DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024
PROCESSO N°. 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 010/2024. O Registro de Preços
para Eventual, Aquisição parcelada de Materiais de Expediente, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$
770.504,40.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024,
Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 20 de junho de 2024, Abertura das
Propostas: ás 08:00 h. do dia 20 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30
h. do dia 20 de junho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na
sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP:
55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível
em:
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br
ou
http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Agrestina, 3 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Chamada Pública. Credenciamento Eletrônico 1/2024 - Secretaria de Saúde.
Processo Administrativo Nº 1/2024. Inexigibilidade 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n -
Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz
de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr.
Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão
Especial de Contratação, Portaria nº 364/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros
Vieira, Claudiano Ferreira dos Santos, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através
deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos
e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde,
conforme disposições deste edital e anexos. Período para apresentar o envelope contendo
a documentação de habilitação e proposta de preço: 06/06/2024 a 06/06/2025, durante o
período de 12 (doze) meses no horário de funcionamento de 8h às 14h na Sede da
Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas
Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.
Águas Belas-PE, 4 de junho de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº 34/2024; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE AMARAJI.
Objeto: Empresa especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando
a realização das festividades populares do calendário de eventos promovidos pela
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para o calendário 2024/2025. Valor
Máximo Global: R$ 205.374,80.
A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento
das propostas acontecerá a partir do dia: 04/06/2024 às 08h até 17/06/2024 às 08hs,
abertura das mesmas ocorrerão no dia: 17/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a
sessão terá início no dia: 17/06/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
acima
mencionado
ou
https://amaraji.pe.gov.br.
e
no
www.licitaamaraji.com.br
Amaraji (PE), 4 de junho de 2024.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 21/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, e fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral,
funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, por demanda, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios originais, genuínos ou similares para a frota de veículo de
AMARA JI.
O Secretário de Infraestrutura e Transportes, do município de Amaraji comunica
que a empresa abaixo mencionada foi vencedora dos lotes, seguindo o quadro de
descontos: LOTE/ITEM FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. SERVIÇOS MECÂNICOS PARA
MOTOCICLETAS Serviços Motos 15%. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETA peças
motos 20%. SERVIÇOS MECÂNICO PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS serviços
pesados 30%. PEÇAS PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS E MICROONIBUS peças
pesadas 25%. SERVIÇOS MECANICOS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A serviços
maquinas 25%. PEÇAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A DIESEL peças maquinas
20%. SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS DE PASSEIO serviços leves 25%.
FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULOS DE PASSEIO peças leves 20%. SERVIÇO MECÂNICO
PARA VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E serviços médios 26%. FORNECIMENTO DE PEÇAS
VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E peças médios 20%. AUTO SERVICE CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ n.º 22.497.687/0001-55, percorrendo o valor global máximo
admitido de R$ 1.821.470,00. Fica a empresa convocada a comparecem no prazo da Ata de
Registro de Preços para assinatura dos atos.
Amaraji (PE), 4 de junho de 2024.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº: 023/2024. PRG. Compra - Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material
Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura. Valor: R$ 573.799,05.
Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos
pelos
endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 4 de junho de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 010/2024. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 259.040,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital,
anexos
e
outras
informações
podem
ser
obtidos
no
endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
ou
através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 4 de junho de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC Nº 34/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos
serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos,
com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de
cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos Veículos
que compõem a Frota do Município de Camocim de São Félix, com critério de julgamento
Menor Preço Global Representado Pelo Menor Percentual Administrativo (PA). Valor
estimado: R$ 582.035,43.
Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 05.06.2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.06.2024 às 08:00h Abertura da
sessão de lances: 19.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
ou
no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de
avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 4 de Junho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 24/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde na Fazenda Capim
Grosso no Município de Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de
Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo
a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor
preço (por item).
Início: 04/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 17/06/2024 às 9h00m;
Abertura:
17/06/2024
às
9h00m;
Disputa:
17/06/2024
às
9h00m.
Local:
https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um
milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).
Carnaubeira da Penha, 31 de maio de 2024.
MARIA DA PENHA NUNES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Massapê-
Carnaubeira da Penha-PE, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a
este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo
com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Tipo: menor preço (por item);
Início: 05/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 18/06/2024 às 9h00m;
Abertura:
18/06/2024
às
9h00m;
Disputa:
18/06/2024
às
9h00m.
Local:
https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.777.751,81 (Um
milhão setecentos setenta sete mil setecentos cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).
Carnaubeira da Penha, 3 de junho de 2024.
MARIA DA PENHA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 -
UC/SAÚDE - SRP Nº. 0004/2024 - UC/Saúde: registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição
de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito dos Blocos de Financiamento da Média e Alta
Complexidade e da Atenção Básica, no período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$
140.384,46 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
Data e hora de abertura: 18 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF).
Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais
nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco,
Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 4 de junho de 2024.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICIT AT Ó R I O
Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JOSÉ PEREIRA
DOS SANTOS, CPF N.º 246.XXX.XXX-53. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato n.º 015/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 18
de março de 2024 e termo final o dia 18 de março de 2025 e reajuste de valor, passando o valor
mensal do contrato para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total
contratual de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua José Vicente de Lacerda, n.º 154 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Caruaru 18 de março
de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
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