Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500239
239
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 
Nº 
00104/2024 
- 
CONTRATADA: 
ELETRO 
CENTER 
LTDA, 
CNPJ 
nº
26.303.607/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 83.303,50, vencendo nos seguintes itens: 22,
23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85 e 95, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00105/2024 - CONTRATADA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL
DE CONSTRUCAO,
CNPJ nº 14.289.959/0001-01.
VALOR GLOBAL:
R$ 26.990,90,
vencendo nos seguintes itens: 06, 50, 56, 64, 71 e 72, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00106/2024 - CONTRATADA: LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00, vencendo
no seguinte item: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00107/2024 - CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
CNPJ
nº 27.062.419/0001-24.
VALOR
GLOBAL:
R$
586.289,90,
vencendo no seguinte item: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73,
74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99 e 100,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/05/2024 a 29/05/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 29 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede
municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00099/2024 - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº
17.185.847/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 125.580,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00100/2024 - CONTRATADA: LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ nº
47.818.951/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00, vencendo nos seguintes itens: 11 e 13,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº
00101/2024 - CONTRATADA:
ROSELMA VIEIRA SOARES,
CNPJ nº
00.977.582/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00, vencendo no seguinte item: 12, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/05/2024 a 28/05/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 28 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00002/2024,
que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão, Licitantes credenciados por
atender o instrumento convocatório: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ:
08.716.557/0001-35; FERNANDO FRANCO DE CARVALHO - CNPJ: 01.767.395/0001-15; UDI
PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 09.442.754/0001-76. CLINFORT
CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 43.305.238/0001-38 - A empresa não apresentou registro
do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente para a realização dos
exames cotados na sua proposta de preços, porém apresentou uma consulta dos vínculos
do profissional Vitor Lourenco Rolim Coelho indicado pela empresa, diante do documento
apresentado, fizemos uma diligência no CNES e foi confirmado que o profissional indicado
tem a especialidade para atender aos itens cotados, atendendo ao exigido no instrumento
convocatório, tornando-a apta no processo. Licitantes que não atenderam o instrumento
convocatório: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - CNPJ:
36.244.799/0001-09 - Apresentou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS, vencida, item 4.2. letra "f " do edital. Apresentou atestado de
capacidade técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do solicitado no edital,
item 4.3. "a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa
jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das
atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação". CLINICA ANALISE
RADIODIAGNOSTICA LTDA
- CNPJ: 38.627.973/0001-28
- Apresentou
registro do(s)
responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente sem especialidade para a
realização dos exames cotados na sua proposta de preços, não atendendo ao item 4.3,
letra
"b"
do
edital.
CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
S/S
LTDA
-
CNPJ:
40.949.224/0001-69 - Apresentou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS, vencida, item 4.2. letra "f " do edital. Não apresentou prova de
regularidade para com a fazenda municipal do domicílio ou sede da interessada, item 4.2
letra "e" do edital. Apresentou registro do(s) responsável(is) técnico(s) da empresa no
Conselho competente sem especialidade para a realização dos exames cotados na sua
proposta de preços. Fizemos uma diligência no site do Conselho Federal de Medicina e foi
confirmado que a profissional indicada tem a especialidade para atender aos itens
cotados, atendendo ao exigido no item 4.3 do edital. CLINICA DR JOAO GILBERTO
SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 50.008.056/0001-60 - Apresentou atestado de capacidade
técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do solicitado no edital, item 4.3. "a)
Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades
pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação", portanto, em desacordo com o
referido item do edital. CLINICAL SERVICE
- CLINICA MEDICA E DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA -
CNPJ: 45.597.122/0001-45
-
Apresentou registro
do(s)
responsável(is) técnico(s) da empresa no Conselho competente sem especialidade para a
realização dos exames cotados na sua proposta de preços, o profissional indicado na
Autorização de Funcionamento emitido pela AGEVISA. Fizemos uma diligência no site do
Conselho Federal de Medicina e foi confirmado que o profissional indicado não tem a
especialidade para atender aos itens cotados, não atendendo ao exigido no item 4.3 do
edital. DR SERGIO JUNIOR LTDA - CNPJ: 51.807.646/0001-16 - A empresa não apresentou
a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, item 4.2 letra "b" do
edital. Não apresentou atestado de capacidade técnica, item 4.3 letra "a" do edital.
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0010-71 -
Apresentou atestado de capacidade técnica, porém atestado por ela mesma, divergente do
solicitado no edital, item 4.3. "a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa,
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para
desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação",
portanto, em desacordo com o referido item do edital. Apresentou na sua proposta de
preços os itens 36 e 39, com preço acima do valor de referência do edital e cotou o item
14 a quantidade 200 exames, inferior ao estimado no edital (quantidade do item 14 no
Termo de Referência 800 exames), ficando, portanto, em desacordo com o edital nos
referidos itens. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA - CNPJ: 51.825.888/0001-32
- A empresa apresentou na sua proposta de preços o item 38, com preço acima do valor
de referência do edital, ficando, portanto, em desacordo com o edital no referido item.
Apresentou atestado de capacidade técnica não compatível com objeto licitado, de
consulta médica, não atendendo ao item 4.3 do edital. IMAGO DIAGNOSTICO POR
IMAGEM AVANCADO LTDA - CNPJ: 15.144.201/0001-30, apresentou prova de regularidade
para com a fazenda municipal, vencida, item 4.2 letra "e" do edital. Diante da análise
apresentada, em atendimento ao item 6.4. do edital "Os licitantes que apresentarem
documentação incompleta não serão credenciados. Na ausência ou desconformidade de
qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido
abertura de prazo para sua regularização de até 02 dias, conforme análise da Comissão
Julgadora". Fica aberto o prazo de até 02 dias para as participantes que estão em
desconformidade com o edital apresentarem no mesmo endereço da primeira reunião, a
documentação devidamente regularizada, contados a partir da publicação desse resultado
na Imprensa Oficial. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio
Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro
Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário
08:00 
às 
12:00hs 
dos 
dias 
úteis. 
Telefone: 
(83) 
3142-6056. 
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 4 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10026/2024- CPL
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado
contratante e do outro lado 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda, doravante
denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão
Eletrônico n° 00091/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado
corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para
Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No
Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta
rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes
bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as
alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00041/2023. CT n°
10409/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. CNPJ:
31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento
de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo
1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 07 de Junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10299/2022.
Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste
Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de
Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo
1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De
Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas
Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 31 de Maio de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O
Pregoeiro Oficial
comunica deferimento
do
pedido de
impugnação
apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
00037/2024, para o dia 14 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações:
das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.
E-mail: pregaosb@gmail.com. Site:
https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.
São Bento - PB, 29 de Maio de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe
- PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho
de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
996906886.
E-mail: 
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 4 de Junho de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES

Fechar