DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500243
243
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0111/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0111/2024 (COMPRASNET Nº 90.111/2024), objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos para o setor de hematologia com
fornecimento de insumos. Valor máximo da licitação: R$ 1.529.117,04, o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0112/2024 (COMPRASNET Nº 90.112/2024, objeto: Registro de
Preços para a eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação:
R$ 318.330,45 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0113/2024 (COMPRASNET Nº
90.113/2024, objeto: Aquisição imediata de equipamento Nobreak. Valor máximo da
licitação: 
R$
6.973,65. 
Os
Editais 
poderão 
ser
obtidos 
através
do 
site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-
4412, o 3372-4404 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina-PR, 29 de maio de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 533/2024
CÓD. VERIFICADOR: 063L4959
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
A comissão de licitação, designada através da Portaria n° 7.277 de 14 de março de
2024, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, torna público o
resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo):
¸EVANDRO CHAVES, credenciou-se para os itens 38, 58 e 60 perfazendo o valor
total de R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais).
¸GILBERTO PEDRO RODRIGUES, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 16, 17,
19, 22, 23, 26, 28, 29, 35 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.986,56 (trinta e nove mil e
novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
¸VITOR AUGUSTO SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17,
19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o
valor total de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta
centavos).
¸ELI KLOH SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17, 19, 21,
23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o valor total
de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
¸LEOCIR ZUCCHI, credenciou-se para os itens 03, 14, 17, 19, 23, 24, 26, 29, 35, 36,
37, 38, 50 e 56 perfazendo o valor total de R$ 27.376,00 (vinte e sete mil e trezentos e setenta
e seis reais).
¸JOSE DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 14, 15, 23, 24, 26, 27, 37, 38,
50 e 59 perfazendo o valor total de R$ 32.468,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta
e oito reais).
¸IGNES FONTANA SAGGIN, credenciou-se para os itens 05, 18, 30, 31, 40, 41, 42,
48, 49 perfazendo o valor total de R$ 39.998,73 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e
oito reais e setenta e três centavos).
¸MIGUEL KUOVACKI, credenciou-se para os itens 01, 02, 11, 13, 14, 15, 16, 26, 27,
35, 37, 38 e 45 perfazendo o valor total de R$ 39.995,00 (trinta e nove mil e novecentos e
noventa e cinco reais).
¸ADILSON DEON, credenciou-se para os itens 15, 23 e 37 perfazendo o valor total
de R$ 26.767,00 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais).
¸ DARCI FRANCISCO DOS SANTOS, credenciou-se para os itens 05, 25 e 42
perfazendo o valor total de R$ 17.375,20 (dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos).
¸ELTON ANTONIO MORAS, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 19, 23, 28,
29 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.938,60 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e
oito reais e sessenta centavos).
¸VILSON NUNES DE SIQUEIRA, credenciou-se para os itens 02, 04, 16, 17, 35 e 38
perfazendo o valor total de R$ 21.371,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e um reais).
¸NILSON DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 02, 03, 04, 09, 10, 12, 15,
16, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 35, 37, 38, 45, 51, 56 e 59 perfazendo o valor total de R$ 38.576,14
(trinta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
GRUPO FORMAL:
¸ COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANA -
CNPJ nº 11.555.858/0001-39, credenciou-se para o item 57 perfazendo o valor total de R$
8.312,40 (oito mil e trezentos e doze reais e quarenta centavos).
¸ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE MARMELEIRO -
COOPAFI - MARMELEIRO - CNPJ nº 06.065.256/0001-63, credenciou-se para os itens 01, 03,
04, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 40,
41, 45, 51, 55, 56 e 58 perfazendo o valor total de R$ 230.214,50 (duzentos e trinta mil e
duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
¸COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI - CNPJ nº
09.182.492/0001-58, credenciou-se para o item 53 perfazendo o valor total de R$ 53.415,00
(cinquenta e três mil e quatrocentos e quinze reais).
Marmeleiro-PR, 31 de maio de 2024.
DAVERSON COLLE DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA
EM TST, EM ESTRAA COMUNIDADE SANGA FUNDA ESTRADA VOLTAIADO
Abertura: 01 de Julho 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br
Informações: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com
Palmital-PR, 4 de junho de 2024.
VALDENEI SOUZA
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compras nº 307/2024. Referente à Dispensa nº 043/2024. Contratante:
MUNICÍPIO
DE PALOTINA
-
CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
PONTAMED
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO POLIMIXINA B 500.000
UI INJETAVEL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 9.920,00.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de
publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta
licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS
contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a
apresentação da
respectiva documentação fiscal,
devidamente atestada
pelo setor
competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ Nº 76.017.458/0001-15.
OURO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 84.830.579/0001-00.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma/Manutenção e Modernização
da Sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU DAS
ARTES, no Bairro Jardim Iguaçu, neste Município, com objetivo de promover melhorias que
visam manter a integridade do espaço destinado às projeções de filmes cinematográficos
entre outras atividades afins. Em razão do processo licitatório Tomada de Preços nº 013/2023,
através do Decreto nº 5.035/2024, ser declarada deserta. Amparo legal: art. 75, inc. III, alínea
"a" da Lei Federal 14.133/2021, conforme inteiro teor do processo administrativo nº
63.190/2024, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
Processo Administrativo Nº: 63.190/2023.
Valor total da contratação: R$ 87.175,06 (Oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais
e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 06.002.2024.0013.0392.004.3339039.999.1041.
Foro: Paranaguá-Pr
Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024.
MARIA ANGELA PLAHTYN TORRES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Processo Administrativo N° 63/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de
Julgamento: Menor Preço. Objeto: UM CAMINHÃO BASCULANTE - PARA ATENDER AS
NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE PAULO FRONTIN,
PROPORCIONANDO EFICIENCIA, PRODUTIVIDADE, DESEMPENHO SUPERIOR CONFORTO
PARA O MOTORISTA, DURABILIDADE, COFIABILIDADE E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE
TRANSPORTE DE MATERIAIS, em conformidade com as especificações, quantidades e valores
máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital,
Data da Sessão Pública: 21/06/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com
Edital 
na 
íntegra 
está
disponível 
em 
https://www.bllcompras.com;
https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro,
Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach
Paulo Frontin-PR, 4 de junho de 2024.
LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR
Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 145/2022
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou
seja, até 26 de agosto de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º,
da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de
21 de junho de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do
presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2022
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou
seja, até 26 de agosto de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º,
da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de
21 de junho de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do
presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AV I S O
Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 296/2023 - Processo nº 18.293/2023
- Pregão Eletrônico nº 58/2023.
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, com sede à Avenida Getúlio Vargas, 1990, nesta
cidade de Piraquara/PR, CEP: 83.301-010, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, Senhor JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES, resolve, na forma da Lei Federal nº
8.666/1993, RESCINDIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 296/2023 e CANCELAR o
REGISTRO DE PREÇOS da DETENTORA, do Processo nº 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023, com a empresa ALTA COMERCIAL LTDA, nos termos do art. 20, inciso I do Decreto
Federal nº 7892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
Piraquara-PR, 3 de junho de 2024.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.637/2024
O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do
pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as
necessidades das secretarias municipais de Piraquara será realizada no dia 19 de junho de
2024,
às 
09h
por
meio 
do
Portal
de 
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
Máximo: R$ 6.933.353,70 (seis milhões e novecentos e trinta e três mil e trezentos e cinquenta
e três reais e setenta centavos). Aquisição de Edital:
O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br e
no
endereço
eletrônico
www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias
úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas.O fornecimento diretamente no
local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia
fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor
correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 147, § 2°
paragrafo II, da Lei Federal n° 14133/2021 e regulamenta o Decreto Municipal n°
7.359/2019).
Piraquara-PR, 4 de junho de 2024.
EDUARDO DIAS DE LIMA