DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 26/2024 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CNPJ Nº 30.926.420/0001-64. Contratada: Editora Lume LTDA - ME,
inscrita no CNPJ Sob N° 37.569.205/0001-00. Endereço: Est. da Tabatinga, N° 336, Letra A,
Tabatinga, Igarassu/PE. Valor: R$ 4.078.419,52 (quatro milhões e setenta e oito mil e
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: (registro de preço)
para eventual e futura aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos
bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para educação infantil, ensino fundamental
e EJA, do Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024. Pregão Eletrônico SME N° 4/2024-
SRP - Processo SME N° 14/2024. Lajedo/PE, 29 de maio de 2024. George Sobral de Melo
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 1/2024 - SRP
Processo PML Nº 10/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (Registro de Preço) para
eventual e futura aquisição de veículos terrestres 0 (zero) km, original de fábrica, para
atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de educação de
Lajedo/PE.
Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte
maneira: Empresa vencedora: Conceito Escritorio, Comercio e Servicos LTDA - ME
(20.250.792/0001-60) com o lote: 1 no valor total de R$ 889.350,00 (oitocentos e oitenta
e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Conforme Proposta de Preço apresentada, a
quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
12:00 horas.
Lajedo/PE, 4 de junho de 2024.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº: 38/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a realização do
consurso de quadrilhas juninas, em atendimento à demanda do PROJETO MAIS CULT U R A
DA SECRETARIA DE CULTURA. O valor global é de R$ 105.655,26.
Início do acolhimento das propostas: dia 05/06/2024 até ás 08h do dia
14/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 14/06/2024. Início da Sessão de
disputa:
às
10h
do
dia
14/06/2024.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço
da sessão
de
abertura
ou através
do
Fone:
(87) 3835-
8708,
e-mail
cplpesqueira@gmail.com, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 3 de junho de 2024.
JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 065/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: -
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE NO BAIRRO TERRAS DO
SUL -
SEDUCE -
Valor estimado contratação:
R$ 2.825.645,07.
Recepção das
propostas/habilitação:
a
partir
do
dia
05.06.2024
às
09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
20.06.2024
às
09h
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações:
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE,
das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina, 4 de junho de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação
de qualificação viária no perímetro urbano do Munícipio de Santa Cruz/PE, CO N FO R M E
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 699.979,37; TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre
quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n,
- Centro - CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.
Santa Cruz, 4 de Junho de 2024.
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico/SRP N.º 001/2024/SEDUC - Processo Adm. N.º 005/2024/SEDUC. Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º
30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) destinados à alimentação dos
Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12
meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.
Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 002/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Luciano
Pereira Costa Mercadinho EPP, inscrita no CNPJ: 40.223.578/0001-21. Valor Global: R$
3.053.640,60. Vigência: 12 meses.
Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 003/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Brunno
Heberthy Borges De Carvalho ME, inscrita no CNPJ: 47.158.149/0001-67. Valor Global: R$
258.900,00. Vigência: 12 meses.
Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 004/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Pão E Mel
Eireli, inscrita no CNPJ: 36.447.527/0001-06. Valor Global: R$ R$ 334.000,00. Vigência: 12 meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 4 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SecretárioMunicipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Processo Nº: 23/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da Construção
de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano,
conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 4.862.851,30.
Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/06/2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 4 de junho de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte. PL N° 15/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis,
destinados às Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 1.646.490,58 (um milhão
seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).
Inicio de recebimento de proposta: dia 05/06/2024 até 19/06/2024, às 08:00
horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/06/2024, das
08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/06/2024, às 09:00 horas
no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 -
Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-
1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 4 de junho de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Cimento, por período de 12 (doze) meses, para atender a
Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$383.000,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da
fase
de
lances:
08:30
horas
do
dia
20
de
Junho
de
2024.
No
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 4 de junho de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00017/2024. Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024.
Compra. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses,
medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA,
Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos.
CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$569.000,00. Vigência: de 04/06/2024 a 04/06/2025.
São José do Egito, 04/06/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de
12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE.
Valor: R$491.052,40.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da
fase
de
lances:
08:30
horas
do
dia
18
de
Junho
de
2024.
No
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 4 de junho de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME EMC
Processo Nº: 001/2024. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos
Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do Ginásio
Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões, Sertânia/PE.
Valor Estimado: R$ 293.715,45.
Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 10.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura,
através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras
informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no
horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail:
licitacao.sertania@gmail.com.
Sertânia, 3 de junho de 2024.
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
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