DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024.
Processo Administrativo nº 001.0000196/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para a prefeitura,
conforme edital. Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h30.
Todos os certames ocorrerão no Horário de Brasília. Editais/Termo de Referência na CPL, no
sítio
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br,
E-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31). Objeto: prestação de
serviços de ampliação de unidade básica de saúde da localidade Peixe. Fonte do recurso:
Orçamento Geral. Valor global: R$ 149.008,25. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.
Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Sistema de registro de preços
para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a
fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde
do município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 20/06/2024. Horário: 9h
horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o
edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo:
menor preço por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
8138-5459
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: Chamada Publica N° 001/2024, CONTRATO N° 94/2024; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para
alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2024, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); CONTRATADA: SHEILI
PEREIRA MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro
reais e setenta centavos); REFERÊNCIA:CONTRATO 95/2024, CONTRATADO: DENIVAL
LOURENÇO MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e
quatro reais e setenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO N° 96/2024, CONTRAT A DA :
MARIA VITORIA MENDES ALVES, Valor total: R$ 19.990,40 (dezenove mil novecentos e
noventa reais e quarenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO 97/2024, CONTRAT A DA :
RENATA FERNANDES DE MORAIS; Valor total: R$ 19.908,50 (dezenove mil novecentos e
oito reais e cinquenta centavos), REFERÊNCIA: CONTRATO 98/2024; CONTRATADO: JOÃO
MENDES FERNANDES; Valor total: R$ 19.814,50 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais
e cinquenta centavos);Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data das
Assinaturas: 30/04/2024Fundamento Legal: Leis 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº
06/2020, alterado pela Resolução n° 21/2021, e normas complementares. Fonte
Pagadora:1500,1552
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: EVERALDO
EVANGELISTA DE SENACNPJ: 39.731.340/0001-28.Valor total: R$ 59.588,00 (Cinquenta e
nove mil quinhentos e oitenta e oito reais.). Vigência: da data da assinatura até
31/12/2024.Data da Assinatura: 24/05/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITUTA MUCICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024.CONTRATADA: ELAINE ROSA
NUNES.CNPJ: 22.940.202/0001-56.Valor total: R$ 547.823,00 (Quinhentos e quarenta e
sete mil oitocentos e vinte e três reais.), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,
Data da Assinatura: 24/05/2024 - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540,1.660
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia na
construção de 01 Passagem Molhada na localidade Alto do Meio, Novo Oriente do Piauí.
Interessado: Município de Novo Oriente do
Piauí - PI. Edital: Plataforma digital:
www.novobbmnet.com.br, e/ou pagina do TCE/PI: licitações WEB. Propostas: Até 07h do dia
19/06/24. Abertura propostas: 08h do dia 19/06/24. Sessão: 08:20h dia 19/06/24.
Informações:
E-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com.
Recursos:
Emendas
parlamentar nº 202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte
de Recurso - 1000000000. Natureza da despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e
09032024-065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 26.782.0015.1057.0000 - Construção e
restauração de passagem molhada: Obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Novo Oriente do Piauí - PI, 03 de junho de 2024.
Francisco Antônio Soares, pregoeiro.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de engenharia na Reforma
da praça do mercado, zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí. Interessado:
Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Plataforma digital: www.novobbmnet.com.br,
e/ou página do TCE/PI - licitações WEB. Propostas: até 07h dia 19/06/24. Abertura propostas:
08:30h
dia
19/06/24.
Sessão:
09h
dia
19/06/24.
Informações:
E-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com.
Recursos:
Emenda
parlamentar
nº
202443090002 e 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Fonte de Recurso -
1000000000. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214 e 09032024-
065439. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 15.451.0015.1022.0000 - Construção e reforma de
praças e área de lazer: obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 245.515,82
(duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PMO
O Município de Oeiras-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Oeiras/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por
portaria específica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
processo de CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de
serviços de exames laboratoriais e exames de imagens especializados para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, a fim de atender as
necessidades do Município de Oeiras/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo
74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024 e nos
termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais
normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento dos envelopes de
Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024, o qual deverá ser entregue na sede
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI, situada à Av. Assuero Rego, 417,
Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, Horário: de 07h30min às 13h00min. O inteiro teor deste
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada
à Av. Assuero Rego, 417, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI, onde podem ser obtidas cópias
deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.oeiras.gov.pi.br. Esclarecimentos
adicionais no endereço eletrônico dessa CPL (cpl.pmoeiras@gmail.com).
Oeiras (PI), 4 de junho de 2024.
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
AURIDENE MARIA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICO Nº 15/2024-PMO
A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico-operacional ao
desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos e eventos junto à
secretaria de cultura e turismo para a execução da política nacional Aldir Blanc - PNAB no
município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento
na Lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na
forma do art. 43, IV da Lei Federal 4.320/64. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço através do Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI,
pelo endereço eletrônico https://www.licitaoeiraspi.com.br/, período de propostas: de
06/06/2024 às 09:30 horas até 11/06/2024 às 09:29horas período de lances: de
11/06/2024 às 9:30h até 11/06/2024 às 15:30h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://oeiras.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras - Prefeitura
Municipal de Oeiras-PI, https://www.licitaoeiraspi.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 04 de junho de 2024. Francisco de Assis Rocha
Carvalho Júnior. Theresa Albano Duarte Franco Pereira.
Oeiras (PI), 4 de junho de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de
Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
CONVÊNIO: 954689/2023 - OGU-MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas Próprias. VALOR
PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em
Paralelepípedo na zona rural do município de Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 950634-2023 -
OGU-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FPM-Receitas
Próprias. VALOR PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro
-
Oeiras
-
Piauí
-
CEP:
64.500-000
-
Telefone:
(89)
3462-2862
-
e-mail:
cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 4 de junho de 2024.
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ." no dia 17 de junho
2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoes-
e2.bb.com.br/" . Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais,
que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal
de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-
mail: prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.
Olho D'água do Piauí-PI, 3 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Pregoeira
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