DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório nº 66/2024
Pregão Eletrônico nº 15/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares (17 lugares + 01 motorista),
para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social e 01 (um) veículo, zero km, de 05 lugares, para o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
15/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 3 de junho de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 65/2024
Pregão Eletrônico nº 14/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender à demanda da Secretaria de
Ed u c a ç ã o .
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
14/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 3 de junho de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo Adm: Nº 435/2024. Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e
conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em ARAÇATUBA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais): INFRAA ENGENHARIA LTDA. (23749041000180) com os lotes: 1 no valor total de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal n.º 22.923/2023, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Araçatuba, 4 de junho de 2024.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
COMUNICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº
3.046/2024.
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação
e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a retificação do EDITAL e NOVA DATA de
sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA".
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/06/2024 até as 08h30min do dia
24/06/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 24/06/2024.
INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA POR
LANCES: Às 09h00min
do dia
24/06/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br
e www.bll.org.br.
Araçatuba, 3 de junho de 2024.
ANA CAROLINA DOS REIS
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
Processo Licitatório N.º 6196/2024, Processo Administrativo N.º 31.563/2024, menor preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico em vias públicas - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP,
conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pelo valor total
de R$ 204.676,02 (duzentos e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e dois
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 4 de junho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Processo Licitatório Nº 6495/2024, Processo Administrativo N.º 35.600/2024. Menor
Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS
Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023,
conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor
total de R$ 8.649.999,95 (oito milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 4 de junho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 55/2024
Processo Lic. Nº 6808/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
reforma e ampliação da usf. assentamento monte alegre, nesta CIDADE DE ARARAQUARA ,
conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,
ou pelo
e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br, equipe de
agentes de
contratação.
Entrega dos envelopes: até às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais
deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar,
em Araraquara/SP.
Araraquara, 3 de junho de 2024.
WAGNER S TEDESCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº 05/2024- data do ajuste: 23/01/2024 - contratado: Vilas Boas Panificação ltda.
Objeto -contratação de prestação de serviços em fornecimento de refeições par ao efetivo
Posto de bombeiros, pelo prazo de 12 meses Município de Araras - valor R$ 281.435,56
(duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) - pregão presencial 51/2023 -processo de licitação 952/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo ao contrato nº 036/2019 - contratada: paróquia são francisco de assis
- objeto: locação imóvel para abrigar alunos do programa municipal de educação integral
da s.m.educação - vigência 01/02/2024 a 30/08/20244 - valor mensal r$ 8.428,95 (oito mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) -dispensa de licitação:
1500/2019.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 041/2023- data do ajuste: 10/04/2024 - contratada:
metabit sistemas para gestão pública ltda epp -objeto: aditivo de prazo contar de
11/04/2024 a 11/04/2025, reajustado no valor de r$ 99.978,04 (noventa e nove mil,
novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos pregão presencial nº 011/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 117/2023- data do ajuste: 24/04/2024 - contratado:
Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: reprogramação contratual
supressão e acréscimo - valor para este termo será de R$ 24.311,43 (vinte quatro mil,
trezentos e onze reais e quarenta e três centavos) - Tomada de Preços nº 015/2023.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 101/2023- data do ajuste: 14/03/2024 - contratado:
Flex Comercio e Representação LTDA - Objeto: aditivo de prazo a contar de 17/03/2024 a
16/05/2024. referente a contratação de empresa especializada para obras e serviços na
Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino- Av. João Rossi - Município de
Araras- Tomada de Preços 014/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2023- data do ajuste: 15/05/2024 - contratado:
Salomão Arbitragem e Eventos Esportivos Ltda -Me - Objeto: alteração da razão social da
empresa- Pregão Presencial n.º 29/2023.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 08/05/2024 - contratado:
consorcio araras iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de a 08/05/2024 a
06/08/2024 - processo de licitação 882/2022 - pregão presencial nº. 20/2022.
Quarto termo aditivo ao contrato de locação nº 52/2020 - locadores: alex andré corrarelo
e cristiane alvares corrarelo - representante: habitacional administradora de bens ltda -
objeto: prorrogação do prazo contratual a contar de 01/05/2024 a 01/05/2025 sem
reajuste - licitação: dispensa de licitação nº 621/2020.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 061/2023- data do ajuste: 17/05/2024 - contratado:
nativo transportadora turística ltda - objeto: aditivo de prazo a contar de 17/05/2024 a
17/05/2025 e supressão no valor de R$ 1.928.494,48 percentual de 36,82 % , o valor para
este termo aditivo será de R$ 3.308.893,74 - pregão presencial 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - Contratação de empresa especializada para
obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Patrocínio Cabrini - Cj. Hab. Dr. Narciso Gomes,
Município de Araras/SP, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 20 de junho de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 20 de junho de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 20 de junho de 2024.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19)
3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 24 de maio de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Administrativo N° 040/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição
de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 3 de junho de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito