DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de vigência do Contrato N° 240122-001-PMVN, referente ao CONVITE N°
1/2022-002-PMVN. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para execução direta, por meio de
empreitada global de material e mão de obra para construção de contenção (ponte da rua Justino
barroso), ponte de concreto (pass.do machado), rampa de acesso (av. Boulevard melo palheta) e
reforço estrutural de via (rua pe. José Bonifácio) E pracinha na orla do município de Vigia de
Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.
Contratado: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ N° 04.225.683/0001-36. Vigência: 01 de
janeiro de 2024 até 01 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 REPUBLICADO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município
de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo
de Contrato 305/2024/CPL. Contratada: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97,
Valor R$ 238.900,00, vigência 04/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços
012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m²,
no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024. Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante
com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 194/2022/CPL ref: Tomada de Preços
013/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 16
(dezesseis) poços Semi Artesianos 30 (trinta) metros, para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD/PMV, no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024.
Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E P U B L I C A D O.
O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico
002/2024 Republicado. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho
Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Vencedores:
Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97, Valor R$ 238.900,00. Valor global
homologado R$ 238.900,00. Ass. 31 de maio de 2024.
Viseu/Pa, 4 de junho de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de
peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do
Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de
peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do
Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão
Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09.
Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as
necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.:
23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão
Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto:
Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades
da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que
compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência
24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 506/2021/CPL referente à Tomada de
Preços 010/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ: 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção
de Uma Escola na Localidade de Assentamento Japim (E.M.E.F. Em Assentamento-
285,91m²). Ass.: 04/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024, consoante com o art. 57,
§ 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-
84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento
de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria
municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera
administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a
24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
012/2023
SRP.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente,
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto:
Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as
necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio
Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.:
23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
D ES P AC H O
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2024/PMX
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/FMAS
FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE para atender às necessidades das famílias
em vulnerabilidade, conforme preceitua o disposto na Política Nacional de Assistência
Social
tem a
missão
de
promover ações
dessa
natureza
através do
Programa
Socioassistencial. JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, estabelecida na Rua 04°, Município: Orlândia
- CEP: CEP: 14.620-000, com o item 01, perfazendo um valor total de R$ 11.260,00 (Onze
Mil Duzentos e Sessenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024/PMX, apresentado pela AGENTE DE
CONTRATAÇÃO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que
o caso requerer. Município de Xinguara - PA.
NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA
Secretaria de Assistência Social
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019-2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática (notebook),
cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 13:30 horas, na sala de licitações deste órgão,
situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo
www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 3 de junho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA
PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME
EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 -
CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALACOES 500 710 e PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL),
DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2024 - 03.06.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$
225.591,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na
Av.
São
José,
S/N
-
Centro
-
Alcantil
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção e instalação da
cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de
Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 21 de
Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 4 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 0013/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio DO Municipio de Amparo-PB,
informa aos interessados que no aviso do Edital Pregão Eletronico n.º 00013/2024,
publicado no dia 29/05/2024, Seção 3, pag. 370, edição 103, ONDE SE LÊ: dia 11 de Junho
de 2024, LEIA-SE: 12 de Junho de 2024. Maiores informações através do email
cplamparopb@gmail.com Amparo, 04/06/2024.
Amparo 4 de junho de 2024
JOSEILDO PEREIRA VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE
SOUZA FILHO - R$ 346.843,49. Fica desde já o vencedor do certame convocado para
assinatura do respectivo contrato.
Araruna - PB, 4 de junho de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
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