DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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237
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br; 
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 4 de junho de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº. 2024.43/2024
Pregão Eletrônico nº 0010/2024 SRP 009/2024 - publicado no dou 29 05 2024,
página 372, seção 03, Onde-se-lê: A reunião as 09:hs:01min Do Dia 10/06/2024 (Horário de
Brasília), leia-se-corretamente: A reunião as 09:hs:01min do dia 13/06/2024 (Horário de
Brasília) através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Desterro - PB, 4 de junho de 2024
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Duas Estradas - PB Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
09:00 horas do dia 24 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE.
Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 4 de junho de 2024
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB
Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO
COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO
ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Processo Administrativo: 2023.039.2-011.09/09
Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00009/2023.
Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025
Valor: R$ 712.794,27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB
Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO
1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Processo Administrativo: 2023.039.2-011.11/11
Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00011/2023.
Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025
Valor: R$ 1.097.556,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO
CONTRATUAL: Para locação de veículo para ficar a disposição do município de Igaracy - PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem
na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas
localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do
contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021.OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de
obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB,
conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento
Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de
classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições
oferecidas pelo licitante vencedor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00004/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451
0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000105
4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União 000106 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE N°
928772/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/06/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00048/2024 - 04.06.24
- SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 224.339,98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA
do EXTRATO DE CONTRATO do processo de contratação direta através de INEXIGIB I L I DA D E
DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para
realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de
Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e
duzentos reais). LEIA-SE: VALOR: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).
Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial
da União (Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag.
41 - Data: 23/05/2024); Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 23/05/2024); Diário Oficial dos
Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 29 - Data: 23/05/2024). Mais informações: no horário
das 08:00 as 13:00 horas, dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.
Manaíra - PB, 4 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA
do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO do processo de contratação direta através de INEXI G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para
realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de
Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº
32.511.524/0001-33, com Valor Global de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e
duzentos reais). LEIA-SE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-
33, com Valor Global de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Assim ficam
retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União
(Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 56 - Data:
21/05/2024), Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da
Paraíba - FAMUP (pag. 27 - Data: 21/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de M a n a í r a / P B,
localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.
Manaíra - PB, 4 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica
de saúde deste municipio - as ubsfs josefa tavares da costa, paulo de souza e severina
araujo souza que serão beneficiadas com a aquisição dos equipamentos, estão atualmente
com os equipamentos defasados, sendo necessária adequação e compra de novos
equipamentos, para atender a saúde básica do município. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18
de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33811004.Edital:
www.montadas.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Montadas - PB, 4 de junho de 2024
ANA SAIONARA LUCENA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.044/2024
A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da
Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA
PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.044/2024, que tem por OBJETO a
Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços Bancários, Necessários de
Pagamento com Exclusividade, de Salarios, Proventos e Vencimentos, Aposentadorias,
Pensões e Similares, dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados
da Administração Publica Direta e Indireta do Municipio de Monteiro, Por um Periodo de
60 Meses. Em virtude de divergência entre o sistema do comprasnet e o edital. Fica adiada
para o dia 19 de Junho de 2024, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 05
de Junho de 2024, às 08h00min.
Monteiro - PB, 4 de Junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0009/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes,
destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 18/06/2024 às
09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br,
www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca-PB, 4 de junho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro