DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00010/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo:
toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a
proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 17/06/2024 às
09:00 horas, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitações, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelos endereços eletrônico:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail
pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 4 de junho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO
A - SIMPLES
REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DE
ACORDO COM A PROPOSTA
DE Nº
08619650000123004/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 305.000,00.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS
BRANDÕES - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 24 de Maio de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -
GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 E P45, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20
de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 24 de Maio de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. OBJETO: Contratação de viagens em veículo
para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de
Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do
Município.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arthur
Andrade Lima - CNPJ 17.500.393/0001-03. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Fazenda Santa
Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.
Telefone: (083) 35021102.
Pilões - PB, 4 de junho de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB. A
Prefeitura Municipal de Pombal, torna público para conhecimento dos interessados, a
DECISÃO do pela REVOGAÇÃO da Tomada de Preço n.º 001/2024, nos termos do artigo 49
da Lei 8.666/93. Motivo: Atendimento ao Ofício n.º 0404/2024/CEF/GIGOV/JP, nos termos
do Parecer Técnico do Departamento de Licitações, estando presentes os pressupostos da
revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. O edital
será relançado em outro processo licitatório. Fica desde já franqueada vista aos
interessados, nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Pombal, 22 de maio de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento Do Programa
Educacional O Soninho Do Bebê Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Puxinanã-
PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de junho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33801007. 
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento Do Programa
Educacional MAPOTECA- MAPAS Do Conhecimento Para Os Alunos Da Rede Municipal De
Ensino De Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 20 de junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 4 de junho de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE
IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
33641631. 
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 4 de Junho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE TONNER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS
MODELOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do
dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
33641631. 
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 4 de Junho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva
inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 40.058.204 LETICIA M I R E L LY
ARAUJO DA SILVA - R$19.900,00.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTA 
LUZIA 
- 
PB, 
CNPJ 
N°
09.090.689/0001-67.
OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das
Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00102/2024 - CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 37.386.859/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 8.770,00, vencendo nos seguintes
itens: 48 e 77, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00103/2024 - CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
nº 37.227.550/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 25.481,80, vencendo nos seguintes itens:
03, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67 e 97, conforme proposta da vencedora anexa
ao processo.

                            

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