DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para Aquisição de
pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município
de São José de Espinharas/PB. a empresas: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07; VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RODRIG U ES
LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05; VALOR: R$ 30.614,00; TACIANO TONI
SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 224.517,00.
São José de Espinharas, 3 de Junho de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para
Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais
do município de São José de Espinharas/PB a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07; VALOR: R$ 111.040,59, JOSE
RODRIGUES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05; VALOR: R$ 30.614,00; T AC I A N O
TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 224.517,00.
São José de Espinharas, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00131/2021-CPL
A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB,
informa aos interessados no Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00131/2021-CPL, publicado
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 do dia 30/05/2024 e Diário Oficial da União,
pag. 311 do dia 03/06/2024, onde se lê: "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR -
ACRÉSCIMO"; Leia-se: "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO", ficando
assim inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, em 4 de junho de 2024.
DORALICE DE SOUSA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste
no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 3º Aditivo
- acréscimo de R$ 22.970,35. ASSINATURA: 29.05.24.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 21/06/2024, realizara
licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, NAS RUAS: SÃO TOMÉ E DUQUE DE CAXIAS,
DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ALTÔNIA-PR, DE ACORDO COM PROJETOS E
PLANILHAS EM ANEXO Valor: 947.884,60. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail
altonialicitacoes@gmail.com
Altônia-PR, 4 de junho de 2024.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria)
preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do
veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio. Valor
Máximo Estimado: R$ 2.761.150,00 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil cento e
cinqüenta reais) Disponível:
O
edital estará
disponível
a partir
do dia
06/06/24
no Portal
da
Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia.
Data
de
realização
20/06/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana-PR, 3 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material hospitalar.
TIPO: Menor Preço - Item - Compras
O EDITAL
estará disponível
a partir
do dia
06/06/2024, no
site:
www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência -
Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e
fase de lances 09h00min do dia 18/06/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min
horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.
Apucarana-PR, 3 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 116/2024, Concorrência nº: 007/2024 Partes: Município de
Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado
por MARCELO RICARDO FERREIRA- Contrato nº 426/2024 - R$ 7.661.699,92. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias
urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a
Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Valor: R$ R$
7.661.699,92 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência tem início em 23 de maio de 2024
e se encerra em 23 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 120/2024, Concorrência nº: 009/2024 Partes: Município de
Arapongas e ERNANI JOSE BUENO LTDA - CNPJ: 00.142.402/0001-20, representado por
ERNANI JOSE BUENO- Contrato nº 425/2024 - R$ 796.999,00. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de duas pontes rurais localizadas no Município de
Arapongas, especificamente a Ponte Seca (continuidade da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul)
e a Ponte da Estrada da Ilha (acesso a partir da PR-444 - Zona Oeste) em atendimento à
Secretaria Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$
796.999,00 (setecentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove reais). O prazo
de vigência tem início em 23 de maio de 2024 e término em 23 de maio de 2025. Foro:
Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 125/2024, Concorrência nº: 010/2024 Partes: Município de
Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado(a)
por MARCELO RICARDO FERREIRA - Contrato nº 431/2024 - R$ 1.784.795,86. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias
urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a
Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$
1.784.795,86 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e seis centavos). O prazo de vigência tem início em 27 de maio de 2024 e
término em 27 de maio de 2025.. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 014/2024 - 1º
Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e ALTERMED
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, neste ato representada
MAICON CORDOVA PEREIRA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de
Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo:
Com fundamento no Processo Digital n°. 10658/2024, fica alterada a Ata de Registro de
Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será
suprimido da Ata de Registro de Preços o item nº 34 "DOPAMINA, DOSAGEM:5 MG/ML,
APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 10,00 ML. BR0268960 ". Em decorrência do
cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$ 69.609,50 (sessenta e nove mil,
seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 68.433,00 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e três reais). Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório 28/2024
Comunicamos que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Prefeito
Municipal Sr. Jorge Luiz Santin, dia 04/06/2024, a empresa ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA,
Lote 1, no valor total de R$ 171.000,00, Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com
tração mínima de 4x4 com potência mínima de 80cv através do convenio n° 021/2024 -
Deagro protocolo n° 20.984.783-3 entre o município de Barracão/Pr e a SEAB - Secretaria
Estadual de Agricultura e abastecimento, nas condições previamente dispostas no termo de
referência e no edital. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14133/2021 e
Decreto Municipal nº 10/2024.
Barracão PR, 4 de junho de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo n° 079/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa visando
o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à
rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº
4103024/2023 entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que
Energia, conforme Edital. Valor Máximo: R$ 887.391,20. Recebimento das Propostas: das 08h
do dia 05/06/2024 às 08h30 do dia 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024 das 08h31 até às
08h59.
Sessão:
21/06/2024
às
09h,
pelo
www.bll.org.br.
Edital
em:
www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações, bllcompras.com ou no Departamento de
Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações pelo fone: (46) 3537-1208.
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos. A presente contratação é de
participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o
disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020,
e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º
147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
até às 13h59 do dia 24 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública:
14h do dia 24 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para as secretarias. A presente contratação
é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no
município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
n.º
8.680/2020,
e
subsidiariamente
na
Lei
Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno