DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CHAMADA PUBLICA N°: 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 043/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA.
OBJETO: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 29.621,60 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa
Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/ 2024-PMB- REPETIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material pré-moldado, visando assim, atender aos
interesses da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:30 h (horário de
Brasília).
EDITAL: 
Disponível
nos 
sites:
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-
000 
INFORMAÇÕES:
no 
mesmo
endereço, 
FONE:
(89) 
3579-1202
e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- (PI), 3 de junho de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 010/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para reforma e ampliação do Estádio Municipal "Catitão"
em Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e
disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal
de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 3 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Publicado no Diário
Oficial da União,Seção 03 Página 283 Edição do dia 04 de Junho de 2024, ONDE SE LÊ
"torna público que no dia 17/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 17/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, a
partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024", LEIA-SE "torna público
que no dia 20/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até
20/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024, a partir das 09h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/06/2024".
Caraúbas do Piauí(PI), 4 de junho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 008/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura de eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura/
secretarias/ órgãos do município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS -
PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: A MARCOS GOMES VIANA (MILANEZ
ELETROMOVEIS) - CNPJ nº 21.824.067/0001-10. Valor Global: R$ 203.235,19. Assinatura:
04/06/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/
Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMFP
Processo Administrativo nº 041/2024 PMFP; O município de Fartura do Piauí,
pelo seu Pregoeiro e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 002/2024, do dia
04
de 
janeiro
de
2024, 
toma
público 
a
licitação
nos 
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Objeto: Contratação de
empresa 
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
de 
realização 
de 
Cursos
Profissionalizantes e Capacitações para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
do município de Fartura do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de
Julgamento: Menor Preço, Adjudicação global; Modo de Disputa: Aberto; Início de
Cadastramento das Propostas: dia 05/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das
Propostas: dia 19/06/24 às 09h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 19/06/24 às 09:10
horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de
Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de
Compras. Informações pelo e-mail: pmfartura10@gmail.com. O Edital estará à disposição
dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Fartura do Piauí - PI, 3 de junho de 2024.
RONALDO DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Pregão Eletrônico n° 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
- PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
VEICULOS 
ADAPTADOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº
03.093.776/0012-44. Objeto: Aquisição
de veículo. Fundamentação legal:
Lei n°
14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor
global: R$ 363.754,03. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: até 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Administrativo nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna
público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021
e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Inhuma-PI. Site:
https://www.portalde compraspublicas.com.br/, no dia 20 de junho de 2024, às 14h. Valor:
R$ 482.104,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quatro reais).
Inhuma-PI, 4 de junho de 2024.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n.
016/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/06/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30h do dia 20/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
855.229,18. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 4 de junho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA
LTDA - ME CNPJ Nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 028/2023. OBJETO:
elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas de itaueira/PI.
PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO
MUNICIPAL Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 233/2023
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: 
COELHO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 035/2023.
OBJETO: elaboração de projeto executivo para a pavimentação asfáltica de vias no
município de Itaueira - PI, convênio N º 919553 / 2021-CODEVASF. PRORROGAÇÃO:
31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL
Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 066/2024. Vinculado: PA nº 063/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 009/2024. Objeto:
Fornecimento de ferragens e material (estrutura metálica). Contratante: Sec. Mun. de
Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa LMX do Brasil.
(CNPJ: 
23.904.788/0001-66). 
Dotação/Orçamentária; 
Vigência; 
VLL/Contratado; 
Cf.
detalhamento
no CA
nº
066/2024.
Informações: UL/SAF-PMJF/PI.
(Chalé).
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 4 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Data da abertura:
18 de junho de 2024, às 09h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte
de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E Proposta nº 11722919000124002/2024. Valor previsto:
R$ 120.776,73. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP
64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173,
é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 3 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 15/2024. Processo Admin. nº 001.0000197/2024. Tipo
menor preço Global. Objeto: aquisição de cadeira odontológica para secretaria de saúde de
Marcos Parente. Apresentação de Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta
Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta:
08/06/2024 às 08h.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024.
Processo Administrativo nº 001.0000171/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de peças para veículos da prefeitura, conforme edital.
Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h.