DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte
licitação:Pregão Eletrônico nº 22/2024. Objeto: Aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4 -
Patrulha Agrícola mecanizada. A sessão fica marcada para o dia 18/06/2024 às 9h. Edital
pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
10/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica nas Ruas Avenida Flores da Cunha, Rua da Liberdade, Rua Afonso Giordani, Rua
Afonso Ritter, Rua Estrela, Rua Pedro Arno Mergen, as quais serão executadas com
recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº
0620047-80 (FINISA 2023).
Abertura: 20/06/2024 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (05/06/2024), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 4 de junho de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/06/2024 até as 13h00min do dia
20/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Santiago torna público o seguinte processo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024.
Processo Administrativo nº
8267/2024. Objeto: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para
capeamento asfáltico sobre o pavimento existente na Rua Bento Gonçalves, trecho entre o
cruzamento com a Rua Pedro Palmeiro até a rotatória da BR 287, no Município de
Santiago/RS. Abertura: 20/06/2024, às 10h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 6659/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para
recuperação da ponte sobre o Arroio Ituzinho. Abertura: 21/06/2024, às 10h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 7423/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para
reforma do Prédio do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura:
24/06/2024, às 10h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 7407/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para
execução do alambrado de cercamento para a área da composteira na Central de Triagem
e Transbordo de Resíduos. Abertura: 25/06/2024, às 10h30min
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 3 de Junho de 2024.
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
Aviso de homologação da Licitação na modalidade de Concorrência Nº 10/2024
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 010/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento
de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do
Rosário. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM Construtora LTDA., CNPJ:
25.299.194/0001-07, ao valor unitário de R$ 139.700,00 (cento e sessenta e nove mil
reais). Nada mais a constar.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024; Objeto: Edital de concorrência
eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de alambrado
nos campos de futebol localizados na Terra Indígena do Inhacorá, Sede e Setor Vila Nova; Tipo:
Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 20 de junho de 2024. Horário: 09:00 H;
Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações complementares e
o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura
Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone:
(0xx55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul/RS, 4 de junho de 2024.
IDILIO JOSE SPERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 066/2024 Empresa: AUTO NOVA PETROPOLIS LTDA Objeto: Aquisição de Veículo
Policial tipo SUV, que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto
Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 152.900,00
(cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico N° 83/2023.
Contrato n º 078/2024 Empresa: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos de serviços da saúde. Valor: R$ 32.992,00 (trinta e dois mil e novecentos e
noventa e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
60/2023.
Contrato n º 083/2024 Empresa: VERO S. A. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para prestar serviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso á internet, aos
locais discriminados, pertencentes á administração. Valor: R$ 113.926,80 (cento e treze mil
e novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 95/2023.
Contrato nº 085/2024; Empresa: RS COMÉRCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LT DA ;
Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas
municipais de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 3.558.021,20 (três milhões quinhentos e
cinquenta e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 27/2023.
Contrato nº: 087/2024; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas
entre as famílias que estão desabrigadas devido a enchente. Valor: R$ 264.810,00
(duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dez reais) Prazo 12 meses. Modalidade
Pregão Eletrônico RP n° 86/2023. Sapucaia do sul 03 de maio de 2024. Claudete de Moraes
Brasil. Diretora de Contratos Matrícula 5833.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024.
O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 08:30 horas
para "FECHAMENTO GINÁSIO VISTA ALEGRE, FECHAMENTO LATERAL COM BLOCO DE
CONCRETO, ALUZINCO E ESQUADRIAS - DISTRITO DE VILA PROGRESSO", através de recursos
próprios do município". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente.
Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
Três Palmeiras, 3 de junho de 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024.
O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 10:30 horas
para "" PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM
CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR para Ruas VITÓRIO MARIUSSI - 132,54m,
TRAVESSA EDUARDO COLARES - 91,21m, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 1 - 42,06m,
TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 2 - 70,95m, RUA SEM DENOMINAÇÃO DISTRITO DE
VILAPROGRESSO - 213,53m", através de transferência especiais 09032024-071761 e
09032024-072084, programa 09032024, Informações e cópia do Edital em horário normal
de expediente. Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
Três Palmeiras, 3 de junho de 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada Registro
de Preço para Aquisição de Medicamentos para o município de Tunas/RS, conforme edital.
Abertura as 09h00 do dia 17 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser
obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site
www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com .
Tunas/RS, 4 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de
materiais, na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco
Balduíno Rhoden. Recurso: Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação
1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tupandi
e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012,
conforme
Edital.
Abertura:
dia
19/6/2024,
às
9h,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
Tupandi/RS, 4 de junho de 2024.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 26/2024. Contratante:Município de Turuçu - RS; Contratado:
Artefatos
de
Concretos
Peters
Ltda,
CNPJ:
04.065.294/0001-90;
Fundamento:
Concorrência Pública n° 01/2024; Objeto: Obra de Pavimentação de 1.601m² em blocos
intertravados de concreto, sistema de drenagem e sinalização em trecho da Avenida
Arthur Lange, no município de Turuçu; Valor: R$ 309.990,00 (trezentos e nove mil e
novecentos e noventa reais); Vigência: 180dias. Assinatura 17/05/2024.