DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024. Objeto: formação de registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender às demandas do
Poder Executivo do Município de Surubim/PE, conforme especificações técnicas contidas
no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.239.321,74
(um milhão e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e
quatro centavos).
Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei
Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 21/06/2024 às
10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br,
ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.
Surubim, 3 de junho de 2024.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, a fim de atender às demandas
do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, mais especificamente da Secretaria de
Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais
anexos. Valor máximo aceitável: R$ 999.620,62 (novecentos e noventa e nove mil
seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).
Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei
Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 20/06/2024 às
10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br,
ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.
Surubim, 3 de junho de 2024.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo
nº
016/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
004/2024.
OBJETO:
Locação
de
retroescavadeira sobre rodas com carregadeira conforme especificações do Termo de
Referência. Valor: R$ 296.560,00.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 17/06/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL
DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro
Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha, 4 de Junho de 2024.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de polpas de frutas para merenda
escolar. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av.
João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. Abertura
das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h35min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás GLP 13kg. Abertura das
Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo ambulância, em
atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item.
Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/06/2024, às 09h.Abertura
Das Propostas: 19/06/2024, às 11h. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024, às
11h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
prefeituraapi@gmail.com.Informacoes:prefeituraapi@gmail. com ou na Prefeitura na Rua
dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.
Alagoinha do Piauí - PI, 4 de Junho de 2024.
JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 038/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: BENILDE SOARES DE SOUSA SANTOS.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 23.476,50 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 039/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: CLAUDIANE NEVES DE ABREU.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 21.747,50(vinte e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 040/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: JURANDIR RODRIGUES.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 25.454,50(vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 037/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: KALINE VIEIRA CAVALCANTE.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 041/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: LUZYLANNY PEREIRA DE AZEVEDO BEZERRA.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 042/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: MARIA NÚBIA ALVES DA SILVA.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 26.587,60 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 044/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: NOEL NEVES DE ABREU.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba
Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 19.329,50 (dezenove mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024