DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que a Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ, encontra-
se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia
19/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 04 de junho de 2024.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão
eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17/06/2024. O Edital com
seus 
anexos
encontram-se 
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 04 de junho de 2024.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeita Constitucional de Grossos faz saber a todos os interessados que o
VENCEDOR do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo o objeto é
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GROSSOS, foram a (s) empresa(s): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA- CNPJ:
40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da
Legislação atinente.
Grossos-RN, 3 de junho de 2024.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber
a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão
Eletrônico nº 8/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, para que produza seus
jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para
assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três)
dias 
úteis, 
a 
contar 
desta 
publicação. 
AUTOSTRADA 
VEICULOS 
LTDA- 
CNPJ:
40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
Grossos-RN, 3 de junho de 2024.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A ME LTDA - CNPJ:
07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa
Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REFORMA DA CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA
NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; 08.002 -
Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica - FUNDEB; Ação: 1011 - Construção, Ampliação
e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; 2087 - Manutenção do Ensino Infantil Financiado
com Rec. do FUNDEB 30%; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de
Recursos: 17004000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - Despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino; 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e
quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 04 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA
SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO DE DESPESA: Nº 979/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I NA MORADA DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- CNPJ: 17.382.733/0001-30, no valor global de R$ 959.760,35.
Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO DE DESPESA: Nº
3754/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02
LOTES. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA
DO SÍTIO 01. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo no valor global de R$ 675.842,43, dividido em 02 lotes.
LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, em favor da licitante: MIRANTE
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 315.584,01; LOTE II:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01, em favor da licitante: MIRANTE
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 360.258,42.
Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024.
SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.003.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M H F FREITAS
EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : Execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN,
com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e próprios consignados na LOA- 2024. R$
535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte
Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria
Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/05/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003
A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande,
considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de
Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à
tramitação resolve: HOMOLOGAR o HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003:
A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN,
com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA. VENCEDORA 01: M H
F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e
Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)
Em 23 de maio de 2024.
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003
A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão
Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais
inerentes à tramitação resolve: ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 2024.04.24.003:
Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN,
com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01:
M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Valor R$ 535.985,20 (Quinhentos
e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)
Em 22 de Maio de 2024
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 30003/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de
empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua
Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /
CONVÊNIO: 943765), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às 10:00. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente
a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia 
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 4 de junho de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30004/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 30004/2024, tipo menor preço, que tem como objeto:
Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio
Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/
CONVÊNIO: 945666), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às
10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do
disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados
no 
site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia 
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações
situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 4 de junho de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação

                            

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