DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público aos interessados a homologação e
adjudicação do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo
menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
CBUQ,
MICRO-DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MORRO GAÚCHO - BAIRRO SÃO JOSÉ; NA ESTRADA SETE
COLÔNIAS E NA ESTRADA MORRO BELO. Recursos: Convênio nº 942411/2023, Proposta
014488/2023,
CONTRATO
DE
REPASSE OGU
MDR
1087056-82/2023)
Convênio
nº
945204/2023, Proposta 043598/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 1087978-
36/2023) e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. A empresa adjudicada e
homologada é PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.134.817/0001-13,
com o valor de R$ 615.328,61 no item 1 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro
Gaúcho/São José; R$ 598.887,15 no item 2 - Pavimentação Asfáltica na Estrada de Sete
Colônias e R$ 1.616.352,43 no item 3 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Morro Belo.
Alto Feliz, 31 de maio de 2024.
ROBES SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Construção de ciclovia. Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30, no
site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
fone:
(51)
3696-1200,
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão/RS, 4 de junho de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024
Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação
asfáltica tipo C.B.U.Q. na Rua Orvalino Saldanha, via urbana, neste município, em regime
de empreitada global, relativo a contrato numero 939634/2022 e Operação 1087478-93
junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Município de
Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 19/05/2024 ás 09
horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada
global visando a Implementação de Pavimentação parcial na Rua José de Oliveira Fagundes,
Bairro Conceição, no Município. Ministério das Cidades, cfe. Convênio 954655/2023-
Operação 1092357-35/2023. Propostas: até às 9h de 24/06/2024. Edital: www.bll.org.
Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)
3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
DISTRIBUIÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as
condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada
no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min,
podendo as propostas ser enviados até às 08h do mesmo dia, Cópias do edital e
informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp
(55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 3 de junho de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
EDITAL Nº 3597/2024
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão
Eletrônico para aquisição de um veículo 0 km 1.6, destinado a Secretaria de Saúde do
Município - Emenda Parlamentar Programa/Ação RP2 - proposta cadastrada sob nº
11.973.128.000/1230-05.
Edital
disponível
em
www.cacapavadosul.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às
08h30min do Dia 18/06/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia.
Informações: 55 3281 2113.
GIOVANI AMESTOY DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 08/2024 - Processo N.º 9547/2024,
Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do prédio onde
estão instaladas as secretarias municipais de Administração, de Educação e da Fazenda.
Início dos lances: 19/06/2024. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O
Edital
está
disponível
na
íntegra
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 31 de maio de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 11 de julho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade
Concorrência para contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e
responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova. O
edital
estará
disponível
em
nossa página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 4 de junho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 134/2024
Das 9h do dia 05 de junho até às 17h do dia 04 de julho de 2024.Objeto:
Chamamento público para ações de fomento na área audiovisual, financiado pela Lei Paulo
Gustavo.
O(s)
documento(s)
está(ão)
disponível(is)
no
site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e,
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-
6087.
Caxias do Sul, 28 de maio de 2024.
MAGALI HELENA DE QUADROS
Secretária Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 22/2024 - PA Nº 101/2024
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas - Emenda Federal. Abertura: dia
17/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº
3365, fone: (51) 92000-6545, site:
www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca/RS, 4 de junho de 2024.
JOEL SANTOS SUBDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO
Objeto: Seleção de projetos das áreas culturais, com exceção do audiovisual,
por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco/RS. A data de
recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 04 de junho de 2024
até o dia 26 de junho de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min.
A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
SERVIÇO DE HORA MÁQUINA
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas,
para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, no
portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital
encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Adm. 751/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ aquisição
de vestimenta de proteção - EPI's p/ a equipe da UBS, equipe de limpeza e motoristas seguindo
a NR-32 (menor preço por item). Data da Sessão: 18/06/2024, às 9h, no www.bnc.org.br.
Propostas: cadastradas exclusivamente via sistema a partir de 05/06/2024. Fim do recebimento
das propostas: 18/06/2024 até 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor
de Licitações. Informações no órgão acima ou (55) 3362 1100.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito