DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 005/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL,
mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto
de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/06/2024 às 8h00, ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 19/06/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
no
portal
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo. Nº 023/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. A
Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de junho
de 2024, às 11h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Ponte Na Zona Rural
Do Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 - Ministerio Da
Integração E Do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados
no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail
cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município,
sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024.
De acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 referente à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas
Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, homologo o resultado do certame em tela em favor da Sra.
Francivânia Maria de Moura Rodrigues, com o valor de R$ 39.980,60 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), e da Sra. Francisca Neide de Moura, com
o valor de R$ 19.807,80 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos), tudo
em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947,
de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
ELISETE MARIA LEAL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 015/2024, referente à aquisição de
camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, homologo o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda
- Me (Olinda Fashion), CNPJ n° 10.625.546/0001-91, com o valor total R$ 100.750,00, tudo
em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 3 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - I - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas
escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec.
Contratada: Francivânia Maria de Moura Rodrigues. Valor: R$ 39.980,60. Fonte de recursos:
500 - Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024.
Contrato - II - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
Semec. Contratada: Francisca Neide de Moura. Valor: R$ 19.807,80. Fonte de recursos: 500
- Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 015/2024. Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto: Aquisição de camisetas,
bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de
Santana do Piauí - PI. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda
Fashion) - CNPJ: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 100.750,00. Fonte de recursos: 500, 621,
600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O município de São João do Arraial-PI faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2024, referente à
contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Parque
Ambiental, no município de São João do Arraial-PI. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 19 de junho de 2024 às 09h, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av.
Vicente Augusto, s/nº, centro. Fonte de recursos: Plano de Aplicação Parcial-TCCA nº 006/2024
do convenio SEMAR/Município de São João do Arraial-PI. Edital e informações: site da
prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.
São João do Arraial (PI), 3 de junho de 2024
GIZELDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 021/2024, Processo Administrativo nº
034/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO LATERAL DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo
obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2024 e se encerrará no dia 07/06/2024.
TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e
através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 3 de junho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Adm. n° 010/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de demolição, reforma e
ampliação de passagem molhada na localidade passagens no municipal de São Luís do Piauí -
PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 149.990,86. Data e
horário de abertura: 28/06/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. Adm. n° 011/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de
recuperação de bueiros na zona rural do municipal de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor
preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 171.561,17. Data e horário de
abertura: 28/06/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal:
Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.
São Luís do Piauí - PI, 4 de junho de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem,
conservação e manutenção de praças, canteiros e parques da zona urbana e campo de
futebol da zona rural. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 18 de junho de
2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL
COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da
Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de
segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação
deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande-PI, 4 de junho de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 010/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.06.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e
limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso:
FPM/ICMS/FME/FUNDEB /FMAS/FMS/Recursos Próprios/Emenda
Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de fardamento para a equipe do
SAMU. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, inciso II. Data da sessão: 11/06/2024. Início do acolhimento: 05/06/2024 às 08:00
h até 11/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após
cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 9.237,84. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 4 de junho de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em paralelepípedo e construção de
uma praça no município de
Sussuapara-PI. Valor: R$ 467.138,42. Critério de Julgamento: menor preço Global.
Recurso: Convênio Transfere Gov 949933/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus
respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com.
Data de abertura: 08h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Sussuapara-PI, 4 de junho de 2024.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
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