DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta, Processo 10/2024 - Pregão Eletrônico
5/2024, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º
14.133/2021, resolve: Adjudicar o objeto contratação de empresa para aquisição de
máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de
Floresta/PE, as empresas vencedoras, item 1: Empresa TRIUNFO COMERCIAL E SE R V I ÇO S
EIRELI EPP, CNPJ: 28.739.782/0001-02, Valor: R$ 338.900,00; item 2: Empresa KTR BRASIL
MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor: R$ 315.000,00;
item 3: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 15.800,00.
Floresta (PE), 4 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta, torna público o resultado da licitação, Processo
10/2024 - Pregão Eletrônico 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de
Floresta/PE. Homologar as empresas vencedoras, item 1: Empresa TRIUNFO COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.739.782/0001-02, Valor: R$ 338.900,00; item 2: Empresa KTR
BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor: R$ 315.000,00;
item 3: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 15.800,00.
Floresta (PE), 4 de junho de 2024.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Republicação
Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 06/2024. Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
locação de estrutura como: box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de
sonorização e disciplinadores incluindo: montagem, manutenção e desmontagem para
utilização durante o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$
3.577.290,34. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2024 a partir das 09:00h. Local:
Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 20/06/2024 às
09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 20/06/2024 às 10:00h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa:
Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns/PE, 4 de junho de 2024.
SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO
Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/PMI-SEINFRA/2024
Reagendamento de Sessão Pública e Esclarecimentos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o reagendamento da sessão
pública referente ao Processo Licitatório Nº 47/PMI-SEINFRA/2024, Concorrência Nº 3/PMI-
SEINFRA/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de
obras de pavimentação e drenagem da via de acesso ao Loteamento Canoas no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE. Esclarecimentos: Considerando resposta
a impugnação apresentada, considerando que o próprio DNIT, entende que a complexidade
para a execução do item instalação de geogrelha unidirecional é a mesma para qualquer
nível de resistência do produto, fica definido que serão aceitos, para fins de verificação da
capacidade técnica, os atestados referentes à instalação de geogrelha independe da
capacidade de resistência à tração, por não existir diferença de produtividade, de mão de
obra ou equipamentos em suas composições. Considerando ainda a necessidade de evitar
interpretação contraditória dos termos do edital, excluímos o item 9.1.5.2, restando que
claro que a vedação de participação de licitantes suspensos ou impedidos, alcança somente
aqueles licitantes que constam no rol de licitantes punidos pelo próprio Município do
Ipojuca, conforme previsto no item 6.2.3 do edital. Pelo exposto, considerando o
acatamento da impugnação apresentada. Valor: R$ 14.008.013,53. Local e Data da Sessão
de Abertura: 19/06/2024 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de
Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio 
do 
Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. 
Mais
informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213.
Ipojuca-PE, 4 de junho de 2024.
GIULIANA LINS CAVALCANTI
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Objeto: Contratar
empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacuruba.
Os interessados deverão apresentar a documentação e proposta no Setor
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Itacuruba, localizada na Avenida Patriarca Aníbal
Alves Cantarelli, nº S/N, Centro, Itacuruba - PE, a partir do 05/06/2024 até 05/06/2025, de
segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. A abertura dos envelopes da documentação
será realizada na medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, e mediante as condições do edital. Os interessados na aquisição do Edital
poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao e-mail: cplitacuruba@hotmail.com.
Itacuruba, 3 de junho de 2024.
LAURA KARINA FREIRE NERI
Secretária municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Superintendência
Especial 
de
Licitações 
e
Contratos.
Processo 
Licitatório 
nº
55.2024.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 5.2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de requalificação de canais do
Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº
939293/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.416.592,81 (seis milhões quatrocentos e
dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2024 (quinta-feira) às 09h, Sistema
eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br
e
no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através
do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Superintendência
Especial 
de
Licitações 
e
Contratos.
Processo 
Licitatório 
nº
84.2024.CONC.009.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 9.2024. Objeto: Contratação de
empresa qualificada para a execução de obras de contenção de erosão costeira, com foco
na construção de estruturas semirrígidas, visando à proteção e estabilização de áreas
afetadas, garantindo a segurança da infraestrutura e das comunidades locais do Município
de Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil N º
927300/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 17.772.972,23 (dezessete milhões setecentos e
setenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 29/07/2024 (segunda-feira) às 09h, Sistema
eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br
e
no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através
do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de junho de 2024.
PAULO CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 09/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em terceirização suporte avançado - tipo "d" (uti móvel), de
transporte terrestre para remoção de urgência/emergência de pacientes, com equipe
técnica especializada (médico, profissional de enfermagem e motorista), para atender as
necessidades do MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. Valor unitário por quilômetro estimado é de R$ 19,93.
Abertura: 
20/06/2024 
às 
09h. 
Aquisição 
disponível 
nos 
sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 15/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS TIPOS FURGONETA E FURGÃO ORIGINAL DE
FÁBRICA, NOVOS - ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS TIPO A - MODELO: 2023/2024, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Conforme
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.144.760,00.
Abertura: 
18/06/2024 
às 
09h. 
Aquisição 
disponível 
nos 
sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 024/2024. Processo Nº: 011/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
Aquisição. aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo retroescavadeira, zero
quilômetro, ano modelo mínimo 2023 ou 2024, equipado para execução de serviços de
movimentação de terra, escavação, carga e transporte de materiais, adequação de estradas
de terra não pavimentada, cascalhamento, curva de nível/terraço/base larga, silo tipo
trincheira, esterqueira, limpeza e retirada de materiais, dentre outros serviços,
demandados das atividades rurais de Lagoa do Carro/PE DOTAÇÃO: 02.09 - SECRETARIA DE
AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE - 20.122.02101.135 -
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - .4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Contratado: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. CNPJ: 35.979.465/0001-10. Valor total do
Item: R$ 349.900,00(trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: de
27/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa do Carro, 04/06/2024. Judite Maria Botafogo Santana da
Silva. Prefeita. (*)(**)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Educação do Município Lagoa do Carro/PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 13h do dia 26 de junho de
2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2024, no Sala da
Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita
no setor de licitação, ou através do e-mail: cpllagoadocarro@gmail.com, das 08h às 13h, na
Rua. Antônio Francisco da Silva, nº 258, Centro, Lagoa do Carro - PE.
Lagoa do Carro, 4 de junho de 2024.
BRUNA FERREIRA DA SILVA.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 014/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. Tipo menor preço.
registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa para serviços de locação de estruturas para eventos com montagem e
desmontagem alusivas as festividades deste município de Lagoa do Carro/PE. Valor Máximo
Estimado: R$ 1.191.874,88 (Hum milhão cento e noventa e um mil oitocentos e setenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos).
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase
de lances: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-
8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Lagoa do Carro, 4 de junho de 2024.
BRUNA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira

                            

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