DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 059/2024, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos de ordem
judicial e emergencias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 19/06/2024, as 09:00
horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira
Campos 
n
1.430, 
Paco
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100.
Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 054/2024, que tem como objetivo a contratação de servicos de consultas
medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no
dia 20/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 100/2024 - Processo
Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para
fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de
saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor
Total - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da
publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes
Batista - Secretária da Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 101/2024 - Processo
Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Contratação
emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e
medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo
75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 29.244,00 (vinte e nove mil duzentos e
quarenta e quatro reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância
Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da
Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 103/2024 - Processo
Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Contratação emergencial de
empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para
as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº
14.133/2021. Valor Total - R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).
Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho
de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 102/2024 - Processo
Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Contratação emergencial de
empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para
as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº
14.133/2021. Valor Total - R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência - 2 (dois)
meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia
Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7475/2023.
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de
pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP,
para eventual e futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de
todas as secretarias e departamentos, conforme quantidades e especificações relacionadas
no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas:
- Bauer Comércio e Licitações Ltda, para os itens 1, 98, 123, 124 e 159, no valor global da
contratação de R$ 24.369,67 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e
sessenta e sete centavos); - Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Ltda,
para os itens 2, 3, 4, 9, 15, 17, 19, 40, 41, 42, 58, 63, 64, 66, 77, 82, 94, 95, 100 e 121, no
valor global da contratação de R$ 77.383,45 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três
reais e quarenta e cinco centavos); - Irineu Valentim Tonelotto, para os itens 5, 14, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 61, 62, 71, 72, 78, 83, 85, 86, 91, 93, 99, 109,
138, 160, 161 e 162, no valor global da contratação de R$ 76.470,33 (setenta e seis mil,
quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos); - Aliança Comércio e Distribuição
Ltda, para os itens 6, 7, 16, 28, 29, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 68, 69, 70, 73, 103, 104, 105, 106,
107, 153, 154, 155, 163, no valor global da contratação de R$ 103.629,57 (cento e três mil,
seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); - DD3 Importação e Comércio
de Utilidades Ltda, para os itens 10, 11, 24, 25, 26, 27, 75, 76, 81, 84, 88, 92, 111, 113, 120,
130, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 156, no
valor global da contratação de R$ 80.832,77 (oitenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e
setenta e sete centavos); - Turn-O-Matic do Brasil Comercial Importadora e Exportadora
Ltda, para os itens 12 e 13, no valor global da contratação de R$ 7.075,00 (sete mil e
setenta e cinco reais); - R.T. Vigolo - Faça Fácil, para os itens 18 e 152, no valor global da
contratação de R$ 8.903,79 (oito mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos);
- RC Ramos Comércio Ltda, para os itens 20, 21, 22, 23, 49, 65, 74, 87, 89, 90, 96, 110, 114
e 115, no valor global da contratação de R$ 50.017,62 (cinquenta mil e dezessete reais e
sessenta e dois centavos); - Paraná Licitações e Comércio Ltda, para os itens 30, 39, 51, 52,
57, 67, 97, 101, 102, 112, 116, 119, 122, 131, 132, 133, 150, 151, 157, 158 e 164, no valor
global da contratação de R$ 120.849,64 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos); - VRM Comércio e Serviços Ltda, para os itens 43, 125,
126, 128 e 129, no valor global da contratação de R$ 10.454,25 (dez mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); - Cota.com Comércio e Serviços Ltda,
para o item 117, no valor global da contratação de R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e
oitenta e oito reais); - Walas Store Ltda, para o item 118, no valor global da contratação de
R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); - Comercial H10 Ltda, para o item
127, no valor global da contratação de R$ 4.493,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos).
Salto/SP, 4 de junho de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso
do PREGÃO Nº 25/24 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de
pacientes, adultos e pediátricos, quando necessário a transferência de pacientes do SUS
em estado crítico/grave entre UNIDADES DE SAÚDE E REFERÊNCIA. DATA: 20/06/24. 8h.
Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-
1000 - Ramal 1013/1059.
Estância Turística de Tremembé/SP, 4 de abril de 2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da
prefeitura municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu,
aparecida/sp.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa CONSTRUTORA
E INCORPORADORA SAT LTDA , CNPJ 10.385.224/0001-12, no valor de R$ 1.016.000,00.
Aparecida/SP, 4 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Contrato Emergencial Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação emergencial de assinatura
digital sistema de gestão de saúde: Telemedicina.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora H TOGNOLI E SILVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para
no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Prefeitura para assinatura do contrato.
Em 4 de junho de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a
Reforma da Entrada e Construção de Estacionamento da EMEF Ernesto Loosli, localizada na
Rua Fernando Martins Paredes nº 467, esquina com a Rua Henrique Dias - CEP 16.480-021 -
Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo,
com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Guaimbê-SP, 4 de junho de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROCESSO Nº 015/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 Contratos nº.
034/2024 Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da
Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência
Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da
Agricultura e do Almoxarifado Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani
D'Oeste. Contratado: L. J. DA SILVA OUROESTE ME Valores: R$ 38.951,00 (trinta e oito mil,
novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 17/05/2025 Assinatura: 17/05/2024. Guarani
D'Oeste, 17 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Repetição
Extrato do 1ª Republicação de Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº
5596/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS,
DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
05/06/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/06/2024 às 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br;
O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/06/2024.
Holambra-SP, 4 de junho de 2024.
VALMIR MARCELI IGLECIAIS
Diretor do Departamento de Sáude