DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Concorrência Pública n° 12/2023/CPL/SML/PMA
Processo Administrativo n.º 8-18637/2023
Contrato de nº 177/2024/SEMOSP
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil,
para Construção de Praça Pública no bairro Rota do Sol no município de Ariquem e s / R O,
Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017).
Partes: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos x J & D CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ: 07.777.140/0001-10.
Prazo: execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de
emissão desta ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP,
HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado,
publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios -
AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 98 pág. 296
do dia 22/05/24 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de
esclarecimento impetrado para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de
Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites
www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.
Cacoal - RO, 4 de junho de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo tem por objeto a apostilamento do valor de que trata a
cláusula
segunda
do
contrato
n°
013/2023
do
processo
administrativo
n°444/SEMOSP/2023; Publicado no DOU na data, 04/04/2024, Seção 3, página 243,
Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente
termo aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$
54.503,58 (cinquenta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos),
corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art.
65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente termo
aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58
(trinta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos), corresponde
ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art. 65, I, alínea
b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 19 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O valor estimado de R$: 367.759,45 (Trezentos sessenta
e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 18 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS
DE MARMITEX, ÁGUA MINERAL E CENTO DE SALGADOS. O valor estimado de R$:
490.720,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte reais). Informações pelo
telefone 069-3448-2361
ou pelo
e-mail e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 4 de junho de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/SUPEL/2024
O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global,
tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV
940503/2023, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma
Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART
e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de Valor
Total: R$ 440.640,00(Quatrocentos e quarenta reais e seiscentos e quarenta reais).
Processo Administrativo Nº 0000625.06.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos.
Data da Abertura: 17/06/2024 Horário: 09h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio
www.montenegro.ro.gov.br.
Monte Negro-RO, 23 de maio de 2024.
WIGNA ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024
Processo nº 1064/SEMUSA/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMNM/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao
Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28/05/2024|
Publicação n° 102|Seção 3| PÁGINA 254| ou seja: Onde se lê: Entende-se por pertinente
e compatível em quantidades e prazos, os acervos técnicos ou atestados que comprovem
a execução de obra de reforma com similaridade ao objeto: Ampliação e revitalização de
iluminação pública em vias urbanas com no mínimo 1.356 luminárias LED. Leia-se:
Atestados em conformidade ao Item 7.1.3. Qualificação Técnica. Todos os demais itens
permanecem inalterados.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Processo Administrativo nº 1949/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos
federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). A sessão pública virtual para envio dos lances
será realizada no dia 13/06/2024, das 9h às 15h (horário de Brasília/DF).
O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto
do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de
atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.
Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 4 de junho de 2024.
ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA
Gerente de Execução e Controle de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - P.G.M
Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: LUCINEIS NEVES DA SILVA, Com Situado
À Linha 25, Lote 70, Pca Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/Ro, Cpf Sob
N.º ***.900.822-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação-
semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total
de r$ 27.076,13 (vinte e sete mil, setenta e seis reais e treze centavos).-DA D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: as despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de
recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura municipal de pimenta bueno
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ficha: 583-unidade: 020700 - secretaria
municipal de educação-funcional: 12.361.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios
para alunos da rede pública municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo -
gêneros de alimentação, conforme pedido de empenho nº 2929/2024 de 10 de maio de
2024.-
ficha:
681-unidade:
020700 -
secretaria
municipal
de
educação-funcional:
12.365.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios para alunos da rede pública
municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo - gêneros de alimentação,
conforme pedido de empenho nº 2931/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de
31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento
dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-
06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes
deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública
de 03/06/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: R.A. SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83 e ENGERAL
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, encontram-se APTAS. Devido à
ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis
conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a
partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos
dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH
sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto
Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos:
(69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Presidente da CPL-Obras/SML/PVH
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 22/2024 Tipo: Menor
Preço por item. Processo Administrativo: 349/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DE BRINQUEDOS
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE CARRINHOS MANUAL DE
ALIMENTAÇÃO; (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, CHURROS E MAÇÃ DO AMOR) E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM EQUIPE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 166.513,00. Recebimento das propostas: a partir 07/06/2024. Fase de disputa no dia
25/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
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