DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
130º
Tatiana Carolina Augusta Aparecida Franca Brunszwick e Rezen
16º
P F/ R O
P F/ R O
.
131º
Carla Vanessa Groff de Andrade
17º
P F/ R O
P F/ R O
.
132º
Simone Cruvinel Valadao
14º
P F/ A P
P F/ A P
.
133º
Washington de Lima Araujo
13º
P F/ R R
P F/ R R
.
134º
Betina Buchaim Osvaldt
15º
P F/ R O
P F/ R O
.
135º
Marcus Mota Moreira Lopes
20º
P F/ R R
P F/ I F R R
.
136º
Mateus Villela Machado
13º
P F/ R O
P F/ R O
.
137º
Felipe Schenato Pineiro
15º
P F/ R R
P F/ R R
.
138º
Luan Araujo Silva
16º
P F/ A P
P F/ A P
.
139º
Marcos Vinicius Passamani de Souza
12º
P F/ R R
P F/ R R
.
140º
Renata Moura Souza
19º
P F/ R O
PFE/INCRA/RO
.
141º
Amanda Silveira Uchoa Chermont
3º
PSF-Marabá/PA
PFE/INCRA-Marabá/PA
.
142º
Paulo Roberto Almeida e Silva
8º
P F/ AC
P F/ AC
.
143º
Joao Victor Criscolo Batista Camara
21º
P F/ R R
P F/ U F R R
.
144º
Manoella Silveira Aguiar
23º
P F/ R R
PFE/FUNAI/RR
.
145º
Celso Floriano de Paulo Junior
25º
P F/ AC
P F/ AC
.
146º
Paulo Alan de Oliveira Vilela
27º
P F/ AC
P F/ AC
.
147º
Rafaela Galvao Ribeiro de Araujo
29º
P F/ AC
P F/ AC
.
148º
Andrea Maria Martins Costa Mendes
26º
P F/ AC
P F/ AC
.
149º
Benjamin Guimaraes Dock
26º
P F/ AC
P F/ AC
.
150º
Rafael Soares Moreira
26º
P F/ AC
P F E / I N C R A / AC
ANEXO II
.
Classificação
NOME
Opção
Ó R G ÃO S DE LOT AÇ ÃO
Ó R G ÃO S DE EXERCÍCIO
.
10º
Mariana Kerensky Felipe da Costa
1º
PRF-1
PRF-1
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI da função de COORDENADOR-GERAL da
Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002
(B), a contar de 3 de junho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL
na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara
de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002
(B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR para exercer a função de CHEFE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB SALVAN CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00186.000208/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor JAIR DOS
SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 23 a
28 de junho de 2024, para participar do evento "21st Meeting of the Steering Committee
of the Global Nuclear Safety and Security Network", a ser realizado na cidade de Viena,
República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 138, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
a 2S FAB RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa
da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 3 de junho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 2S FAB LAILA MARA MARTIN para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de
1988, e no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista do
que consta no Processo SEI nº 00727.001878/2023-71, resolve:
Art. 1º Reintegrar, a contar de 24 de setembro de 2023, ELIMAR CASSIAS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1437681, ao quadro de servidores aposentados deste
Ministério da Agricultura e Pecuária, em cumprimento à decisão judicial que deferiu o
pedido de tutela antecipada nos autos do Agravo de Instrumento nº 5031732-
56.2023.4.04.0000, exarada pela 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região, e do Parecer
de Força Executória nº 00049/2023/CORESENS/PRU4R/PGU/AGU.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 20216, e
o que consta do Processo SEI nº 21000.030145/2024-91, resolve:
Designar PATRICIA TAVORA DIAS, matrícula SIAPE nº 1089337, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 670, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029954/2024-50, resolve: