DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024PMPB
Processo Licitatório n° 28/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por
meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação
DE pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas,
sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Leopoldino Apolinário de Aguiar - Trecho II, com
área total de 2.112,27 m² e extensão de 320,00 m, situada no bairro Santiago, Município de
Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina. "Data e Horário de abertura: 19/06/2024 às
09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações
poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail:
licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e
Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.
Pescaria Brava/SC, 4 de junho de 2024
LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS.
Tipo de licitação: Menor Preço por Item
Objeto: REGISTRO DE
PREÇO - Aquisição de
equipamentos médicos
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do
dia 17/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e planialtimétrico cadastral
georreferenciado para fins diversos, incluindo equipamentos, mobilização e desmobilização,
mão de obra, ART/RRT/TRT, memorial descritivo, relatório fotográfico e arquivos em DWG
e PDF, a serem realizados em diversas áreas pertencentes ao município ou em áreas cujo
conhecimento da topografia do terreno seja necessário Data e local de entrega da sessão
eletrônica: 
Até
às 
08h30min 
do
dia 
19/06/2024,
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 4 de junho de 2024
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
Processo Licitatório 062/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 044/2024 - MULTIENTIDADE - EXCLUSIVO
ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DEC. 535/2018
Código registro TCE: 956D7318274EDC80CAE4038F48C730EF4D6A7367
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de óleo lubrificante. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de junho, com início da
mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 29 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024
Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA.
Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de
medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z".
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
Partes: Município de Porto União e C. Capablanca de Souza LTDA.
Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de
medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z".
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil).
Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
Proc. de Licitação 014/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica.
Abertura: 20/06/2024 às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da
Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
NERI VANDRESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024
- REABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações,
que realizará a reabertura do procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
Cadastro das Propostas: até 21 de junho de 2024 às 08h29m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de junho de 2024 às 08h30m.
O Edital completo e os anexos retificados encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à
Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 3 de junho de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito
Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NA RUA IRMÃO MIGUEL FIDELIS E RUA IRMÃO EUSÉBIO
LOURENÇO, MATRÍCULAS N. 38.473 E N. 39.821, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA
PROPOSTA N. 11136549000122001 DA PORTARIA N. 4.606/2022 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, E DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 03 de junho de 2024 até às 13h45 do
dia 08 de julho de 2024.
Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 08 de julho de 2024.
Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006,
e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os
fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site:
www.saomiguel.sc.gov.br.
Código TCE: EC80926D6524F0B50BA921A5E3341BE1C53829DC
São Miguel do Oeste/SC, 31 de maio de 2024.
WILSON TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 24/2024. Objeto: Execução e manutenção de
sinalização viária de diversas ruas e estradas Municipais. Recebimento das propostas: até
as 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia
20/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 20/06/2024.
Referência de tempo:horário de Brasília(DF). Local:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -BLL
www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico.
w w w . b l l . o r g . b r o u n o s i t e h t t p s : / / t i m b e d o s u l . a t e n d e . n e t / . Fo n e ( 4 8 ) 3 5 3 6- 1133.
ACELIO BAESSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 033/2024. Processo Administrativo nº 012/2024. Concorrência Eletrônica
nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Uru b i c i - S C,
com recursos do Convênio nº 899232/2020 e contrapartida do Município, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de assinatura do contrato:
04/06/2024. Valor contratado: R$315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais).
Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e
legal efeito. Urubici, 04 de junho de 2024. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Contrato Nº 29/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo de Licitação: 16/2024.
Concorrência: 06/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-
10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79. QSA:
Librelato Participações Ltda, Aloir Librelato, João Alberto Librelato. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Municipal
Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio
Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de
Urussanga/SC. Valor total: R$ 842.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de
contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de
Licitação nº 16/2024. Concorrência nº 06/2024. Data da Homologação: 04/06/2024. Data
de Adjudicação: 04/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Trecho VI, Localizada
no Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz Localizada no Bairro Rio Maior e
Rua Giovani Batista Meneghel Localizado no Bairro de Villa, Município de Urussanga/SC.
Licitante Vencedora: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79, com
Valor Global da Proposta de R$ 842.000,00.
ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS
Secretária de Administração.

                            

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