DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 17 de junho de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de
tubos de concreto (simples e armado), de acordo com o Pregão Presencial 015/2024 -
Registro de Preços nº 008. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 3 de junho de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da
Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de
esportes Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista
Alegre-RS, compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço unitário,
compreendendo material e mão de obra, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024, às
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura
e
no endereço
www.pmvistaalegre.com.br. Informações
55
3730 1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 3 de Junho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 5949/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER),
INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE
CONSUMO INCLUSO (TONERS,
CILINDROS E OUTROS), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA
TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
21/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2024-PMBJI, será realizada no
dia 21/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 9470/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S
DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
24/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2024-PMBJI, será realizada no
dia 24/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 7828/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DEOBRA DE
OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura
da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/06/2024 às 14horas (catorze horas). SITE PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 15/2024-PMBJI, será realizada no
dia 21/06/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 15200/2023
A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo
Frio
no
Endereço
Eletrônico:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1380
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18
meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico
social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento
Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP),
conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência.
Data de início do Certame: 18/06/2024, às 10:00 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023.
RETIRADA DO EDITAL: Informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas
das 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do
telefone nº (0xx22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, por e-mail cogecol@cabofrio.rj.gov.br
e no site da Prefeitura: "www.cabofrio.rj.gov.br".
Cabo Frio-RJ, 29 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 111/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO 3864/2021
A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no
endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1075
Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS
TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ.
Partes: Município de Cabo Frio e Meta Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ:
10.581.468/0001-70.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Valor Global: R$ 296.189,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e nove Reais)
Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/1993.
Data da Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024
- Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE ADAPTADA no Bairro Xerém,
em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 24 de junho de
2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Análise do Recurso - Habilitação - 2ª Chamada.
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos
do julgamento dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos
nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de
transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da
Comissão de Contratação 01.
Macaé-RJ, 4 de junho de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNOS E
EXTERNOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS ITENS
EM REGIME DE COMODATO, conforme determinação do TCE/RJ 215.840-5/2024. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 29 de maio de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta
no Processo n.º 3190/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
1/2024, e ADJUDICA à empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sediada na
ROD PRES DUTRA, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26015-385,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.520.149/0002-94, a licitação que tem por objeto aquisição
de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA
BASCULANTE HIDRÁULICA,
0km), conforme
Convênio nº:
942817 -
Referência:
59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia, valor de
R$464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Sapucaia, 3 de junho de 2024.
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. P.E N. º 017/2024 PROC. ADM. 1210/2024.
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS
QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -
(SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 526.333,00 (quinhentos
e vinte seis mil, e trezentos e trinta três reais). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: A66C9BAE data de circulação 03/06/2024. Alto Paraiso 31 de maio de 2024.
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