DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº 36/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 20 de junho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO
IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO
NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO
OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY
100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY
200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da
plataforma eletrônica BLL.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min
do dia 20/06/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/06/2024.
O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira,
482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de junho de 2024.
Rio Azul-PR, 4 de junho de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - UASG 987823
Processo:
180/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ MULLER, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 905709/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Disponibilidade do Edital: 06/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às
17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das
Propostas: a partir de 06/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.
O edital
também poderá
ser examinado e
adquirido, através
do site
rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro-PR, 3 de junho de 2024.
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 05/2024.
O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua
Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar as 14:00 horas do dia 08 de julho de 2024, e ainda em qualquer tempo,
pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins credenciamento de
fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº.
11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº.
06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses,
Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda
a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou
informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br.
Salto do Lontra-PR, 3 de junho de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Pregão Eletrônico n° 032/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado do
Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº
76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício
de seu
mandato e
funções, Sr. CLOVIS
MATEUS CUCCOLOTTO,
e CONTRATADA:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA BASSO LTDA, com endereço na Avenida São João, nº
750, Centro, em São João/PR, CEP 85.570-000, inscrita no CNPJ nº 13.470.659/0001-53,
neste ato representada pelo Senhor MARCOS VINICIUS BRUSAMARELLO BASSO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
BANHEIROS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR.
VALOR: R$139.900,00 (cento trinta nove mil e novecentos reais).
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PMSPI
A Pregoeira COMUNICA, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO no
Edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Processo Licitatório nº. 044/2024, para
contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de
Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de
Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município, que passa a ter
a seguinte redação:
1 - DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: Anexo I - termo de referência
Lote/Item 01 qtde. 01 unidade descrição Biodigestor de pequeno porte para
resíduos orgânicos - Volume mínimo do tanque de gás: 2.500L;- Volume mínimo do tanque
do biodigestor: 4.000L;- Para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais;- Material: lona
de polietileno com proteção UV;- Acompanhado de um fogareiro de biogás;- Acompanhado
de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3
metros);- Com filtro de gás; - Com saída combinada de gás e fertilizante;- Com guia de
montagem detalhado (arquivo digital);- Garantia: mínimo 12 meses; Recomendações
complementares Recomenda-se que o equipamento utilize como referência a norma ABNT
NR ISSO 23590 - Requisitos do sistema de biogás caseiro - Projeto, instalação, operação,
manutenção e segurança, não sendo obrigatório qualquer tipo de Certificação Nacional ou
Internacional.V. Maximo Unitário (R$) 15.913,33 V. Maximo Total (R$)15.913,33 AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Em vista das modificações ocorridas no Edital ficam ALTERADAS as datas de
lançamento das propostas e anexo de documentos de habilitação a fim de garantir o prazo
mínimo legal; conforme redação a seguir: "Fim do cadastramento das propostas no dia
18/06/2024, às 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2024, às
10h00min, na plataforma bll.org.br.
Mantido todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de
Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço
abaixo ou através dos "sites" www.bll.org.br e www.saopedrodoivai.pr.gov.br.
São Pedro do Ivaí-PR, 4 de junho de 2024.
JULIANA CARNEIRO BLASKIEVICZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
ORGÃO: Prefeitura de Sertaneja - PR
A Prefeitura de
Sertaneja, Estado do Paraná, torna
público que, de
conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
encontram-se à disposição, a partir de 05/06/2024, o Edital do Pregão nº 38/2024 - Forma
Eletrônica, do tipo menor preço, para equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão será realizada às 09h00m
do dia 19/06/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/.
O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link
licitações, campo "Pregão" n° 38/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou
pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.
Sertaneja-PR, 5 de junho de 2024.
BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA
Assessor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão,
tipo menor preço, às 9 horas, do dia 18 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação
de serviços de psicologia. Valor R$31.416,00. O Edital completo será fornecido no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no
site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi-PR, 4 de junho de 2024.
ARTUR RICARDO NOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do
Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão
utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e
59/2023. DATA DE ABERTURA: 18 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
1.805.999,38 (um milhão, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
trinta e oito centavos).
Toledo - PR, 29 de maio de 2024.
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 56/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de
gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene e limpeza, destinados aos
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais e itens destinados
às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Cota Principal
- Ampla Concorrência. Cota Reservada e Participação exclusiva para microempresas (ME) e
empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 20/06/2024. DATA
E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/06/2024 a
partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL
ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 8.204.834,11 (Oito milhões duzentos e quatro mil oitocentos
e trinta e quatro reais e onze centavos). Outras informações podem ser obtidas no
Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone
(42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE:
www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 4 de junho de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 008/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto:
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos diversos setores ligados
ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo: R$ 110.497,62.
Sessão: 14/06/2024, às 11h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão,
Fone: 
(87) 
3838-1575,
das 
08h 
às 
13h
dos 
dias 
úteis, 
ou
por 
e-mail:
licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro

                            

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