DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-051PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-051PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA
UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 6.990,00 (seis mil, e
novecentos e nove reais), para a licitante J R DE ARAUJO FILHO|, CNPJ: 38.061.965/0001-67,
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-052PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-052PMT, realizada
no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO
EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. no valor de R$:
30.599,99 (trinta mil, quinhentos noventa nove reais e noventa e nove centavos), para a
licitante D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA|, CNPJ: 30.972.896/0001-31, de acordo
com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024/ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS
PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Gestora Municipal do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor das empresas: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº.
36.028.477/0001-22, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 010;
011; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 021;022; 023; 024; 025; 026; 027; 028, com valor
global da arrematado de R$; 221.457,32 (duzentos e vinte um mil, e quatrocentos e
cinquenta e sete reais e trinta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 221.457,32 (duzentos e vinte um mil,
e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos),
TUCUMÃ - PA, 4 de junho de 2024
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS
PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0009; 0012; 0020, no Processo
Licitatório nº 9/2024-009FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS.
Tucumã - PA - 4 de junho de 2024
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RESCISÃO
INEXIGIBILIDADE nº. 6/2021-021FMS
- O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ- PÁ
representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no referido INEXIGIBILIDADE, Nº 6/2021-
021FMS, Objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A
REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. O Fundo
Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável, objetiva a rescisão do contrato com base
no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito
do contrato nº, 20231294 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.
Tucumã - PA - 4 de junho de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240398.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 614.50 (seiscentos e quatorze
reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.072,50(três mil, setenta e
dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã -
pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240312. Origem:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 445,70 (quatrocentos e quarenta eR cinco reais e
setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando
o contrato a ter o valor total de R$: 46.468,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de
maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240646.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 114,00 (cento e quatorze reais),
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato
a ter o valor total de R$: 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais). Data da
assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240302.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 900,00 (novecentos reais), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter
o valor total de R$: 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais). Data da assinatura: 21 de
maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240168.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 487,69 (quatrocentos e oitenta
e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei
federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.681,59 (vinte
e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da
assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO
Contratos nº
20210136 Contratante:
PMU Contratada:
GSAN CONSULTORIA
EM
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI Objeto: Contratação de Empresa para a prestação
de serviços de consultoria e assessoramento em saneamento ambiental para atender a
Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: IN Nº 010/2021-IN/PMU. Fund. Legal: Art.
79, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220497
1º Apostilamento ao Contrato Nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COO P E R AT I V A
AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26
Objeto: Alteração do disposto na "Clausula Quinta" Dotações Orçamentárias. Origem: DL
Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Art. 65, parágrafo 8 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230535. Contratante: FMS Contratada: JAILSON LIMA
NASCIMENTO - ME, CNPJ: 12.162.894/0001-03 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: PG Nº
025/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024 Passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 14.468,08.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230469. Contratante: FMMA Contratada: DI CASA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04
Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Vig.: 31/08/2024.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG
Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação. Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial da União n° 104,
Seção 3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 20230484, leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230349".
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; Contrato nº 20249388. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$106.729,96 (cento e seis mil, setecentos e vinte e
nove reais, e noventa e seis centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa Ltda; Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00004 Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20230004. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará
Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Reurbanização da Entrada da
Cidade de Uruará/PA. Vigência: 19/05/2024 à 19/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 4° termo aditivo de alteração no
que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (meses), conforme o art. 57 da lei n°
8.666/93 (serviço continuado). Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa
Especializada na Prestação, de Forma Continua, de Serviço de Gerenciamento para o
Abastecimento de Combustiveis, por meio de Cartão Magnético Microprocessado (Chip) e
Voucher Impresso, para atender às necessidades da Frota de Veiculos da Prefeitura Municipal
de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura
Municipal de Vigia De Nazaré. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ N°
05.351.606/0001-95. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.672.396/0001-30. Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ N° 28.283.978/0001-27. Fundo Municipal de Trabalho e
Assistência Social, CNPJ N° 18.649.097/0001-23. Fundo Municipal da Educação, CNPJ N°
29.517.467/0001-95. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA, CNPJ N°
12.387.832/0001-91. Valor Total: R$ 4.477.467,42 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) dividindo-se assim:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PMVN - R$ 2.293.879,50 (dois milhões, duzentos e
noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Secretaria
Municipal de Saúde-SEMSA R$ 1.297.548,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil,
quinhentos e quarenta e oito reais). Secretaria Municipal de Educação-SEMED - R$ 585.656,72
(quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 256.092,00 R$ (duzentos e
cinquenta e seis mil e noventa e dois reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
- R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280524-001-SEMED
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, SEMED CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste
ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal. Contratada:
COINTER CONSTRUTOR E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N° 27.471.701/0001-65. Objeto:
Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira,
S/N, Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 6.719.572,95 (seis milhões, setecentos e dezenove mil,
quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 28/05/2024.
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