DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE
LESÕES NO SISTEMA TEGUMENTAR OU OUTRAS DISFUNÇÕES CORRELACIONADAS E
PREVENÇÕES DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DISTÚRBIOS CINESIOLÓGICOS DE
ORDEM NEUROLÓGICA, ORTOPÉDICA, PNEUMO E OUTROS AFINS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 19 de junho de 2024,
às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/".
Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água
do Piauí-PI e no
endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail:
prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.
Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI.
Processo Nº 036/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
controlados, odontológicos e injetáveis para atender as necessidades do município
palmeirais-pi. tipo: menor preço por lote. recursos: próprios e outros. Data final das
propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 18 horas. Data De Abertura Das Propostas: 17
de
junho
de
2024.
HORÁRIO:
14
horas.
EDITAL:
Disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio
Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente de Contratação - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 016/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Material Odontológico para
atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do
recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 07/06/2024 até as 08:30 do dia
19/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/06/2024: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 1.489.882,90. Fonte de Recurso:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
P R OJ.
AT I V I DA D E
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na
Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h,
informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de
compras Públicas.
Pedro II, 3 De Junho De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024- PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 2992/2024-PMPII/PI
O
MUNICÍPIO
DE
PEDRO
II-PI,
através
de
seu
agente
de
contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa para
aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Pedro II-PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024, às
10he00min.
ORÇAMENTO
ESTIMADO:
Sigiloso.
PLATAFORMA:
https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/.
BBMNET Licitações-
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e site mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão
se
solicitadas
por
meio
do
endereço
eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na
sala do Departamento de
Licitações e
contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade
na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis),
de 08h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 28 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de contratação/Pregoeiro/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Administrativo n°: 056/2024, A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna
público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO,
na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material e equipamentos permanente de saúde para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dona Lourdes Mota do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço
GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE D ES P ES A :
40.90.52. Valor estimado: R$ 38.839,26 (Trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
vinte
e
seis
centavos).
Data
da
abertura:
24/06/2024
às
10:30h
no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e
demais
condições
estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
licitacoespioix@hotmail .
PIO IX (PI), 4 de junho de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
A
pregoeira da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Aquisição de veículo modelo tipo
"van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas
unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. Publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024,onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 09h. LEIA-SE:
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO :
DIA 20/06/2024 ÁS 09h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
A
pregoeira da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de caixa de som amplificada, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. Publicado no Diário Oficial da
União, Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 272. Onde se lê: DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
11/06/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 11h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo,
torna público que realizará licitação na modalidade Registro De Preços para Contratação de
empresa para aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para fornecimento em caráter de
demanda judicial por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 10h. no valor de R$ 155.907,80
(cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). Conforme faculta a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 002/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 002/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
PROJEÇÃO E CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL NOS TERMOS DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO
EQUIPAR A SALA DE CINEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA DE REDENÇÃO DO
GURGUEIA. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e
no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
05/06/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 8h00. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às das 8:10hs às 14:10hs. INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da
Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449,
Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 4 de maio de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias de pavimentação de
vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia - Pi, relativo a
proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF. TIPO: Menor
Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal
n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2024 às 08:00hs ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 10/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
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