DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 054/2024
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO
PALETA E PALETA LTDA. - EPP, CNPJ: 71.951.404/0001-09, vencedora dos lotes 001, 002 e
003, no valor total de R$273.466,40 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos), o qual tinha como objeto a contratação de
empresa para aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-
10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao
município de São João de Iracema/SP.
São João de Iracema, 4 de junho de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 08/ 2024, para aquisição
de 02 (dois) veículos, conforme convênios celebrados por esta prefeitura. Abertura dia:
18/06/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 -
ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú, SP, 3 de junho de 2024.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24
PROCESSO Nº 71/24
REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada
com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema
de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da
escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que
entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina.
D ES P AC H O.
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5990/24, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº
16.549.335/0001-01 vencedor do item 01.
Encaminha-se
cópia do
Pedido de
Fornecimento
ao Departamento
de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Turmalina, 3 de junho de 2024.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 028/24
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Contratado: Lass Máquinas e Equipamentos Ltda
Assinatura: 04/06/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com
ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de
carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da
escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que
entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina
Valor: R$ 346.740,00
Prazo: 12 (doze) meses
Processo: 71/24 - Pregão Eletrônico: 09/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ROBSON EDUARDO
FORTE, PREFEITO MUNICIPAL DE URU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas
respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que
lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N°
038/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos
termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
com a EMPRESA INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, CNPJ nº 29.377.730/0001-98,
com sede na Rua dos Ferroviários nº 5 - Bairro Parque Industrial - CEP 15.030-142 -
São José do Rio Preto - SP, objetivando a apresentação artística da "DUPLA CARREIO
E CAPATAZ", com início previsto para às 22h30 e término às 00h00 do dia seguinte,
no dia 08 de junho de 2024, em comemoração à tradicional quermesse do Município
e em comemoração aos 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, na
Praça Papa João VII.
AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e
quinhentos reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido
informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.
DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para
que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Uru, 3 de junho de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 62/2024. Processo nº 114/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês
CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851 CNPJ/MF
nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras e equipamentos para as diversas
dependências da Administração Pública. R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e
sessenta reais). Recursos orçamentários:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de
Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde - Atenção básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica - Recurso Federal; 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401
Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - recursos
próprios; 02 poder executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601
departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos
serviços urbanos - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - recursos
próprios; e, 02 Poder Executivo - 0206 Secretaria de obras e serviços públicos - 020601
Departamento de obras e serviços públicos - 15.451.0017.2037.0000. Manutenção dos
serviços urbanos - 4.4.90.52. Equipamentos e material permanente - recursos próprios. Base
Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da
data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (2ª VERSÃO)
OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1934/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 4/2024 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO
da Concorrência Eletrônica nº. 04/2024 - PMA. OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PALMEIRINHA, localização no Povoado
Palmeirinha, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações
técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento.
DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 20/06/2024 às 09:00 horas
(horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR
DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12
(Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de
02(dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de
Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das
hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
E SERVIÇOS
URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE:
15.544.0003.1125-CONSTRUÇÃO
DE
REDES
DE ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA,
FONTE:
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA
UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela
lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida
neste
Edital
e
seus
anexos.
INFORMAÇÕES
SOBRE
A
LICITAÇÃO:
no
site:
www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro,
Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico
nº. 50/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 288.027,62(Duzentos e oitenta e
oito mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).
Arauá/SE, 4 de junho de 2024.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 5/2024 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da
Concorrência Eletrônica nº. 05/2024 - PMA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA
PREFEITURA DE ARAUÁ - SERGIPE, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº63, CEN T R O,
NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais
condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA:
Abertura da sessão eletrônica será no dia 25/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL:
Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua
assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06(seis) meses contados
a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser,
excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a
Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE:15.451.0003.1109-CONSTR U Ç ÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS. FONTE: 17063110-
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como
pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A
LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio
Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link:
licitações. Parecer Jurídico nº. 51/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$
870.541,29(Oitocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove
centavos).
Arauá/SE, 4 de junho de 2024.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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