DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 05/2024-SRP-FMAS
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro
designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do
Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas
neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTOS DE BRINDES PERSONALIZADOS, conforme condições, especificações e
quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência exigências neste Edital e seus
anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários
indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 26/06/2024 (vinte e seis
de junho de dois mil e vinte e quatro).
TIPO: Menor Preço por Item.
As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente,
obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER JURÍDICO: Nº 06/2024
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de
2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais
legislação aplicável.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 10/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28
de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014,
e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos
interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados e
serviços sob demanda de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado
tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
execução dos serviços prestação de serviços em manutenção e corretiva, incluindo peças,
instalação e reparos em ar condicionados pertencentes a Prefeitura Municipal de
Lagarto/SE e demais secretarias do município, de acordo com a Justificativa, Estudo
Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste
Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas
datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/06/2024 (vinte e sete
de junho de dois mil e vinte e quatro).
TIPO: Menor Preço por Item.
As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente,
obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER JURÍDICO: Nº 56/2024
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de
2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais
legislação aplicável.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 11/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do
Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de
2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n°
de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023,
Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR
REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL, PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE e demais secretarias do município, de
acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do
Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado
através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/07/2024 (dois de
julho de dois mil e vinte e quatro).
TIPO: Menor Preço Global.
As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação
suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER JURÍDICO: Nº 57/2024
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de
dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de
2014, e demais legislação aplicável.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa
Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377
/3631-9601 
ou
através 
do
e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br 
ou
site:
www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/ADM
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 06/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 18/06/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado 
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. 
INFORMAÇÕES: 
Telefone:
(063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO
TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DAT A
DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO:
Aquisição parcelada de material de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro
de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ
48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13
- 15 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 39 - 42 - 43 - 46 - 49 -
54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 82 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 93
- 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113
- 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124, perfazendo o valor total de
R$ 477.863,11 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e onze
centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO:
Aquisição parcelada de material de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro
de Preço da Empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36,
declaro vencedora dos itens 5 - 6 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40
- 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 62 - 64 - 65 - 67 - 69 - 73 - 74 - 75 - 76
- 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 105 - 106 - 108, perfazendo o valor total
R$ 217.869,56 (duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
PROCESSO 028/2024 - CONCORRENCIA 002/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA
DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTR AT A DA :
CRIATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de
empreitada por preço global para execução da reforma da Creche Municipal João Lázaro.
VALOR de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta
e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 028/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Heudes Markes da
Silva Gualberto Santos. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 PROCESSO 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: G DE SOUZA MARTINS LTDA OBJETO: Aquisição
de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas do Rede Municipal
de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de R$ 101.047,00 (cento e um mil quarenta
e sete reais). BASE LEGAL: Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira pela contratada: GIOVANNA DE
SOUZA MARTINS DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO
DO CONTRATO
057/2024 PROCESSO
044/2024
- PREGÃO
ELETRÔNICO
004/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA:
Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas do
Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de R$ 482.620,68
(quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).
BASE LEGAL: Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela
contratante: Nadylla Menez Vieira pela contratada: Eliane Andrade de Souza Reis DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO
DO CONTRATO
058/2024 PROCESSO
044/2024
- PREGÃO
ELETRÔNICO
004/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA
ESPERANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para
atender as demandas do Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de
R$ 43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL:
Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante:
Nadylla Menez Vieira pela contratada: Francisco Neto Fausto da Silva DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.