DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a republicação da
licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de
Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução
de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum,
entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de
União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do
contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Preço
estimado: R$ 933.054,48; Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 950334/2023 e outros; Data da
Sessão: 20 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores
informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações,
em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail:
uniãocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 090/2024. Concorrência: 007/2024. Forma de realização: Eletrônica. Processo
Administrativo: 062/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Wall Ferraz-Piauí.
Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - CNPJ 54.802.065/0001-80. Objeto:
Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz-PI. Valor: R$ 459.500,00
(quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios). Convênio nº
919852/2021. Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de 2024,
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/06/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 004/2024
CONTRATO Nº 069, 070 e 071/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor
R$ 900.801,20 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-
RN OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município.
VALOR TOTAL. R$ 900.801,20 (novecentos mil oitocentos e um reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de
Administração -
2003 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
Municipal de
Administração - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 -
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas
Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios- Combustível.
VIGÊNCIA 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
23/05/2024
JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM/MARIA
BRUCILENE DA SILVA CARLOS
Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando
Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 20/06/2024 às 08:01 do horário
de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia
para pavimentação em paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de
Taioba e Nova Juremal, zona rural do município de Baraúna/RN. (CONTRATO DE REPASSE
943468/2023/MIDR/CAIXA). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 4 de junho de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
426011/2024
Processo Licitatório n. 426011/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Contrato
001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ:
08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica visando a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de
água na região de Mariana, comunidade localizada na zona rural do Município de
Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões
e quarenta mil reais). Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
904019/2023
Processo Licitatório n. 904019/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023, Contrato 001/2024.
Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ:
08.349.102/0001-29 e TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 49.219.307/0001-77. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das
obras de construção de 02 (dois) galpões industriais têxteis no Município de Caraúbas/RN
(contrato de repasse n° 1082397-57/2021). Vigência: O contrato tem vigência iniciada a
partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 10 (dez) meses. Valor global de
R$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da
assinatura: 03 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de
Contratação do Município de Caraúbas/RN.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
165, inciso I, da Lei 14.133/21.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento
de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa
CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34
por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil
reais).
Caraúbas, 3 de junho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426011/2024
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 426011/2024, encaminhado pelo Agente de
Contratação do Município de Caraúbas/RN.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
165, inciso I, da Lei 14.133/21.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com
base
nas
informações
apresentadas,
HOMOLOGO
o
presente
procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela
a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº
97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e
quarenta mil reais).
Caraúbas, 3 de junho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local)
do dia 20 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro - PMCN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição parcelada de cadernos para distribuição aos alunos das escolas e
creches da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de
junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº
14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN.
Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica
Nº 006/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa de
Engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS
VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos,
Extremoz/RN, no dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas
(horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição
através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 4 de junho de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna
Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP, do tipo
menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual
prestação de
serviços de
locação
de estrutura
de eventos,
palco,
iluminação,
sonorização, arquibancadas,
mesas, cadeiras,
tendas e
demais
equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser
promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das
Secretarias
Municipais de
Fernando Pedroza/RN.
A abertura
será no
dia
17/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia
05/06/2024
até
o
dia
17/06/2024,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde
se
encontra o
link
"registro
de
proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail
cpl.pmfp@gmail.com,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
no setor de Licitação
na Prefeitura
Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Fernando Pedroza/RN, 4 de Junho de 2024.
WILK JACKSON ASSUNÇÃO
Pregoeiro