DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JR SANTA FÉ
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 21/05/2024. OBJETO: Acréscimo de
serviços no contrato com empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico
em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e
mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, com base no artigo
65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral
Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras, e concordância da empresa.
VALOR ACRÉSCIDO (R$): R$ 67.094,16 (sessenta e sete mil, noventa e quatro reais e
dezesseis centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº
18/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATUAL: Até 13 de julho de 2024. Jales - SP, 21 de maio de
2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade,
Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 03/2024, cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de
Projeto de Modernização no Estádio Municipal José Geraldo - Etapa I Através de Recurso
Próprio e Projeto de Melhorias no Estádio Municipal José Geraldo do Município de
Juquitiba
-
Etapa
II
Através
do
Convênio/Contrato
de
Repasse
Nº
949611/2023/MCIDADES/Caixa, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por
meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim
Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 13h30; Início Disputa: 19/06/2024 às 14h00;
Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11)
46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br
Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024.
AYRES SCORSATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade,
Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 02/2024, cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de
Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Trecho I Por
Meio Do
Convênio Com Governo
Federal Através
do Contrato de
Repasse Nº
943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II Através do Convênio com o Governo Federal
por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação Nº 09032022-015886, do tipo Menor
Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da
Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 09h30;
Início Disputa: 19/06/2024 às 10h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital
no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas
através do Telefone (11) 46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br
Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024.
AYRES SCORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Prefeitura municipal de Laranjal Paulista e Superintendência da Polícia Federal da
Polícia Federal no Estado de São Paulo; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia
Federal nº 12/2024 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da guarda municipal do Município de Laranjal Paulista, nos termos do art. 6º,
inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2023; PRAZO 10 anos a contar da data de publicação;
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DUPLAS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS, PLAYGROUND
E GANGORRA DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. RAPHAEL FRANCO DE MELLO
DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP. O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o
presente objeto com as empresas: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME -
CNPJ nº. 11.432.336/0001-40 no valor total de R$ 43.700,00 - DAP ATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA -ME - CNPJ nº. 48.558.366/0001-07 no valor total de R$ 8.040,00.
Lavínia-SP, 4 de junho de 2024.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração nº 01 do Convênio nº 04/2024. Objeto do Convênio: cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos
serviços do SUS. Finalidade alteração: aditamento de valor e diminuição de prazo. Órgão
Concessor: Prefeitura de Macatuba, CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária:
Irmandade da Santa Casa de Macatuba, CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 24/05/24.
Vigência: Até 30/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 17.586,42. Valor Atualizado do Convênio: R$
92.586,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 133/2023.
Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners,
folders, folhetos, convites, cartazes e livretos. Assinatura 28/05/2024. Vigência 18/10/2024.
Ata de Registro de Preços 391A/2023 - 35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS.
Valor Máximo R$ 60.797,00. Ata de Registro de Preços 112/2024 - C. F. DE ALMEIDA
COMUNICACAO VISUAL. Valor Máximo R$ 15.688,00. Ata de Registro de Preços 113/2024 -
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 554.840,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9022/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2.024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - EDITAL Nº 12/2.024.
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a
"Contratação
de empresa
especializada para
execução de
infraestrutura urbana -
recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mirandópolis, referente ao
Termo de Convênio 101164/2024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da
Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de
propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às
08h30 do dia 25 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 25 de junho de
2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8994/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2.024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - EDITAL Nº 13/2.024.
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por
objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de
infraestrutura urbana na Rua Floriano Peixoto - Bairro 1.ª Aliança - no Município de
Mirandópolis-SP, referente ao Termo de Convênio 101415/2023, celebrado entre o Estado
de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o
Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07
de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 26 de junho de 2.024.
Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 26 de junho de 2.024. Referência de tempo:
horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
PROCESSO Nº 54/2024. EDITAL Nº 34/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para futuro e provável Fornecimento de Medicamentos Diversos, atendendo à
Secretária Municipal de Saúde. LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data
da Realização: 18/6/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site:
https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
Mirante do Paranapanema-SP, 4 de junho de 2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Faz
público
para
conhecimento
de
todos,
que
fica
SUSPENSO
o
procedimento Licitatório, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim,
regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do
artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos
para a realização de concorrências", que estava marcada para o dia 11 de junho de
2024, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado
nova data.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Faz
público
para
conhecimento
de
todos,
que
fica
SUSPENSO
o
procedimento Licitatório, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia inacabada, Escola de Educação Infantil Tipo "B"
padrão FNDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o
regime de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR
PREÇO, de acordo
com os
documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, e demais
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", regida
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28,
que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a
realização de concorrências, que estava marcada para o dia 06 de junho de 2024, por
interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova
data.
Monte Mor-SP, 4 de junho de 2024.
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito
à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA P I R ES ,
NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO
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