DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Chamamento Público nº 001/2024.
A
Prefeitura
Municipal
de
Holambra
comunica
a
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Adjudicou e
homologou os PROJETOS DE VENDAS: GUILHERME LAZAROTO, ofertante dos itens:
07,08,10,20,21,24 e 25 - totalizando - R$ 39.942,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO
JOÃO
DA
BOA
VISTA
E
REGIÃO
-
APROSÃ,
ofertante
dos
itens:
01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42, 44,45 e 47 - totalizando - R$
377.678,87; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens:
29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60. Em
relação aos itens: 11,17,26,31,33,38,39,40,43 e 48 foram declarados desertos.
Holambra-SP, 4 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Ata nº 129/2024-
Contratante - Município de Holambra - Edital - 016/2024 - Empresa Detentora da Ata:
COMPASS SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, KITS (PROFESSOR + ALUNO),
DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor
Global da Ata - R$1.383.182,75 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta
e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão
Eletrônico - Assinatura em 29/05/2024. Holambra, 04 de junho de 2024. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 55/2024. Sistema de Registro de Preço: 05/2024.
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA USO NOS
DEPARTAMENTOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
INÚBIA
PAULISTA-
ENTREGA
PARCELADA., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
O início da disputa será no dia 18 de junho de 2024 às 09h00min horas. O
edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através
do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista-SP, 4 de junho de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura do
Espaço de Cultura e Lazer "Clotilde Custódio" na Praça Central de Ipeúna/SP. Recebimento
das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/06/2024 às 08h00; Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 20/06/2024; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 20/06/2024.
O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033
(Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.
Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna-SP, 4 de junho de 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024
Processo nº 104/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 41/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de filmagem e
fotos terrestres em alta definição, através de veículo aéreo não tripulado.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 20 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo LicitatóriO Nº 105/202. Processo Adm. Nº 2122/2024 - Objeto: Contratação de
prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional
Frederico Gerlack no município de Itajobi/Sp, através de convênio 100808/2024, celebrado
com governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de governo e relações
institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 -
às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes .
Itajobi-SP, 4 de junho de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório: 087/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Eletrônico nº 021/2024, com
sessão pública designada para a data de 06/06/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso
para readequação de seu Edital e anexos.
Itajobi-SP, 3 de junho de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Prorrogação ao Contrato de nº 29/2024- REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 32/2023- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0449/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com
fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São
Vicente, neste município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do
Contrato, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93-
CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Prorrogação da
Vigência da execução: 02 meses. Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Reabertura
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a REABERTURA
da licitação
em epígrafe que
tem como
objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA TARQUÍNIO
BELLENTANI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Junho de 2024 às 8 horas e
30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos
gratuitamente através
dos sites
www.itapolis.sp.gov.br e
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024
Edital nº 12 de 28 de maio de 2024. Objeto: Registro de preços de cestas básicas
destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à secretaria municipal
de desenvolvimento social. - Abertura da sessão passa a ser: 19/06/2024 às 09:00 horas
O Edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 28 de maio de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº. 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
profissional oficineiro visando o provimento de oficina de artes cênicas e teatro para ministrar
aulas e fazer apresentações teatrais semestrais pelo período de 12 (doze) meses. VALOR
ESTIMADO DO OBJETO: R$ 78.075,00 (Setenta e oito mil, setenta e cinco reais); MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
do dia 04 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/06/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones
(17)
3347-9999
e
(17)
3347-9900,
ou
ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 4 de junho de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº
01/2024 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis
provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar, conforme
Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem
como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os
envelopes nº 01 e 02, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h00, na Prefeitura Municipal de
Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago
"Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados,
gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através
do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas.
Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Repetição
Processo nº 5364-3/2024
Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações,
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - que trata da parceria público-privada, na
modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de
resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço
público de limpeza urbana no município de Jaboticabal, sendo que a sessão de abertura dos
envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues
Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório;
PUBLICADO originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/06/2024, página 347;
no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 03/06/2024, página
12; no jornal Folha SP, edição de 30/05/2024 e no Jornal Oficial do Município, edição de
29/05/2024, página 10. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento
dar-se-á no dia 31 de julho de 2024 às 09h00.
O Edital
republicado encontra-se
à disposição
no endereço
eletrônico:
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal-SP, 3 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito