DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 44/2024. Pregão Eletrônico n° 13/2024. Objeto: Objeto: Execução de serviços
de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em
estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no
município de Dom Pedro de Alcântara/RS,
oriundo do Contrato de Repasse nº
942414/2023/MIRD/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra.
Contratante:
O
Município.
Contratada:
José
Valci de
Souza
&
Cia.
Ltda,
CNPJ:
12.459.587/0001-80. Vigência: 60 dias a partir da data de assinatura. Data: 16/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo n° 556/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para
pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o
objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no município de Dom Pedro de
Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Empresa
Vencedora: José Valci de Souza & Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Data da
Homologação e Adjudicação: 15/05/2024.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em estradas da Linha São Roque.
Realização: dia 19/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais
e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site:
www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2023
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2023 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 122/2023 CONTRATADO: TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ
nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa temporária do objeto
contratado para fins de ACRÉSCIMO de 288 unidades de Custo Horário Produtivo,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a R$ 83.232,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais), com fundamento no art.
16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da
Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
28/05/2024 VALOR: R$ 166.464,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais) PROCESSO: 26304/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021
INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 121/2021 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS TELAR EIRELI,
CNPJ 18.009.459/0001-11 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado
para fins de ACRÉSCIMO de 7 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário
Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 663.660,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e
sessenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024,
para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº
51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam
flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente
previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos
equipamentos
acrescidos temporariamente
na execução
do
contrato. DATA
DA
ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 3.318.300,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil e
trezentos reais) PROCESSO: 26310/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2021 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 120/2021 CONTRATADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ
Nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado
para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário
Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e
quarenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024,
para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº
51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam
flexibilizadas as exigências de ano/modelo mínimos e rastreamento (GPS), respectivamente
previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos
equipamentos
acrescidos temporariamente
na execução
do
contrato. DATA
DA
ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 2.171.700,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil
e setecentos reais), PROCESSO: 26304/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021
INSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 105/2020 CONTRATADO: OURIQUE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI,
CNPJ 10.206.677/0001-34 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado
para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3113,50 unidades de Custo Horário
Produtivo, correspondente a 30,44% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a
R$ 377.854,36 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e
trinta e seis centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº
1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto
Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida,
ficam flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente
previstos nos itens 3, "e", e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos
equipamentos
acrescidos temporariamente
na execução
do
contrato. DATA
DA
ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 1.743.049,99 (um milhão, setecentos e quarenta e
três mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) PROCESSO: 26311/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
OBJETO:
Aquisição
de
material
de higiene
e
limpeza
pessoal
para
a
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/06/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de transponder (microchip) para
inserção em animais do Município de Ijuí Abertura das Propostas: 02/07/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
OBJETO: Aquisição de camiseta estilo escolar para o Projeto PROERD, conforme
termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 01/07/24 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de
concreto na localidade Lageado. Contrato Repasse nº 951569/2023/MDR/Caixa. Realização:
dia 19/6/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail:
licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, fone: (55) 3256-1160. Edital e anexos disponíveis no site
da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.
JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 43/2024 - Ata Nº 224/2024 - CNPJ: 01.554.285/0001-75
Registro de preços visando pregão eletrônico para certificado digital para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1,
2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 25.060,0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de junho de 2024.
Fauston Gustavo Saraiva
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 12 - Contrato nº 133/2022
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
reforma com finalidade de implantação do serviço de Atenção Especializada - SAE. Cláusula
segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,55% correspondente ao valor de
R$8.988,01, sendo o valor de R$6.991,17 para material e valor de R$1.996,84 para mão de
obra. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.
Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 026/2022
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
execução de manutenção, reforma e conservação de prédios da secretaria municipal de
saúde e serviços de projetos de adequação, manutenção e execução de instalações de
medidas em plano de prevenção e proteção contra incêndios e afins para o município de
Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da renovação: O prazo de vigência do contrato
nº026/2022 fica renovado por mais de 12 meses. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA
LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 114-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço
por LOTE, abertura às 9 horas do dia 18/06/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos para suprir demandas da Secretaria de Saúde,
deste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 115-2024 - Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Menor
preço por LOTE, abertura às 9 horas do dia 20/06/2024. OBJETO: Execução de obra de
pavimentação asfáltica em 16 (dezesseis) ruas deste município. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações.
Informações, em horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 3 de junho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito