DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500275
275
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024
PROCESSO 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
ESPÉCIE: CONTRATO
DE AQUISIÇÃO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AURORA
DO
TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRAT A DA :
EMPRESA DARLEY JUNIOR O SANTOS OBJETO: Aquisição de material para construção, para
execução de ponte da Ariranha na Zona Rural do município de Aurora do Tocantins - TO.
VALOR de R$ 178.233,46 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e
quarenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 136/2023, nos termos da Lei n°
8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Darley
Junior o Santos DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de
contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento
licitatório PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. A ser realizada no endereço: Praça Zuza Tavares,
Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em
inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento
do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3685-1466
ou
pelo
e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com.
OBJETO: Locação de maquinas e veículos pesado.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 17/06/2024 as 09:00 hs.
Aurora do Tocantins-TO, 3 de junho de 2024
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público a prorrogação da realização do Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO 031/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização
de exames laboratoriais de forma contínua.
Data: 20/06/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor
preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura
contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias infantil/adulto,
roupas mortuárias, tanatoplaxia, translado em veiculo funerário especializado, de interesse
do fundo municipal de assistência social de Campos Lindos - TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Pregão Eletrônico nº 22-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024
as 09:30 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero
alimentícios para atender as necessidades da prefeitura, fundos e demais secretaria
municipais vinculadas, para atender as demandas da prefeitura municipal de Campos
Lindos -TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 23-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024
as 12:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos
prefeitura e fundo municipais de saúde, assistência social, para atender toda a demanda de
Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 4 de junho de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05 torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo
administrativo de Dispensa de Licitação nº11-2024 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CARROCERIA DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE
GRADE DE MIL (1.000)KG, DE INTERESSE DESTA ENTIDADE PÚBLICA. As propostas e
documentações serão recebidas pelo e-mail: licitacamposlindos22@gmail.com, até 11 de
junho de 2024 até as 10:00 horas. Edital Termo de referência com relação de
documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa
podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no
link www.camposlindos.to.gov.br e no PNCP.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO
Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR
CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa MARDISA VEICULOS S/A, inscrita
no CNPJ sob Nº63.411.623/0021-10, neste ato representa pelo senhor GILBERTO SALGADO DE
JESUS, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo
adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) - Furgão Sprinter 417
CID 10,5M3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz, através do CONVÊNIO SEEC/SE/MINC Nº
32/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 951109/2023. Contrato oriundo da adesão a Ata de Registro
de Preços Nº3/2024,
oriunda do Pregão Nº11/2023,
Processo Administrativo Nº
01400.008903/2023-93 do Ministério da Cultura, Secretaria Executiva/MINC Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE/Minc. DO VALOR DO CONTRATO: R$
615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: O Contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º8.666/1993, Lei Federal Nº10.520/2012, no Decreto
7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015,
que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e
Art. 38, §2º, do Decreto 11.462/23 e ato de homologação do Prefeito Municipal. Data da
Assinatura: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado:
GILBERTO SALGADO DE JESUS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio
da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) ,
a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº009/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico
no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO,
por meio de Sistema de Registro de Preço o Edital, conforme Edital e em seus anexos.
Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura:
19/06/2024, às 09:00 horas O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria
Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23,
Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 3 de junho de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE UM CAMINHÃO DE CARGA, ZERO KM (ANO E FABRICAÇÃO DO CHASSI), FABRICAÇÃO OU
MONTADORA NACIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, TIPO TOCO 2 EIXOS, MOTOR A DIESEL,
CARROCERIA BASCULANTE, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 8.500 KGF, CABINE SIMPLES
OU SUPERIOR, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS EM TECIDO, AR-CONDICIONADO DE
FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICOS, ESPELHOS E RETROVISORES ADEQUADOS AO CAMINHÃO,
TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CTB,
COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 14.000KG, PINTURA BRANCA COM TINTA PU, COM
FAIXAS REFLEXIVAS; MOTOR A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 150LTS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR;
CÂMBIO DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS COM REDUÇÃO E 01 A RÉ; DIREÇÃO
HIDRÁULICA/ELÉTRICA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
10/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 20/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 20/06/2024, as
08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com,
pelo
site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 3 de junho de 2024
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretaria de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando
o REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA VISANDO
O
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM, RECAPAGEM
E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a
partir
do
dia 10/06/2024,
às
14h:00min,
no
site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/06/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 21/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 3 de junho de 2024
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO
TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA,
CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. decide PRORROGAR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
18/2024, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/06/2024,
às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ .
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/06/2024 as 07:00 min. Com a
abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 11/06/2024 às 07h:30min com
encerramento no dia 11/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail
colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 4 de junho de 2024
KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA
Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
VISANDO
O
FORNECIMENTO
DE
PNEUS NOVOS,
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO
E
CAMBAGEM,
ASSIM
COMO
VULCANIZAÇÃO,
Fechar