DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 003/PMI/2023
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do Contrato n. 003/PMI/2023, que preve o termino em 31/05/2024 e por este
Termo Aditivo passa a ser 31/08/2024, baseado no Memorando Interno n.264/2024 e
justificativa tecnica exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 2, da
Lei n. 8.666/93 e normas legais pertinentes. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2022
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO do Contrato n.109/PMI/2022, que preve o termino em 31/05/2024, por este
termo aditivo passa a ser 31/07/2024, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno
n.
289/2024 e
justificativa
tecnica exarados
pela
Secretaria
de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro
no art. 57, paragrafo 1, inciso V, da Lei n. 8.666/93.
CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto
Municipal nº 001/2024, torna público o fim da suspensão do Processo Licitatório nº
09/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, após Retificações no ETP e Termo de
Referência/Edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do Sistema de Registro de
Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE
UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES
- IMBITUBA/SC".
Data/horário de abertura da sessão pública: 19/06/2024, às 10h00min, Local: Portal do
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus
anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link
Portal da Transparência.
Imbituba, 29 de maio de 2024.
VINÍCIUS PACHECO DA SILVA.
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Santo Antônio. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 08:50 horas do dia 19/06/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: dia 19/06/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 29 de maio de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.017/2024 - SRP
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.017.2024. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de
Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova
Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e
quantitativos estimados constantes
do Anexo I (Termo de
Referência) e demais
determinações descritas neste Edital. Data de início do recebimento das propostas de
preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 05 (cinco) de
junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 17 (dezesseste) de junho de 2024. Data de
Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:05 (treze horas e cinco minutos) do dia 17
(dezessete) de junho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser
baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações -
pregão eletrônico: 07.017.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.
Itapema, 3 de junho 2024.
ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo
licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a Locação de
equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a
realização de exames de Imunologia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global,
qual seja: Central Lab Distribuidora de Produtos para Saude Ltda, R$ 2.388.418,00.
Joinville/SC, 3 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 137/2024, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e
colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu
respectivo item e valor unitário, qual seja: HTS Tecnologia em Saude Comercio Importacao e
Exportacao Ltda, item 1, R$ 400,00. PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para
Saude Ltda, item 2, R$ 840,00; item 3, R$ 948,00. Restou fracassado: item 4.
Joinville/SC, 3 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023
- UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: EONIX COMERCIAL LTDA - Item 121 - R$65,00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA - Item 15 - R$13,79, Item 60 - R$5,56; Item 152- R$8,08 e Item 153- R$8,08.
Joinville/SC, 3 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 291/2024, destinado a
Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento
habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de
implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse,
juntamente com a documentação de habilitação, no período de 07/06/2024 até às 09:00
do dia 08/07/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia
08/07/2024 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 29 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024 - SMS
CONTRATADA: 
INSTITUTO
MARIA 
SCHMITT 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DE 
ENSINO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS. REF: Processo nº 44/2024. PE nº
10/2024. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto
Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização
e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra.
Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro
Universitário, CEP 88509003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 94.522.362,60. VIGÊNCIA: até 15/05/2029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PML
O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar
e Homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
01/2024-PML.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e
ampliação da Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher. Abertura: 19/04/2024 às
09:00h. Vencedor: VOLMIR PINHEIRO R$274.900,00
Lages- SC, 3 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PML
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis
e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades
escolares.
Abertura: 19/06/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 155.394,69
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 4 de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024
Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura instalação do
Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 18/06/2024. Abertura: 10h. Propostas: até
18/06/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 4 de junho de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024PMPB
Processo Licitatório n° 25/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por
meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação
DE pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas,
sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Desembargador Newton Varella - Trecho III,
Bairro Pontinha das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data
e Horário de abertura: 20/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site:
www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9
2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente
na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro
Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 04 de junho de 2024. Lourival de Oliveira
Izidoro - Prefeito Municipal

                            

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