DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16265/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Barbosa
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16108/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Edmilson Barbosa Souto.
Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16266/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laila
Maria Alves Duarte. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16101/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Laila Maria Alves Duarte. Data Da
Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16272/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hedulla
Karoliny De Souza Lima Tavares. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16123/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hedulla Karoliny De Souza
Lima Tavares. Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário
de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16274/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina
Medeiros De Farias Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Medeiros De Farias Marques.
Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16276/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hf De
Sousa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16118/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hiolanda Fernandes De Sousa. Data
Da Assinatura: 31/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16277/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gsp Porto
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gilney Silva Porto. Data Da
Assinatura: 03/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16307/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica
Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para A Rede De
Atenção Básica De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$
108.860,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16104/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura:
29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16313/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane
Dalva Da Silva Japiassu. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De
Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 528.580,00.Prazo Contratual: Por 12 Meses.
Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2024. Funcional
Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data
Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16314/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza
Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 886.234,00.
Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006,
Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 29/05/2024.Carlos Marques Dunga
Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16315/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ensure 400g Para Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Leryston Matteus De
Araujo Chaves Representado Por Vanusa Gomes De Araújo; Maria Do Céu Taveira E Miguel
Alison Gonçalves Silva Representado Por Maria Do Socorro Gonçalves De Arruda Processos N°:
0805554-46.2024.8.15.0001, 0838084- 40.2023.8.15.0001 E 0838237- 73.2023.8.15.0001.
Valor Global: R$ 7.082,90. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação Nº.
16084/2024/Fms/Sms -
Lei Nº
14.133/2021. Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura:
30/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16442/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rgn Instrumentos E Equipamentos
Medicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A
Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
01/06/2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Raphael Gonçalves Nicésio. Data Da Assinatura: 30/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16503/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2023. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Paraibano De
Diagnóstico
Ltda. Objeto
Contratual: Contratação
De
Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
20/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte
De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira
Melo. Data Da Assinatura: 29/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Tomada De Preços Nº. 026/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E
Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Construção Civil
Objetivando A Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por 06 Meses - Até 10/12/2024 E Acréscimo No Importe De R$ 148.283,75.
Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121 - Ações Do Centro De Zoonoses E Vetores
(Com Reforma E Requalificação). Código Da Despesa: 4490.51. Fonte De Recursos:
15001000. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 29/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16477/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2023. Partes: Sms/Pmcg E F C A Ferreira Consultório
Médico Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Francisco Claudio Amorim Ferreira. Data Da Assinatura:
29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão De
Serviços Em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
03/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da
Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de
Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de
contratação receberá as propostas até às 09h do dia 12 de JUNHO de 2024. Data para início da
fase de lances: 12 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão
encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Cuité - PB, 4 de junho de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Servidor Responsável
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO,
SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA.
Nova Data de Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Nova
data de Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência:

                            

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