DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0004-2024 - Pregao Eletrônico SRP nº
0015-2023. 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AOS ITENS: 01, 02 E 03 - GASOLINA
COMUM, DIESEL S500, DIESEL S10, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
LICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO SRP 0015-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE DAS GAMELEIRAS - RN - CNPJ: 08.196.941/0001-54. CONTRATADO: POSTO DE
COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO
CONTRATO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel
S10 e Diesel BS 500, entrega de forma Parcelada destinada a frota veicular própria e locada
da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras, para o exercício de 2024, por MAIOR
PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o
Município de Natal-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o
ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos ITENS: 01, 02 E 03,
alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 01/01/2024, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO
ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao
acréscimo do contrato no valor de R$: 284.437,50, (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL
QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). As demais Cláusulas do
Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual de 2%, fixado inicialmente aplicado
aos itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na
Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
execução 
de
PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL AVENIDA ISABEL GONDIM - SENTINDO RN
063 - TRECHO III O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19
de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma
Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à
disposição dos
interessados no Site
da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 3 de junho de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho
de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, destinado a registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar
para atender a demanda da unidade mista Rita Elvira da Silva e as unidades básicas de
saúde do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN -
Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser
solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste
Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 3 de junho de 2024
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/06/2024 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote.
Objetivando: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Edital
disponível
em: 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 4 de junho de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12030801/2024; ATA N° 051/2024; Origem: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: H. C. CORDEIRO; CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante
hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SES AU .
VALOR TOTAL: R$ 10.590,00 (dez mil, quietos e noventa reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de
2024 a 27 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 12030801/2024/ATA N° 050/2024;
Origem: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: H F Diniz/Cnpj: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR TOTAL: R$
3.518,00 (três mil, quietos e dezoito reais); VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 a 27 de maio
de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato N° 030/2021/Origem: Pregão Eletrônico Nº
6/2021-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Oxiborges
Industria Comercio E Serviço Ltda/Cnpj: 03.936.626/0001-00; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/2021, por
mais 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2024 e término em 19 de abril de
2025, objetivando a continuidade do fornecimento de cilindros e materiais de gás oxigênio,
para suprir as necessidades básicas de saúde do município de Pau dos Ferros/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentarias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO:
2163 
-
Promoção 
Funcionamento 
dos 
Serviços
Administrativos, 
CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 3.3.90.30.01Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Imposto- Despesas com ações e serviços públicos de saúde,
AÇAO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS, CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde,
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fu de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Da Contratada: Edvan Borges De Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 18/06/2024, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 005/2024 - Objetivo: Registro de preço para aquisição
futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado, Diesel Comum e
Diesel S 10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal de
Pedra 
Grande/RN. 
Edital 
e 
anexos 
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 4 de junho de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, através da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento representada pelo secretário municipal o Sr.
Realyson Crizanto Oliveira Rocha, designado pela Portaria nº 135/2024, torna público, a
todos os interessados participantes do Chamamento Público nº 003/2024, a retificação do
Edital de Chamamento Público nº 003/2024, com a exclusão da exigência dos seguintes
itens: "4.1.8.14", "4.1.8.15.", "4.1.8.16.", "4.1.8.17.", "4.1.8.18.", "4.1.8.19." e "4.1.8.20."do
Edital e a correção da numeração dos itens que constam na tabela do anexo VII - Valores
Estimados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios:
www.gov.br/pncp, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.portalegre.rn.gov.br,
pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN
- CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.
Portalegre/RN, 4 de junho de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240425CE00055
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de
uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN.
FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica
nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Emenda
Parlamentar nº 41420001 Proposta nº 11374021000123005 e Município de Riacho de
Santana: 3.2000.2004.10.301.6000.1.30 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 05292/2024
- 29.05.24 - M H F DE FREITAS EIRELI - R$ 798.424,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Extrato de Registro de Preço, publicado na Edição do dia 28/05/2023, Seção
3, pág. 250, do D.O.U, no texto onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2024", leia-se:
"Pregão Eletrônico nº 007/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº
08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto
007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação
abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0011 OBJETO: SRP
- Registro de preços para escolha de empresa especializada na futura aquisição de Sistema
DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus
Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN VENCEDOR:
D F DE S SILVA CNPJ (MF) Nº 4.599.190/0001-66 VALOR GLOBAL R$ 19.593,00 (Dezenove
mil, quinhentos e noventa e três reais)VIGÊNCIA DA ATA:29/05/2024 a 29/05/2025.
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023
Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto:
Aditivo de prazo - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de
Ar, para a frota veicular do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Vigência: 02/06/2024 até 02/06/2025. Fundamentação Legal: Art. 57. § 1º, III da Lei:
8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely
Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de
assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: José Roberto
de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.