250,00 (Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 28
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Maio de
2024
Contrato Nº: 20240227 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296
Objeto:
Fornecimento de
Refeições
Prontas,
Acondicionadas em
Embalagens
Tipo
Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 46.250,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e
Cinquenta Reais) Vigência: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 28 de Maio de 2024
Contrato Nº: 20240222 Origem: Concorrência Nº 3-2022-0010 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Oliveira Comercio, Serviços e
Construções Eireli Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Manutenção Em
Pontes de Madeira, Destinados a Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá Valor Total: R$ 2.118.579,73 (Dois Milhões, Cento e Dezoito Mil,
Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) Vigência: 19 de Março de
2024 a 19 de Março de 2025 Data da Assinatura: 19 de Março de 2024
Contrato Nº: 20240223 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa
e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 7.835,34 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta
e Quatro Centavos) Vigência: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 27 de Maio de 2024
Contrato Nº: 20240229 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil, Cem Reais) Vigência: 24 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 24 de Maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO;
CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o
contrato nº 20240018 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por
descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUN DA M E N T AÇ ÃO :
art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO
MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240016 a partir
da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula
contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 03 de junho de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de
forma unilateral, o contrato nº 20240017 a partir da assinatura deste termo de rescisão
contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240814 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-019FME. Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA
DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO SEMEC, -
C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA ,
C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 3.839,99 (três mil, oitocentos e
trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04 de junho de 2024 até 02 de
agosto de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de junho de
2024. CICERO BARBOSA DE SILVA- Secretário Municipal de Educação.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2024-028FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DIRETA,
POR
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO,
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA DO VEÍCULO I/MB 416
SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS
VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-19, com o valor total de R$
7.884,17
(sete
mil, oitocentos
e
oitenta
e
quatro
reais e
dezessete
centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde - FMS.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-049FME
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-049FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. no valor de R$: 45.200,00 (quarenta e cinco mil, e duzentos
reais), para a licitante M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-
76, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-050PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-050PMT,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS. no valor de R$: 26.304,00 (vinte e seis mil, e trezentos e quatro
reais), para a licitante C.E E BUFFET LTDA |, CNPJ: 28.185.412/0001-62, de acordo com o
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
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