DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos em atendimento a diversas
secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto:
Materiais Esportivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de junho de 2024. Data e
hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 050/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l .
Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05
de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site
oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do
site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP
EDITAL: 87/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais para
acondicionamento e embalagem de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: 08h30 de
19/06/2024 ABERTURA: 09h de 19/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
EDITAL: 92/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento, licenciamento,
capacitação, monitoramento e implementação de software ENCERRAMENTO: 08h30 de
20/06/2024 ABERTURA: 09h de 20/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 3 de junho de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização de serviços de
infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario
Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos
Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e
projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra.
O recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024,
Emenda Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves. Data e horário
do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia
19/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19/06/2024. Local:
Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://licitar.digital/
e
www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-
8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Regente Feijó, 4 de junho de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Licitação nº 9/2024. Processo Administrativo nº 0016/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto:
PROTESES DENTARIAS, descrito em favor de: CONTRATO N°0038/2024 - SILVA E VILELA
SERVIÇOS DE PROTESE LTDA, CNPJ 10.459.388/0001-47, no valor de R$59.180,00 (cinquenta
e nove mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024. Restinga/SP, 04/06/2024 - Karla
Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de
ATA -
Pregão Eletrônico
nº 10/2024
Processo nº
0025/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ata do referido
certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS RECAUCHUTADOS, descrito
em favor de: ATA N°0042/2024 - DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE CNPJ
33.558.359/0001-38 no valor de R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil,
seiscentos
e quarenta
e
seis reais).
VIGENCIA:
04/06/2025 -
Restinga,
04/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 11/2024.
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação,
tipo Menor Preço, destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Prazos e demais
obrigações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. A sessão pública eletrônica ocorrerá
a partir das 09:30h, horário de Brasília, do dia 10 de Junho, e se encerrará às 15:30h,
horário de Brasília, através do site www.comprasbr.com.br. Informamos que o Aviso
encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.ribeiraodosindios.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana/Rosicler.
JOSÉ AMAURI LENZONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 078798/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritório, conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90150/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 29 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Processo N° 053/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor
preço do item, visando o Registro de preço para aquisições de medicamentos contidos na
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as unidades de
saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O
recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024, na
Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e
serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as
17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia-SP, 4 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AGRICULTURA FAMILIAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o Chamamento Público por
Credenciamento n.º 003/24, Inexigibilidade n.º 011/24, objeto do Processo n.º 092/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 14 DA LEI N.º
11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE
SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Sales/SP, 27/06/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
Em 4 de junho de 2024.
JADE TORRES FAVERO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Pregão Eletrônico n.º 013/24, objeto do Processo n.º 088/2024.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT
DE ALIMENTOS - CESTA BÁSICA - PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ATENDIDAS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALES, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Sales/SP, 19/06/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
Em 3 de junho de 2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Adm. n° 045/2024. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
para
Execução
dos
Serviços
de
Reforma/Adequação em Dois Banheiros do Pátio da E.M. Furtunato Figueira de acordo
com os Termos do Convênio SEDUC-PRC-2021/32507. Data e Horário para a Entrega de
Envelopes: 19/06/2024, às 09h. Data e Horário da Abertura da Sessão: 19/06/2024, às
09:10h. Edital completo e Informações complementares: À disposição na Prefeitura,
Situada
Avenida
Rangel Pestana,
nº
449,
nesta
cidade,
no horário
normal
de
expediente ou: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento
de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 4 de junho de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito