DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER
A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DE VEICULOS UTILITARIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir
do dia 07/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de
proposta e habilitação até 19/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia
19/06/2024, as 09h:30min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 3 de junho de 2024
KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA
Gestora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012 -SRP-GPI-SECAD
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001711/ 2024011711006, Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a Suspensão e Republicação do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI-
SECAD. Anteriormente marcada para o dia 18/06/2024, as 09:00hrs Tipo: Menor Preço
Global - Ampla Concorrência. Justifica-se a suspensão e republicação para readequação do
Edital. Nova data: Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 21/06/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 21/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
automotores, em função das atividades de rotina realizadas pelas unidades demandantes.
Edital 
e
anexos 
disponíveis
em: 
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO 3 de junho de 2024
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PEGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO 898/2024
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada
na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. PREGÃO PRES E N C I A L
Nº. 002/2024 - Processo 898/2024, dia 19 de Junho de 2024 às 14h00min horário local,
tipo Menor PREÇO Global, visando a contratação de empresa para Instalação de iluminação
de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av.
Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins, para
atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações
no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 29 de maio de 2024.
JONIEL GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Proc. Adm nº 273/2024. OBJETO: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e
opinião pública, sendo: o Cantor " Deávele santos", a Banda "Forró do Pegador", a Cantora
"Jhenyfer a Rainha do Forró", o Cantor "Nilton Sales", a Cantora "Katiele Miranda" e o
Cantor " Igor Cunha" destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do
evento em comemoração ao "44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda/TO"
com apresentações nos dias 07 a 09 de junho de 2024, de realização da Prefeitura de Nova
Olinda/TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº
202424290007/2024,
atendendo as
atividades do
Gabinete
do Prefeito,
conforme
especificações e condições constante no termo de Referência. Total de Shows: 006.
Fundamentação Legal: Artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. Ordenador da
Despesa: Prefeitura de Nova Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº
00.001.602/0001-63, com sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada
pelo então Prefeito - Jesus Evaristo Cardoso. Favorecidas: J. L. de Castro - ME com nome
fantasia - 2K Produções e Eventos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº
13.262.247/0001-28; N S Shows e Entretenimentos Artísticos LTDA, pessoa juridica de
direito privado, CNPJ: nº 13.571.405/0001-21; Balada Produções de Eventos Musicais Eireli,
pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 29.738.802/0001-85; Katiele Miranda Bezerra
01890500127, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 35.187.662/0001-05, e, I C Vieira
Produções, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 43.254.513/0001-31, para
apresentações de shows nos dias 07 a 09 de junho de 2024 nas festividades em
comemoração ao 44º Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda/TO, valor total
Global de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Processo nº. 2023019235,
de interesse da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e
sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para
o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o
Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame
das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 003/20 2 4 / S U P C A F,
constante nas páginas 1536/1554 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR
as propostas e declarar VENCEDORAS do certame as seguintes empresas: SOLLUS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame
para o LOTE 01 com valor de R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um
mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa COCENO
CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o
LOTE 02 com valor de R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil,
quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). O LOTE 03 foi declarado deserto por
não haver nenhuma proposta para o mesmo. A Ata de Julgamento e documentos
complementares 
estarão 
à
disposição 
no 
seguinte
link:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones
(63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Palmas - TO, 28 de maio de 2024.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 8/2020 PROCESSO Nº 2021030285.
NUP: 017349/2024. ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
na execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial,
sinalização viária e calçadas de acessibilidade, nas quadras T-30, T-31, T-32 e T-33 - Jardim
Taquari,
com utilização
de
recursos
internacionais provenientes,
parcialmente, da
Corporação Andina de fomento - CAF.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para o acréscimo de reequilíbrio econômico-financeiro de insumos betuminosos referente
aos meses de agosto a novembro de 2021, que corresponde o valor de R$ 408.539,06
(quatrocentos e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro de insumos da construção civil, a partir de dezembro de
2022, no valor de R$ 2.645.184,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento
e oitenta e quatro reais e oitenta e oitos centavos), de acordo com Justificativa Técnica e
em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93.
RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676,
Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e
Nota de Empenho Nº 10668 de 12 abril de 2024.
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, e no Processo nº 2021030285.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem como da empresa Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43, por meio do
seu representante legal o senhor José Rubens Paniago, CPF nº XXX.168.751-XX.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS
INDENIZATÓRIO Nº 2/2024
PROCESSO Nº: 2016069348 - NUP 0.21356
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda - Me
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhados nas
unidades de Pronto Atendimento Norte, Pronto Atendimento Sul, Centro de Atendimento
Psicossocial - CAPS -ad III, Ambulatório de Atenção à Saúde - AMAS e Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da rede municipal de saúde de Palmas-TO, no
período de 10/10/2023 a 31/03/2024.
VALOR TOTAL: R$ 1.741.636,39 (um milhão setecentos e quarenta e um mil seiscentos e
trinta e seis reais e trinta e nove centavos)
BASE LEGAL: Processo nº 2016069348 e Parecer nº 269/2024/GAB/PGM.
RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo são recursos provenientes da Funcional
Programática 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade),
natureza de despesa 33.90.39, fontes 1.500.1002; 2.635.0000; 2.621.0000 e 1.600.0000,
notas de empenhos nº 37353, 37072, 37070 e 10619.
SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada,
servidora pública, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de
2023, matrícula funcional nº 413063166 e a empresa Global Produções e Empreendimenos
Ltda - Me, CNPJ nº 09.384.382/0001-79.
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 2/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CONCORRÊNCIA
PM-PD 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção de praça (praça do Abacaxi na cidade de Pau D'arco-TO),
conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas
Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria
Municipal de Transportes e Obras do Edital. O certame será realizado no dia 17/06/2024 ás
08h00min.
PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 2/2024
Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções
públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e
destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e
coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado
no dia 06/06/2024 ás 08h00min.
Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal
através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770
Pau D'arco, 21 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Concorrência Pública: 003/2024 - Extrato de Contrato 024/2024
Processo: 024/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna
público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública:
003/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para
Pavimentação Asfáltica em TSD de Ruas e Avenidas de Ponte Alta do Bom Jesus,
conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado
em 24 de Maio de 2024, ás 08:00 Horas.
CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51.
Valor global: R$ 995.171,81 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil cento e setenta e um
Reais e Oitenta e Um centavos)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses
VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses
VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.