DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletroônico nº 27/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 417/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PNEUS E CÂMARAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS
PUBLICOS E ESTRADAS. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 351.891,20. Recebimento das
propostas: a partir 07/06/2024. Fase de disputa no dia 19/06/2024 as 10h:10min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão nº 19/2024, Processo nº 152/2024,
OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS
ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS
DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de
publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação.
Onde se lê: nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 07/06/2024".
Leia se: "Data de abertura dia 20/06/2024"Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão 023/2024, Processo nº 208/2024,
que ocorreram alterações nos avisos de Publicações. Onde se lê: nos avisos de publicação:
"RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024 às 10:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho
de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)" Leia se:
"RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14 de junho de 2024. DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho de 2024 às 10:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de junho
de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS:
dia
19 de
junho
de
2024, às
10:10
horas.
(HORÁRIO DE
BRASÍLIA
-
DF)."Disponibilidade
do Edital:
Consulta
nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste-RO, 3 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
Processo: 000110.02.01-2024.
O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de
Rondônia, comunica a suspensão da licitação supracitada e publicada no dia 23/05/2024,
que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de
aduelas e tubos de concreto, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao
CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público.
MAICON DE SÁ SANTOS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024-SRP
Processo nº 031858/2023 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (sementes e
inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Assuntos Indígenas-SMAAI. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 9h (Horário
de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/06/2024 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 025666/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
101/2024/SMSA 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
AÇÕES E CAMPANHAS EM SAÚDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
059/2023. Valor: R$ 25.833,50. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1046, de 01/04/2024, no valor de
R$ 
14.399,00.
Unidade 
Orçamentária:
0806, 
Funcional
Programática:
10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1047, de 01/04/2024, no valor de
R$ 3.811,50. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1051, de 01/04/2024, no valor de R$ 3.811,50. Unidade
Orçamentária: 0806,
Funcional Programática:
10.305.0036.2108.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1052, de 01/04/2024, no valor de R$ 3.811,50. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de Emissão do Contrato: 08 de abril
de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
149/2024-SMSA
Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
UNIFORMES PADRONIZADOS
E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-
BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 38.943,40. Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2101.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1594, de 10/05/2024, no valor de R$ 38.943,40. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. K. S.
RODRIGUES FABRICAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio 2024. Vigência:
A vigência do Contrato Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir
de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
150/2024-SMSA
Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
UNIFORMES PADRONIZADOS
E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-
BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 9.450,00. Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2101.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1557, de 10/05/2024, no valor de R$ 9.450,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio
2024. Vigência: A vigência do Contrato Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
151/2024-SMSA
Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
UNIFORMES PADRONIZADOS
E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-
BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: R$ 28.044,29 Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2101.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1559, de 10/05/2024, no valor de R$ 21.601,60. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes
de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1560, de
10/05/2024, no valor de R$ 6.442,69. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de maio 2024. Vigência: A vigência do Contrato
Administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA Espécie: Contrato nº 152/2024/SMSA -
ADESÃO. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20839/SEMGES, CUJO
OBJETO TRATA DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023-
SEMGES. Valor: R$ 42.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso
Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no
valor
de 
R$
6.440,00.
Unidade
Orçamentária: 
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de
R$ 
23.240,00.
Unidade 
Orçamentária:
0806, 
Funcional
Programática:
10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de
R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002),
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 20 de
maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do instrumento contratual.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA Espécie: Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato
Administrativo n.º 105/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 29 de
maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLIN V I DA
ATIVIDADE MÉDICA S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA (Desmembramento n°
015180/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 106/2022-SMSA. Objeto:
Renovar o Contrato Administrativo n.º 106/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados
partir de 30 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000).
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.50,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
CLÍNICA SÃO MATEUS S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
Processo Licitatório n°: 002/2024-SINFRA
Concorrência n°: 001/2024-DLC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº. 15.715.423/0001-65
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA
FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, Convênio nº 929749/2022-
MCIDADES/CAIXA .
Função Programática: 15.451.2300.1046.000/04.122.2300.2027.000
Elemento de Despesa: 44.90.51
Fonte de Recursos: Convênio
Valor total: R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e
sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL, comunica a imprensa
publicado no diário oficial da união dia 23 de MAIO de 2024 edição nº 99 página nº 237,
concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia Onde se
lê: 07/06/2024 às 08h:00min (horário local) Leia se: 20/06/2024 às 08h:00 (horário local)
EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro
Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante
carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação