DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060500010
10
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar HAMILTON QUINTINO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1668427,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Análise de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº673, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030079/2024-59, resolve:
Nomear VICTOR DUTRA SOARES PENA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 674, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de junho de 2024, WESLEY FERREIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1177395, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código
FCE 1.10,
da
Coordenação
de Execução
de
Pagamento
de Pessoal,
da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, da
Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 678, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria
Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21181.000280/2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de junho de 2024, o servidor BRUNO
OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1132647, do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, Classe S, Padrão I, código da vaga 911841, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARIANA GUIMARÃES
CORRÊA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da representação institucional no Congresso Euroseeds
2024, em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 11 a 17.10.2024, com ônus
para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.027428/2024-55)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
TATIANA DIAS DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ
ANTÔNIO SIMON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado", leia-
se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024.
(Processo n° 21000.013725/2024-13)
Autoriza a
servidora FABIANA MALDONADO,
ocupante do
cargo de
Coordenadora de Fomento à Produção Animal, lotada na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de
planejamento POA Projeto PoliLAC - Identificar as necessidades e prioridades nacionais
sobre a temática de polinizadores (como ações de conservação, políticas de proteção,
entre outras) e identificar marcos intermediários para preencher as lacunas na matriz
de impactos semestral do projeto (2024-2028). Identificar as perspectivas do país para
a COP da Biodiversidade em Cali em relação aos polinizadores e como o projeto pode
apoiar, em Lima, República do Peru, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus
limitado.(Processo SEI n° 21000.030190/2024-45)
Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 86ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão do Codex
Alimentarius
(CCEXEC86), em
Roma, República
Italiana,
no período
de 29.06
a
07.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.028957/2024-76)
Autoriza
o Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário MARCELO
FREDERICO
GONÇALVES CIPRIANO MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos
produtores de licor e vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período
de 03 a 16.08.2024, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-
67)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JARENIO RAFAEL OZEAS DE
SANTANA NISHIMURA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de licor
e vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 03 a
16.08.2024, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-67)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RENAN MATHEUS DA SILVA
ZUCATTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de licor e
vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 03 a 16.08.2024,
com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-67)
Autoriza
a 
Auditora
Fiscal 
Federal
Agropecuário 
JULIANA
RIBEIRO
ALEXANDRE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar como representante do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA na "Conferência Fitossanitária: Gestão de Emergências Fitossanitárias
diante de possíveis surtos de Gafanhotos Centro-Americanos - México", em Mérida
Yucatán, Estados Unidos Mexicanos, no período de 16 a 23.06.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.030178/2024-31)
Autoriza CRISTIANO
ALBERTO DE ANDRADE, Pesquisador,
lotado(a) na
EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de
Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Reino da Espanha, no período de
25.08.2024
a 24.08.2025,
com ônus
para Embrapa
e FAPESP. (Processo SEI
n°
21148.008331/2024-79)
Autoriza FABIANE PINTO LAMEGO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Capacitação Cientista Visitante em Rothamsted Research,
Harpenden, Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 
24.08.2024
a 
23.08.2025, 
com 
ônus
para 
Embrapa. 
(Processo
SEI 
n°
21148.008320/2024-99)
Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da XIV Conferência Internacional de Arroz para América Latina y
el Caribe, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 08 a 15.06.2024,
com ônus para Embrapa/CIAT. (Processo SEI n° 21148.008525/2024-74)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 128, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21168.000052/2024-29; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 24013, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, lotado no Distrito de Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária (DISME-PE/INMET/SDI/MAPA),
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 466, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI nº
21050.001737/2024-18.
Artº 1º - CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, ao pensionista, menor de 21
anos, Matteo da Rocha Martins, filho do servidor falecido Fabrício José Taschetto Martins,
matrícula SIAPE nº 1216683, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura em
Santa Catarina, com fundamento nos Arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e Art. 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os Arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a
contar da data do falecimento em 05 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI 21038.000132/2021-17, resolve:
CONCEDER Pensão à MARTINHO COSTA LIMA NETO, CPF 27852377300, na
qualidade de cônjuge, da ex-servidora deste Ministério, ELIZABETH CORTOMES DE MELO
LIMA, matricula SIAPE 000870, CPF 11306815134, aposentada no cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, código 010070, NA, Classe "B", Padrão V, com fundamento
no Art. 215, Inciso I dos Arts. 217, 219, item 6 da alínea "b" do Inciso VII do Art. 222, todos
da Lei 8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada com os
Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 13 de fevereiro de 2021,
data do falecimento da inativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2021
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI 21038.000156/2021-76, resolve:
CONCEDER Pensão
à FRANCISCA
RODRIGUES DE
ARAUJO LOPES,
CPF
63809478334, na qualidade de viúva, do ex-servidor deste Ministério, ANTONIO LINHARES
LOPES, matricula SIAPE 0009275, CPF 01179322304, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, código 481262, NI, Classe "C", Padrão III, com fundamento no Art. 215, Inciso I dos
Arts. 217, 219, item 6 da alínea "b" do Inciso VII do Art. 222, todos da Lei 8.112/90, com
redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 13 de março de 2021, data do falecimento do inativo.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

                            

Fechar