DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4739/2023.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE,
adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes
decisões: (i A participante ZÉLIA APARECIDA CATAI, em cumprimento ao solicitado na ata
lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou tempestivamente o Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica - CNPJ e a demonstração da situação de regularidade do empregador
referente a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ao qual não está cadastrada,
protocolizada em 28/05/2024, sob o número 434.; (ii) A MARCIA APARECIDA CEZARIO
STATUTI, em cumprimento ao solicitado na ata lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou
tempestivamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, protocolizado em
03/06/2024, sob o número 444; (iii) Após análise dos documentos feita pela Comissão
Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado
no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: COOPERATIVA DE APICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DO VALE DO SAPUCAI; VALDIR LUIZ FERRONATO; APARECIDA FRANCISCA DA SILV A
SARTORI; VALDENES AUGUSTO ZORDÃO; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA
LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO APULO -
COOPCRESP, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - FOLHA VERDE - APFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES
FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; (iiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea
"C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura
desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes
acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do
envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 12 de Junho de 2024 as 09h30min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído
todas as formalidades legais.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 445/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho
das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de
Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto. Retirada do Edital: a partir de
06/06/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 21/06/2024 às 09:00 horas.
O
edital
estará
disponível
no
site
da
Prefeitura:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº.
89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
O presente Termo de Homologação/Ratificação refere-se à Dispensa de Licitação
nº 037/2024, cujo objeto é a DOSIMETRIA DE PESSOAL, nos termos da Lei 14.133/2021.
A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena
capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com
os critérios estabelecidos pela legislação pertinente.
Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº
037/2024 em favor da empresa contratada: SAPRA LANDAUNER SERVIÇO DE ASESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36, valor R$: 1.191,36 (mil cento e
noventa e um reais e trinta e seis centavos), conforme detalhes constantes no processo
administrativo correspondente.
Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no
preâmbulo do
Edital do
Leilão Presencial
nº 001/2024,
Processo
Administrativo nº 056/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Alienação de 12 (doze) lotes urbanos, localizados no loteamento
Laurentino Pedro de Lima, rua 01-José Salvador Mourão e rua 02-Francisco Xavier Honório,
conforme anexos i e ii - próximo à expoasa (parque de exposição de Santo Antônio da
Alegria), de propriedade do município de Santo Antônio da Alegria
Resumo:
Lotes quadra a:
17- Vencedor: Rafael Donizete Oliveira Campos, Valor: R$: 40.522,00
18-Alex Domingues Alves: R$: 40.552,00
19- Adriana Aparecida Alves R$: 40.552,00
20-André Urias Garcia R$: 40.553,00
21-André Urias Garcia R$: 40.553,00
22-Andre Urias Garcia R$: 40.553,00
23-Yandra Cristina Paulino Martins R$: 40.610,00
24-Yago Henrique Aurelio de Lima R$: 40.610,00
25-Alberto Junior Martins R$: 40.610,00
30-Francislei Aparecida Tritula Barbosa-ME R$: 50.500,00
31- Francislei Aparecida Tritula Barbosa -ME R$: 50.500,00
Quadra B:
01-lote deserto
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$: 506.718,00 (quinhentos e seis mil setecentos
e dezoito reais).
Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS,
QUE
A
PREFEITURA MUNICIPAL,
REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA
LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
OBJETO: Contratação de empresa especialista em provimento de solução
tecnológica que consiste em software que integre o processamento dos dados da gestão
da saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP, com uma plataforma de
acompanhamento e busca ativa do previne brasil sus, incluindo - se nos referidos serviços:
instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica
mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional;
adequado às normas legais e das regras e diretrizes do programa denominado previne
brasil sus; em benefício das ações da secretaria municipal de saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Data da sessão: 25 DE JUNHO DE 2024
Horário: 09 HORAS
Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de disputa: aberto
Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
lei Aldir Blanc- auxílio emergencial da cultura
Prazo de inscrição: 04/06/2024 às 08:00
Prazo final de inscrição: 10/06/2024 às 16:00 horas
Resultado da avaliação da documentação: 10/06/2024 às 17:00 horas
Prazo para pagamento da premiação: até 05 dias em conta bancária após a
divulgação da lista.
Informações:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
E-mail para contato: ouvidoria@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu
Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com
critério maior preço por lote.
Santo Antônio da Alegria, 3 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FUMACÊ
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se
prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
à municipalidade.
As
propostas
serão
recebidas
pelo
e-mail
licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 22/05/2024 das 08:00 horas até o dia
24/05/2024 às 17:00 horas.
As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
do dia 03/06/2024 das 08h até o dia 05/06/2024 às 17h.
O Termo de referência com as especificações técnicas, a planta da localização
e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional
de Compras Públicas.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo
telefone: 016- 3668-1233 Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail
acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233.
A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de
sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo.
Santo Antônio da Alegria, 29 de Maio de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que
tem por objeto a FORNECIMENTO DE BALDES COM RODIZIOS E COMPARTIMENTO DE ÁGUA
S U JA / L I M P A
Visando atender o disposto no §2º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo
às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à
municipalidade.
As
propostas
serão
recebidas
pelo
e-mail
licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br até o dia 07/06/2024 as 17h00min.
Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no
site oficial na aba licitações
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo
telefone: 016- 3668-1233.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Alegria será contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a
convocação
Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento De Materiais Esportivos
e de premiação para diversas modalidades, em atendimento Ao Programa Segundo Tempo, aos
jogos e campeonatos promovidos e desenvolvidos pela secretaria de esportes e manutenção
das piscinas do Clt E Cci, por um período de 12 (Doze) Meses.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/06/2024 ÁS 08:59 HORAS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 409.787,58 (quatrocentos e nove mil
setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br
Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00
Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
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